TRF-5 CONFIRMA PRESCRIÇÃO DA PENA DE INJÚRIA DE FLÁVIO ROCHA CONTRA PROCURADORA
Flávio Rocha, dono da Riachuelo, não precisará cumprir pena pelo crime de injúria praticado contra procuradora do Ministério Público do Trabalho. Em embargos de declaração, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª... Leia mais
Postado em: 17/06/2021 18:47:33
MEDIDAS DIVULGADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA REMIÇÃO DE LAUDÊMIO E FORO
Inúmeros questionamentos têm surgido acerca da possibilidade de aquisição do domínio pleno de imóveis aforados pela União, extinguindo-se assim a cobrança de laudêmio e foro anual sobre o imóvel, medida anunciada na... Leia mais
Postado em: 17/06/2021 18:47:13
DÚVIDA POR AUTOFALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA FAZ TSE VALIDAR CANDIDATURA DE DEPUTADO
A existência de dúvida razoável acerca da falsificação da assinatura do presidente estadual do Partido Social Cristão do Amapá autorizando advogado a litigar pela regularização da prestação de contas da legenda levou o... Leia mais
Postado em: 17/06/2021 18:46:50
CNJ COBRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP ELEVAÇÃO DE METAS DE PRODUTIVIDADE
O Conselho Nacional de Justiça, por meio de diversas inspeções e correições, constatou que há grande discrepância no tempo de julgamento entre os magistrados, verificando-se que, em muitos desses casos, isso decorre da própria... Leia mais
Postado em: 17/06/2021 18:46:24
MEC FECHA PARCERIA PARA CAPACITAR PROFESSORES PARA ENSINAR EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Postado em: 17/06/2021 18:45:50
BANCA CASCIONE PULINO BOULOS ADVOGADOS TEM NOVO LÍDER NA ÁREA AMBIENTAL
O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados inaugurou uma área dedicada a Direito Ambiental, liderada pelo novo sócio Rafael Fernando Feldmann. Feldmann atuou por quase 12 anos nas áreas de Direito Ambiental... Leia mais
Postado em: 17/06/2021 11:05:11