SEGURADORA É CONDENADA A INFORMAR MOTIVO DA RECUSA DE SERVIDOR AO SEGURO DE VIDA
O Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito de receber informações sobre os produtos e serviços em toda a sua extensão, nascendo o dever de os fornecedores proverem tais informações, sujeitando-se a esse dever caso queiram... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 12:30:41
É POSSÍVEL MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS EM SENTENÇA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE
Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade, desde que sejam observados parâmetros estabelecidos pela... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 12:28:06
GDRAIS: EMPRESAS TÊM ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO PARA TRANSMITIR A DECLARAÇÃO
Postado em: 26/07/2021 12:27:40
SAQUES EMERGENCIAIS DO FGTS CAUSARAM PERDA DE R$ 45 BILHÕES, APONTA LEVANTAMENTO
Postado em: 26/07/2021 12:27:23
EXAME DE SUFICIÊNCIA: CFC PUBLICA RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS
Postado em: 26/07/2021 12:25:54
CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NESTA SEMANA
Postado em: 26/07/2021 12:23:50
CONFIRA OS EVENTOS DA SEMANA (26 A 30 DE JULHO)
Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz dois eventos. Acompanhe! 26/7 - Segunda-feira Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:38:23
CSJT VOLTA ATRÁS E ANULA ATO QUE DISPENSAVA DEGRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) anulou o ato 45/2021, que dispensava o registro em ata nas audiências por vídeo. Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira comemorou a revisão do dispositivo, tema de grande preocupação entre a advocacia... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:37:10
SPACS: O FENÔMENO DAS SOCIEDADES 'CHEQUE EM BRANCO'
Já conhecidas no exterior, as tão faladas companhias de propósito específico de aquisição (Spacs, sigla em inglês para Special purpose acquisition companies) ingressam no mercado de capitais brasileiro com o propósito de... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:34:48