GOVERNO DEVE DIVULGAR PLANO NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE IA ATÉ JUNHO

Na última quinta-feira (2), a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana... Leia mais

Postado em: 03/05/2024 16:39:36

GOVERNO DE SP DEFINE PISO ESTADUAL EM R$ 1.640

O governo do estado de São Paulo definiu que o  Leia mais

Postado em: 03/05/2024 16:38:08

IRPF 2024: PAGAMENTO EM DÉBITO AUTOMÁTICO SÓ PODE SER FEITO ATÉ 10 DE MAIO

Quem é obrigado a declarar o  Leia mais

Postado em: 02/05/2024 11:58:41

SENADO REDUZ EMPRESAS QUE PODEM SE BENEFICIAR DO PERSE

O Senado Federal aprovou na terça-feira (30) o projeto que altera a abrangência do Programa... Leia mais

Postado em: 02/05/2024 11:57:24

RFB PRORROGA PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE DÉBITOS DECORRENTES DE EXCLUSÕES EFETUADAS EM DESACORDO COM O ART. 30 DA LEI 12.97

A Receita Federal anunciou, no final da terça-feira (30), a prorrogação do prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12.973/2014, ampliando... Leia mais

Postado em: 02/05/2024 11:56:38

VENDER REFRIGERANTE VENCIDO PARA COLEGA NÃO ENSEJA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revertendo a dispensa para rescisão imotivada.   Leia mais

Postado em: 02/05/2024 09:10:39

UMA SÚMULA DO TST PODE VALER MAIS DO QUE UM DISPOSITIVO DO CPC?

1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado  Leia mais

Postado em: 02/05/2024 09:08:48

TJ-MG MITIGA LAUDO CADAVÉRICO E LIVRA HOMEM DE JÚRI POR MORTE EM MOTEL

Não há hierarquia entre as provas e, ao decidir, motivadamente, o juiz é livre para lhes dar o valor que considerar adequado, diante das peculiaridades do caso concreto. Com essa fundamentação, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de... Leia mais

Postado em: 30/04/2024 16:14:53