DURANTE O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, MUSEU DA JUSTIÇA TERÁ PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
No mês em que se propõe uma reflexão sobre a consciência negra, o Museu da Justiça irá promover diversos encontros dentro do tema. Hoje, às 17h, no Clube “Leituras no Palácio”, será abordado o livro “Pequeno manual... Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:38:16
SUPREMO JÁ TEM QUATRO VOTOS A FAVOR DA SUSPENSÃO DO 'ORÇAMENTO SECRETO'
A suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas do relator, prática conhecida como "orçamento secreto", já tem quatro votos a seu favor no julgamento realizado no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. Na madrugada e na... Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:37:59
SALÁRIO DE DESEMBARGADORES NÃO PODE SER TETO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO AM
A intervenção normativa dos estados no regime de remuneração dos servidores públicos municipais viola a autonomia política-administrativa dos municípios. Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:37:34
SERASA DEVE INDENIZAR POR INCLUIR DÍVIDAS PRESCRITAS EM PLATAFORMA "LIMPA NOME"
O consumidor não pode ser compelido a pagar dívidas prescritas em decorrência do uso não autorizado do seu nome e demais dados, elementos da sua personalidade, na plataforma da Serasa. Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:37:16
PORTARIA 620: CONTROVÉRSIAS E FRAGILIDADES À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Recém-editada, a Portaria 620, de 1º de novembro, vai dar o que falar no mundo jurídico e abre um novo capítulo na já exaustivamente debatida obrigatoriedade de vacinação. Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:36:47
PEC DOS PRECATÓRIOS: CÂMARA VOTA PROPOSTA EM SEGUNDO TURNO HOJE (9)
Postado em: 09/11/2021 10:33:41
GOVERNO CRIA CANAL ELETRÔNICO DE RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADORES E A CAIXA
Postado em: 09/11/2021 10:33:15
BLACK FRIDAY: CONHEÇA AS PRINCIPAIS PEGADINHAS DA DATA E SAIBA COMO EVITÁ-LAS
Postado em: 09/11/2021 10:32:59
PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL DO CCJF NO MÊS DE NOVEMBRO*
Depois de longa paralisação de suas atividades em decorrência da pandemia, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) volta a ser palco do já consagrado Música no Museu em sua Sala de Sessões e receberá nas galerias e no Gabinete de... Leia mais
Postado em: 08/11/2021 09:20:37