STF SUSPENDE ANÁLISE SOBRE PROVA OBTIDA EM CELULAR ENCONTRADO NO LOCAL DO CRIME
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta segunda-feira (15/4) o julgamento que discute a validade das provas obtidas em aparelho celular encontrado no local do crime e se a perícia viola o sigilo telefônico. O ministro André Mendonça pediu vista. Leia mais
Postado em: 15/04/2024 15:55:06
PIS/COFINS NÃO INCIDE SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS, DIZ JUÍZA FEDERAL
O crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não constitui receita ou faturamento, não devendo, por isso, compor a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da... Leia mais
Postado em: 15/04/2024 15:53:21
STF ATENDE À PGR E ARQUIVA PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO CONTRA NIKOLAS FERREIRA
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para que fosse apurado o suposto cometimento de... Leia mais
Postado em: 15/04/2024 15:51:40
MINISTÉRIO DISPONIBILIZA PROGRAMA GDRAIS GENÉRICO PARA DECLARAÇÃO DE DADOS
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou no dia 05 de abril no Portal da Relação Anual de Informações Sociais ( Leia mais
Postado em: 15/04/2024 15:49:08
AUDIÊNCIA PÚBLICA: CFC E CBPS ABREM CONSULTA PÚBLICA PARA O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CBPS 01
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) oferecem à Audiência Pública Conjunta a Minuta... Leia mais
Postado em: 15/04/2024 15:39:42
Audiência Pública: CFC e CBPS abrem consulta pública para o Pronunciamento Técnico CBPS 02
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) oferecem à Audiência Pública Conjunta a Minuta do Pronunciamento Técnico CBPS 02 – Divulgações... Leia mais
Postado em: 15/04/2024 15:35:44
CÁRMEN LÚCIA GARANTE DEFESA PRÉVIA EM AÇÕES PENAIS MILITARES NO RIO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao juízo da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro que abra prazo de dez dias para apresentação de defesa, depois do oferecimento da denúncia ou da queixa, em todos os... Leia mais
Postado em: 12/04/2024 12:31:40
TJ-SP MANTÉM DECISÃO QUE IMPÕE OBRIGAÇÕES A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 32ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Fabio de Souza Pimenta, que determinou medidas a serem cumpridas por uma concessionária de energia... Leia mais
Postado em: 12/04/2024 12:30:41
ALEXANDRE DE MORAES É APROVADO COMO PROFESSOR TITULAR DA USP
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi aprovado nesta sexta-feira (12/4) como professor titular de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Leia mais
Postado em: 12/04/2024 12:29:33
PLENÁRIA DO CRCSP TEM ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CIEE E PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO CFC, CRCCE, CRCGO, CRCRS E DO SESCON-SP
Em 12 de abril de 2024, o CRCSP firmou um importante convênio com o Centro de... Leia mais
Postado em: 12/04/2024 12:26:53