AUXÍLIO EMERGENCIAL: INVESTIMENTO NO BENEFÍCIO JÁ CHEGA A R$ 4,36 BILHÕES; VEJA QUEM RECEBE HOJE
Postado em: 20/04/2021 09:47:57
AGENDA DE WEBINÁRIOS: ACOMPANHE DEBATES JURÍDICOS NA INTERNET
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:08:02
CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL É CRIME PERMANENTE, DECIDE TNU
A construção de edificações que impeçam a regeneração natural da vegetação nativa em área de proteção ambiental é crime de natureza permanente, mesmo que tenha ocorrido antes... Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:07:25
DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PEC 04/2018
Em março de 2018, Brasília sediou o 8º Fórum Mundial da Água. Foi a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebeu o evento organizado pelo Conselho Mundial da Água. Consoante informações oficiais extraídas do... Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:03:25
CONSTRUTORA DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR ATRASAR NA ENTREGA DE IMÓVEL
O descumprimento do prazo de entrega de um imóvel acordado em contrato é condenável, mesmo que a empresa tenha entraves burocráticos. A partir desse entendimento, a 1° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma... Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:02:46
BANCA MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS TEM CINCO NOVOS SÓCIOS
O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados, com atuação focada na área tributária, criou os segmentos de assessoria preventiva e reativa em assuntos relacionados à privacidade, proteção de... Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:02:12
CNJ DIVULGA CRITÉRIOS DO RANKING DA TRANSPARÊNCIA 2021
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário vai avaliar itens publicados nos sites de 90 tribunais, além do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da... Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:01:41
ADIANTAMENTO DA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA? SAIBA SE VALE A PENA
Postado em: 19/04/2021 10:58:43
IR 2021: COM PRAZO DE ENTREGA ADIADO, VALE A PENA ENVIAR O QUANTO ANTES OU NOS ÚLTIMOS DIAS?
Postado em: 19/04/2021 10:58:13