STJ NEGA SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO E PRODUÇÃO DE ÓLEO DE MACONHA
A licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da maconha é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:15:49
PEDIDOS DE SEGURO-DESEMPREGO CORRESPONDEM A 37,6% DO NÚMERO DE DEMISSÕES
Postado em: 14/04/2021 18:13:28
PODCAST: SAIBA COMO LIDAR COM O ATRASO E INADIMPLÊNCIA DE HONORÁRIOS
Postado em: 14/04/2021 18:13:04
TRABALHADORES QUE TIVERAM AUXÍLIO EMERGENCIAL NEGADO NO DIA 10 JÁ PODEM RECORRER
Postado em: 14/04/2021 18:12:34
IRPF 2021: MAIS DE 13 MILHÕES DE DECLARAÇÕES JÁ FORAM ENTREGUES À RECEITA FEDERAL
Postado em: 14/04/2021 18:11:59
IRPF 2021: SAIBA COMO DECLARAR PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 14/04/2021 18:10:26
A TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA E A SOLUÇÃO DO CONFLITO DE INADIMPLÊNCIA
Qualquer análise que se pretenda processual no âmbito da ciência do Direito deve pautar-se por uma perspectiva instrumental, como evidenciado no texto de Paulo Cesar Conrado [1], que entabulou as publicações que antecedem à... Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:09:10
SÉRGIO BANHOS É RECONDUZIDO PARA MAIS UM MANDATO COMO MINISTRO TITULAR DO TSE
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira (12/4) o decreto de recondução de Sérgio Banhos para o seu segundo biênio como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. O novo mandato terá início no dia 17 do... Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:08:07
EDITORA MACKENZIE LANÇA LIVROS SOBRE REINCLUSÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL
Nesta terça-feira (13/4), às 17h, serão lançados dois livros pela editora Mackenzie: Reinclusão social de residentes do sistema prisional brasileiro: uma proposta pedagógica de formação integral, das organizadoras Ana... Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:07:24
NOVO CTB, EM EDIÇÃO ATUALIZADA, TRAZ 9 MUDANÇAS PARA O MOTORISTA SE ATENTAR
Desde esta segunda-feira (12/4), Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:08:26