PODER JUDICIÁRIO: CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE METAS ESTRATÉGICAS PARA 2022 SE ENCERRA AMANHÃ, 23/7
As áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizam consulta pública até o dia 23 de julho, para contribuir na definição de metas estratégicas pelo Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 18:50:31
CRIANÇAS E PAIS APRENDEM E SE DIVERTEM NO MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI
Postado em: 22/07/2021 18:49:29
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.181/2021
Vou analisar no presente artigo as novas regras sobre a prevenção e tratamento do superendividamento, conforme as disposições trazidas pela Lei nº 14.181/2021, em vigor desde o último dia 1º. Leia mais
Postado em: 22/07/2021 18:47:51
SIDNEY MADRUGA É NOMEADO CONSELHEIRO DO CNJ PARA O BIÊNIO 2021-2023
O procurador regional Sidney Madruga assumirá como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada ao MPU no biênio 2021-2023. Sua posse está marcada para o dia 3 de agosto. Leia mais
Postado em: 22/07/2021 18:47:09
JUSTIÇA RECONHECE NULIDADE EM CONTRATOS INTERMITENTES DE SUPERMERCADO EM SP
A Justiça do Trabalho de São Paulo vem repudiando alguns contratos de trabalho intermitentes firmados por supermercados do Grupo Big. Em duas decisões recentes, os magistrados constataram irregularidades na convocação de trabalhadores e reconheceram a nulidade... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 18:45:40
OS VIESES COGNITIVOS DA DECISÃO DE LITIGAR
A litigância é um dos temas mais relevantes do Direito brasileiro, é centro de grandes debates e da própria evolução do Direito processual. Nesse contexto, existem diversos fatores, inclusive subjetivos, que resultam na propositura de uma... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 18:45:17
LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS É CONSTITUCIONAL, DIZ TJ-SP
O município pode editar medidas próprias de controle de fogos de artifício. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei municipal de Avaré, de autoria parlamentar, que... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 18:43:55
VINTE E TRÊS INSTITUIÇÕES QUE CONCEDEM CRÉDITOS FORAM BANIDAS PELA FEBRABAN; VEJA LISTA
Postado em: 22/07/2021 18:42:14
PESQUISA INDICA MELHORA NA INTENÇÃO DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS, QUE MANTÉM RITMO DE CRESCIMENTO
Postado em: 22/07/2021 18:41:52
ESTUDO MAPEIA OS IMPACTOS DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA PARA A LOGÍSTICA 4.0
Postado em: 22/07/2021 18:41:30