LEI AMPLIA DE 4 PARA 10 ANOS PRAZO PARA REGISTRO DE TERRAS DEVOLUTAS NA FRONTEIRA
Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia de quatro para dez anos o prazo para que ocupantes de terras devolutas estaduais em faixas de fronteira peçam a validação dos registros imobiliários. A regra vale para imóveis rurais com área... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 18:02:58
OS (NEO)INQUISIDORES E O DIREITO DE PUNIR COMO RELIGIÃO
As agências de persecução criminal devem realizar suas funções com apoio nos princípios informados pelo Estado democrático de Direito e não se comportarem como membros (neo)inquisidores, ou seja, apóstolos a serviço de uma... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 18:02:29
ALVO DE INVESTIGAÇÕES, MINISTRO RICARDO SALLES, DO MEIO AMBIENTE, PEDE DEMISSÃO
Ricardo Salles não é mais o ministro do Meio Ambiente. Ele pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23/6) e o ato de sua exoneração, a pedido, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Leia mais
Postado em: 23/06/2021 18:02:06
REVISÃO DO FGTS: O QUE PRECISO SABER?; VEJA PLANILHAS DE CÁLCULO
Postado em: 23/06/2021 18:01:41
MP PRETENDE DESBUROCRATIZAR ABERTURA DE EMPRESAS COM IDENTIFICAÇÃO ÚNICA
Postado em: 23/06/2021 18:01:18
PODCAST: EVENTO ONLINE E GRATUITO VAI ATUALIZAR PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE
Postado em: 23/06/2021 18:00:56
IR: INVESTIDORES INICIANTES PAGAM MULTAS POR ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
Postado em: 23/06/2021 18:00:10
INVESTIDORES INSTITUCIONAIS APROVEITAM A CORREÇÃO DE PREÇO DO BITCOIN PARA ACUMULAR O ATIVO
Postado em: 23/06/2021 17:59:48
OABRJ OBTÉM INCLUSÃO EM PL DE ISENÇÃO DO ADIANTAMENTO DAS CUSTAS EM AÇÕES DE CONHECIMENTO SOBRE DÍVIDA DE HONORÁRIOS
Alteração beneficia colegas que não puderam executar dívida por falta de contrato Clara Passi Leia mais
Postado em: 23/06/2021 10:02:17
O MERCADO DE CONSUMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CONSUMIDORES IDOSOS E CRIANÇAS
A partir do final do século 20, popularizou-se a expressão "sociedade de risco", comumente associada ao Direito Ambiental, mas, também, muito apropriada para a área do Direito do Consumidor (podendo estar relacionada, entre outras, a concepções... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 10:01:26