CNJ CRIA GRUPO PARA EVITAR CONDENAÇÃO DE INOCENTES POR RECONHECIMENTO FALHO

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento... Leia mais

Postado em: 03/09/2021 15:45:35

PORTAL E-SAJ DO TJ-SP FICARÁ INDISPONÍVEL NO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO

Em razão de uma atualização de sistema, neste feriado de 7 de setembro o peticionamento do portal e-SAJ, o SAJ-PG e o DelegaciasWS (Web Service) do Tribunal de Justiça de São Paulo estará indisponível das 18 horas do domingo (5/9) até... Leia mais

Postado em: 03/09/2021 15:45:10

A RACIONALIZAÇÃO PROCESSUAL PROMOVIDA PELA LEI 14.195/2021

Publicada no último dia 26, a Lei 14.195 trouxe alterações em nossa legislação processual civil, como a regulação de atos processuais e a prescrição intercorrente. Entre as inovações temos o dever das partes, de seus... Leia mais

Postado em: 03/09/2021 15:44:46

SANCIONADA LEI QUE PERMITE VIDEOCHAMADAS A PACIENTES INTERNADOS

Nesta quinta-feira (3/9), o governo federal sancionou a  Leia mais

Postado em: 03/09/2021 15:44:27

MOTOCICLISTA TERÁ DE PAGAR 15 MIL A ESTUDANTE APÓS ATROPELÁ-LO AO FUGIR DE CACHORRO

Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 01/09/2021 16:10 Leia mais

Postado em: 02/09/2021 07:47:42