JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE DR. JAIRINHO E MONIQUE MEDEIROS
O juiz Daniel Werneck Cotta, em exercício no 2º Tribunal do Júri, negou o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros de Almeida e Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, mãe e padrasto de Henry Borel. No dia 7 de maio, a Justiça... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 12:45:17
TJ-PB VAI PERMITIR PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PELO PIX
A partir de setembro, o pagamento de custas judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba, que antes era feito apenas pelo autoatendimento do Banco do Brasil, poderá ser feito em mais de 700 instituições bancárias e financeiras, através do sistema... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 12:44:39
STJ ESTABELECE TESE SOBRE PRESCRIÇÃO PARA RECEBER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, fixou uma tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário que estabelece que "na ação... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 12:44:11
OS 25 ANOS DO ESCUDO AZUL
O primeiro instrumento de proteção internacional do patrimônio cultural em tempos de conflito armado é a IV Convenção de Haia de 1907, criada no âmbito do direito humanitário pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). O texto da... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 12:43:52
CONGRESSO PODE RETOMAR DEBATE SOBRE PROPOSTA DE SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISTA
A mudança no sistema de governo, de presidencialista para semipresidencialista, voltou a ganhar força desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lançou a ideia semanas atrás. Basicamente, trata-se de introduzir a figura do primeiro... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 12:43:30
JUSTIÇA MINEIRA DETERMINA APLICAÇÃO DE 3ª DOSE DE VACINA CONTRA COVID-19 A IDOSO
Cabe ao Poder Judiciário determinar que a administração pública tome medidas para assegurar o princípio da eficiência e da confiança legítima, no caso de omissão e eminente risco à saúde dos cidadãos. Com esse... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 12:43:00
ESOCIAL: GOVERNO FEDERAL LANÇA LAYOUT DA NOVA VERSÃO SIMPLIFICADA
Postado em: 20/07/2021 12:42:39
PEQUENAS EMPRESAS PODERÃO GANHAR LINHAS DE CRÉDITO COM JUROS ZERO
Postado em: 20/07/2021 12:42:21
PESQUISA MOSTRA QUE APENAS 24 EMPRESAS CONCENTRAM MAIOR PARTE DOS DIVIDENDOS
Postado em: 20/07/2021 12:42:02