NESTLÉ ABRE INSCRIÇÕES PARA A 3ª FEIRA DE EMPREGABILIDADE; VEJA COMO PARTICIPAR

A Nestlé, em parceria com empresas integrantes da Aliança pelos Jovens e do Mover, irá realizar a 3ª Feira de Empregabilidade. Este evento, on-line e gratuito, está direcionado aos jovens com idades entre 18 e 29 anos, e será... Leia mais

Postado em: 07/05/2024 17:30:55

SUPREMO COMEÇA A JULGAR SE PORTE DE ARMA BRANCA PODE GERAR PUNIÇÃO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (3/5) se é possível punir uma pessoa pelo porte de arma branca sem autorização, diante da falta de regulamentação da conduta. O caso tem repercussão... Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:20:57

TRIBUNAIS VALIDAM QUESTÃO DE EXAME DA OAB SOBRE A LEI DO SAC

O conteúdo programático de um concurso não precisa especificar leis ou decretos que serão abordados nas provas, mas apenas as matérias exigidas. Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:18:39

LIVRO SOBRE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL SERÁ LANÇADO NA ALESP

Será lançado nesta terça-feira (7/5), às 17h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o livro Tratado dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. A obra foi organizada pelo advogado criminalista Henrique Augusto Freire... Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:16:53

PMES: ACESSO A CRÉDITO CRESCE 52% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um aumento expressivo de 52% na oferta de crédito para os pequenos negócios no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano... Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:15:42

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E INSS ANTECIPAM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ESTADO DO RS

O Instituto Nacional do Seguro Social  Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:15:17

MARCO LEGAL DOS GAMES É SANCIONADO E GERA EXPECTATIVAS NA INDÚSTRIA NACIONAL

Na primeira semana de maio de 2024 foi promulgado o aguardado Marco Legal dos Games, conferido pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei (PL) 2796/2021, agora transformado em lei, surge como um divisor de águas, regulamentando... Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:14:47

OBRA IRREGULAR NÃO ENTRA EM CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO, DIZ TJ-SP

Em caso de rescisão de contrato de compra e venda de terreno, só cabe indenização para as benfeitorias feitas de acordo com a lei. Assim, as despesas estimadas para correção de obra irregular (feita pelo comprador enquanto este ocupou o local) devem ser... Leia mais

Postado em: 03/05/2024 16:43:11

ALEXANDRE MANDA SOLTAR MAURO CID E MANTÉM COLABORAÇÃO PREMIADA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3/5) a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e manteve o acordo de colaboração premiada celebrado pelo militar com a Polícia... Leia mais

Postado em: 03/05/2024 16:42:13

TJ-RJ SUSPENDE LEI QUE EXIGE TREINAMENTO CONSTANTE DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS

Devido ao risco de a norma gerar gastos inconstitucionais ao poder público, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar na última segunda-feira (29/4) para suspender a Lei 7.881/2023, aprovada pela Câmara da capital. Leia mais

Postado em: 03/05/2024 16:40:44