SUSPENSÃO APLICADA A SERVIDOR CIVIL ESTADUAL NÃO IMPEDE POSSE EM NOVO CARGO
A penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de tomar posse em outros cargos públicos. Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:12:54
CONGRESSO DA ANAMATRA EM FOZ DO IGUAÇU COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA
Entre esta quarta-feira (1º/5) e sábado (4/5), acontecerá, em Foz do Iguaçu (PR), o 21º Congresso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:10:58
IMPOSTO SELETIVO: CONHEÇA OS DETALHES DO IMPOSTO E O QUE ESTÁ PREVISTO NA REFORMA TRIBUTÁRIA ATÉ AGORA
O Governo Federal apresentou uma proposta de um novo Imposto Seletivo (IS) como parte da Reforma Tributária, visando incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Este imposto, que será apurado mensalmente... Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:09:10
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS DEVE COMEÇAR NA PRÓXIMA SEMANA COM DESCONTOS DE ATÉ 90%
O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que o programa... Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:08:18
DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL: COMO RENEGOCIAR E PARCELAR
Para aqueles que enfrentam pendências com o Leão devido à falta de pagamento de impostos, a... Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:07:41
DECISÃO DO STJ DESESTIMULA CUIDADO COM O REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS
Ao Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:19:45
LOGÍSTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL INVIABILIZA APLICAÇÃO DE TRÁFICO PRIVILEGIADO
A causa de diminuição de pena relativa ao tráfico privilegiado (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006) é inaplicável quando as circunstâncias do caso concreto revelarem uma ação própria às desenvolvidas por... Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:17:59
STJ PODE JULGAR CONFLITO ENTRE LEI ORDINÁRIA E LEI COMPLEMENTAR, DEFINE 1ª TURMA
O Superior Tribunal de Justiça tem competência para julgar casos que se baseiam no conflito entre lei ordinária e lei complementar, desde que a primeira tenha como fundamento de validade a segunda. Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:16:22
PRAZO PARA SE INSCREVER NO EXAME DE SUFICIÊNCIA TERMINA NA PRÓXIMA SEMANA
As inscrições para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:13:55
EMISSÃO DA NF-E É PRORROGADA PARA PRODUTORES RURAIS QUE FATURAM ATÉ R$ 1 MILHÃO
Produtores rurais que faturam até R$ 1 milhão ganharam um novo prazo para começar a emitir... Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:12:45