JUSTIÇA REINTEGRA EMPRESA DEVEDORA AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DO ICMS
Com provas de que a falta de pagamento se resumiu a três parcelas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar para a reinclusão de uma empresa de tecnologia da informação no Programa de Parcelamento Especial (PEP)... Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:06:10
GOVERNO MODERNIZA SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO COM PLATAFORMA INTELIGENTE DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
Postado em: 13/04/2021 10:04:04
PANDEMIA: BANCOS DEVEM VOLTAR A ESTENDER PRAZO DE DÍVIDAS EM MEIO À SEGUNDA ONDA
Postado em: 13/04/2021 10:03:20
GOVERNO LIBERA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MAIS DE 200 MIL FAMÍLIAS
Postado em: 13/04/2021 10:02:47
DESEMPREGO: BRASIL DEVE TER A 14ª MAIOR TAXA NO MUNDO EM 2021
Postado em: 13/04/2021 10:01:33
ENTRA EM VIGOR A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO STF
Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a prestação dos serviços prestados à sociedade pela Suprema Corte, entra em vigor nesta segunda-feira (12/4) a Política de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal,... Leia mais
Postado em: 12/04/2021 09:51:09
REGIME PREVIDENCIÁRIO DE SERVIDORES NÃO SE APLICA A AUXILIARES DA JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado de Mato Grosso do Sul que incluiu notários e oficiais de registro no Regime Próprio de Previdência Social do Estado (MSPREV). Na sessão virtual concluída, no último dia 7, a... Leia mais
Postado em: 12/04/2021 09:50:45
MPF DEFENDE RATEIO DE PENSÃO POR MORTE ENTRE COMPANHEIRA E EX-CÔNJUGE
Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de uma decisão que determinou a divisão proporcional da pensão por morte entre a companheira de um servidor... Leia mais
Postado em: 12/04/2021 09:50:27
RETRATO DA SITUAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO PODE SER INCONSISTENTE, ALEGAM ECONOMISTAS
Postado em: 12/04/2021 09:45:54