PROJETO DE LEI 2541/21 É OPORTUNIDADE RARA PARA AMPLIAR GERAÇÃO DE EMPREGO

Em tramitação no Congresso Nacional, a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026 é oportunidade rara para que se amplie dramaticamente as condições de geração de emprego e operação das... Leia mais

Postado em: 20/09/2021 11:08:35

CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NO BRASIL

Após o presidente do Senado ter devolvido a Medida Provisória nº 1.068, no último dia 15, a prática de devolução de MPs volta ao centro dos debates, levantando questionamentos sobre sua possibilidade constitucional e seus efeitos... Leia mais

Postado em: 20/09/2021 11:08:15

TJRJ PROMOVE PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DE LIVE

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está engajado na campanha mundial de conscientização sobre prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes, o Setembro Amarelo. Nesta quinta-feira (16/9), às 15h, o... Leia mais

Postado em: 16/09/2021 12:21:05

JUSTIÇA DO RIO NEGA RECURSO A HOMEM QUE ATINGIU TIO COM BARRA DE FERRO APÓS DISCUSSÃO

A Justiça fluminense negou o pedido de recurso de Kaio Lima de Carvalho Guedes após o réu ter sido condenado a dois anos de detenção em regime aberto por lesão corporal no âmbito da violência doméstica. Em setembro de 2018, o... Leia mais

Postado em: 16/09/2021 12:20:47

MPF APROVA VENDA DE BITCOINS APREENDIDOS E DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal, órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, aprovou a liquidação imediata dos criptoativos apreendidos durante a investigação apelidada... Leia mais

Postado em: 16/09/2021 12:20:27

TJ-SP ARQUIVA PAD CONTRA JUIZ QUE NÃO USOU MÁSCARA EM PRÉDIO RESIDENCIAL

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente e determinou o arquivamento de um processo administrativo disciplinar contra o juiz Matheus Cursino Villela, da Comarca de Batatais, por discutir com um vizinho ao não usar máscara... Leia mais

Postado em: 16/09/2021 12:20:00