GOVERNO DEVE DIVULGAR PLANO NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE IA ATÉ JUNHO
Na última quinta-feira (2), a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana... Leia mais
Postado em: 03/05/2024 16:39:36
GOVERNO DE SP DEFINE PISO ESTADUAL EM R$ 1.640
O governo do estado de São Paulo definiu que o Leia mais
Postado em: 03/05/2024 16:38:08
IMPOSTO DE RENDA 2024: VEJA QUANDO CAI O 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO
A restituição do Leia mais
Postado em: 03/05/2024 16:37:15
IRPF 2024: PAGAMENTO EM DÉBITO AUTOMÁTICO SÓ PODE SER FEITO ATÉ 10 DE MAIO
Quem é obrigado a declarar o Leia mais
Postado em: 02/05/2024 11:58:41
SENADO REDUZ EMPRESAS QUE PODEM SE BENEFICIAR DO PERSE
O Senado Federal aprovou na terça-feira (30) o projeto que altera a abrangência do Programa... Leia mais
Postado em: 02/05/2024 11:57:24
RFB PRORROGA PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE DÉBITOS DECORRENTES DE EXCLUSÕES EFETUADAS EM DESACORDO COM O ART. 30 DA LEI 12.97
A Receita Federal anunciou, no final da terça-feira (30), a prorrogação do prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12.973/2014, ampliando... Leia mais
Postado em: 02/05/2024 11:56:38
VENDER REFRIGERANTE VENCIDO PARA COLEGA NÃO ENSEJA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revertendo a dispensa para rescisão imotivada. Leia mais
Postado em: 02/05/2024 09:10:39
UMA SÚMULA DO TST PODE VALER MAIS DO QUE UM DISPOSITIVO DO CPC?
1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado Leia mais
Postado em: 02/05/2024 09:08:48
LISTA DE BENS SEM DIREITO A CRÉDITO DÁ MAIS SEGURANÇA À REFORMA TRIBUTÁRIA, AFIRMAM TRIBUTARISTAS
Postado em: 02/05/2024 09:05:14
TJ-MG MITIGA LAUDO CADAVÉRICO E LIVRA HOMEM DE JÚRI POR MORTE EM MOTEL
Não há hierarquia entre as provas e, ao decidir, motivadamente, o juiz é livre para lhes dar o valor que considerar adequado, diante das peculiaridades do caso concreto. Com essa fundamentação, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:14:53