LEI DE IMPROBIDADE, DOLO ESPECÍFICO E A (NOVA) CARGA DA PROVA
Conforme amplamente divulgado [1], o presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, no último dia 26, a Leia mais
Postado em: 10/11/2021 18:51:49
REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL POR INADIMPLEMENTO DEVE RESPEITAR OBJETIVO DO CONTRATO
A excessividade da cláusula penal por inadimplemento de obrigação contratual deve ser apurada de maneira relacional à natureza e finalidade do negócio firmado. Portanto, não há método fixo. O juízo é de... Leia mais
Postado em: 10/11/2021 18:51:22
ALEXANDRE AFASTA ROBERTO JEFFERSON DA PRESIDÊNCIA DO PTB
Por entender que a estrutura do PTB — inclusive recursos do fundo partidário — tem sido usada de maneira indevida para viabilizar e impulsionar a propagação de declarações criminosas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,... Leia mais
Postado em: 10/11/2021 18:50:59
SEBRAE E MERCADO LIVRE LANÇAM PROGRAMA GRATUITO PARA CAPACITAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES
Postado em: 10/11/2021 18:50:28
IMPOSTO SOBRE CONSUMO: DEVOLUÇÃO PODE BENEFICIAR UM EM CADA TRÊS BRASILEIROS
Postado em: 10/11/2021 18:50:07
TARIFAS DE IMPORTAÇÃO: ENTENDA QUAIS SÃO OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DE 10% ANUNCIADA PELO GOVERNO
Postado em: 10/11/2021 18:49:37
PPP: PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PASSARÁ A SER ELETRÔNICO EM 2022; ENTENDA
Postado em: 10/11/2021 18:49:16
DESEMBARGADORES DA 7ª CÂMARA CRIMINAL JULGAM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DO EX-VEREADOR DR. JAIRINHO
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgam nesta terça-feira (9/11), em sessão do colegiado marcada para começar às 13 horas, o pedido de habeas corpus para revogação da... Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:38:56
JUÍZA VIVIANE AMARAL É HOMENAGEADA NA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS
Postado em: 09/11/2021 10:38:37