ADO 55: ENTRE A DEFERÊNCIA E O COMBATE ÀS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS

Na última quarta-feira (16/6), o ministro Marco Aurélio, atual decano do Supremo Tribunal Federal, incluiu a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) 55, de sua relatoria, na pauta de julgamentos do Plenário virtual da Corte. Com... Leia mais

Postado em: 21/06/2021 11:02:03

AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM TODO AS CIDADES INVIABILIZA DISSÍDIO COLETIVO

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a extinção de dissídio coletivo de natureza econômica instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas... Leia mais

Postado em: 21/06/2021 11:01:28

PRIMEIRA MULHER NA PRESIDÊNCIA, MARIA CRISTINA PEDUZZI COMPLETA 20 ANOS NO TST

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, tem duas lembranças marcantes de sua gestão até o momento: é a primeira mulher a chegar ao maior cargo da Justiça do Trabalho; e o início de seu... Leia mais

Postado em: 21/06/2021 11:00:41

ESG, AGENDA 2030 E O PLANO DECENAL DO BRASIL DE SUSTENTABILIDADE

A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável é orientada por 17 objetivos macros, 169 metas estruturantes e 241 indicadores referenciais que, juntos, têm literalmente o condão de transformar o mundo. Esse compromisso foi assumido em 2015 à unanimidade pelos... Leia mais

Postado em: 21/06/2021 11:00:02

ARTIGO: O RACISMO NOSSO DE CADA DIA: JOVEM NEGRO MATHEUS RIBEIRO - ROGÉRIO GOMES

O caso do jovem negro Matheus Ribeiro, de 22 anos, acusado de roubo no último dia 12 de junho pelo casal Mariana Spinelli e Tomas Oliveira, na Zona Sul do Rio de Janeiro, representa uma cena e ato que, por si só, são repugnantes. E o repúdio deve ser a... Leia mais

Postado em: 18/06/2021 18:31:36

CNMP GARANTE USO DE NOME SOCIAL EM DOCUMENTOS E SISTEMAS

Nesta sexta-feira (18/6), o Conselho Nacional do Ministério Público publicou uma resolução que assegura às pessoas transgênero a possibilidade de uso do nome social nos registros, sistemas e documentos do MP. Leia mais

Postado em: 18/06/2021 18:31:13