INSTAGRAM DERRUBA CONTA SEM JUSTIFICATIVA E TERÁ DE INDENIZAR USUÁRIA
O encerramento de uma conta em rede social por uso indevido exige a apresentação dos motivos concretos para a adoção da medida drástica e a oportunidade de justificativa do titular sobre os fatos. Leia mais
Postado em: 23/08/2024 15:28:51
SISTEMA CFC/CRCS OCUPA O 1º LUGAR NO RANKING DO TCU SOBRE TRANSPARÊNCIA DE DADOS ENTRE CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 23/08/2024 15:17:38
DADOS DO IBGE SOBRE ENVELHECIMENTO DOS BRASILEIROS REFORÇAM NECESSIDADE DE UMA NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (22) novos dados de projeção populacional, com base no Censo de 2022, revelando que a queda do número de brasileiros ocorrerá seis anos antes do... Leia mais
Postado em: 23/08/2024 15:16:40
CSLL E JPC: GOVERNO ENVIARÁ PROPOSTA AO CONGRESSO COM AJUSTES EM REGRAS
Nesta quinta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que o governo deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) com ajustes em regras da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Leia mais
Postado em: 23/08/2024 15:13:18
FALTA DO JULGAMENTO OLHO NO OLHO SERÁ DESAFIO PARA STJ, ALERTA NANCY ANDRIGHI
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, acredita que a iminente virtualização dos julgamentos da corte representa um desafio importante, que terá de ser enfrentado pela nova administração, Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:08:04
VICE-PRESIDENTE DO STJ ADMITIU 3% DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS AO SUPREMO EM DOIS ANOS
Responsável por fazer o exame prévio dos recursos ao Supremo Tribunal Federal contra acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes admitiu a subida de apenas 3% dos pedidos durante seu biênio como vice-presidente do STJ. Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:07:09
STF julga liminar do TJ-RJ que havia afastado prefeita de Saquarema
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará em sessão virtual, a partir desta sexta-feira (23/8), uma reclamação da prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres (PL), contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que a havia afastado... Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:05:56
MTE ALERTA PARA NOVO GOLPE QUE SIMULA E-MAILS DO GOVERNO SOLICITANDO DADOS PESSOAIS E DOWNLOADS DE ARQUIVOS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quarta-feira (21) um novo alerta sobre falsos comunicados que estariam sendo enviados por golpistas, simulando contato da pasta. O MTE reforça que não... Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:01:28
CNJ AUTORIZA INVENTÁRIOS, PARTILHAS DE BENS E DIVÓRCIOS CONSENSUAIS EM CARTÓRIOS MESMO COM HERDEIROS MENORES OU INCAPAZES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em plenário, nesta terça-feira (20), que inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais possam ser feitos em cartórios mesmo nos casos da presença de menores de 18... Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:00:44
IRPF 2024: CONFIRA A DATA DE CONSULTA E PAGAMENTO DO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO
Nesta sexta-feira (23) a Receita Federal disponibilizará a consulta ao 4º lote da restituição do Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:00:06