O PODER 'CONTRAMAJORITÁRIO' DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
A democracia, como regime de governo baseada no soberania exercida pelo povo — elegem seus representantes através do voto —, tem como pilares a garantia e o respeito aos direitos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, de ir e vir, além... Leia mais
Postado em: 21/07/2021 19:15:25
DEFENSORIA ENTRA COM AÇÃO PARA OBRIGAR GOVERNO A VACINAR TODOS OS PRESOS DE SP
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o governo do estado a vacinar contra a Covid-19 todas as pessoas detidas nos presídios paulistas. Leia mais
Postado em: 21/07/2021 19:14:48
AMAURY RODRIGUES PINTO E ALBERTO BALAZEIRO SÃO OS NOVOS MINISTROS DO TST
Por decreto do presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro e o desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior são os novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Os rostos novos vêm para preencher vagas deixadas pelos ministros João... Leia mais
Postado em: 21/07/2021 19:14:14
BOLSA FAMÍLIA: BOLSONARO VOLTA A AFIRMAR QUE FARÁ REAJUSTE DE 50%
Postado em: 21/07/2021 19:13:01
PODCAST: SAIBA CONSULTAR SE ESTÁ ENTRE OS 30 MIL NOVOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Postado em: 21/07/2021 19:12:02
ECD: VERSÃO ATUALIZADA DO PROGRAMA ESTÁ DISPONÍVEL PRÓXIMO AO FIM DO PRAZO
Postado em: 21/07/2021 19:08:54
PESQUISA APONTA QUE JÁ VAZARAM 4,6 BILHÕES DE DADOS NO MUNDO TODO EM 2021
Postado em: 21/07/2021 19:07:52
OAB PUBLICA PROVIMENTO COM NOVAS REGRAS PARA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Leia mais
Postado em: 21/07/2021 12:51:20
STJ PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE SIGILO DE INFORMAÇÕES DO BNDES EM AÇÃO DA FOLHA
Por constatar diversos vícios de omissão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno, à origem, dos autos da ação em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi obrigado a... Leia mais
Postado em: 21/07/2021 12:50:44