TRF-3 GARANTE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A ENTIDADE FILANTRÓPICA
Por constatar que a entidade filantrópica preenchia as exigências legais para a concessão do benefício, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a imunidade tributária de uma associação sem fins... Leia mais
Postado em: 26/10/2021 11:47:31
LIMITES DA LIBERDADE: PODE BOLSONARO GRITAR "FOGO" EM UM TEATRO LOTADO?
Li nas redes sociais uma defesa da "liberdade de expressão" (sic) em face de o Facebook e o Instagram terem tirado Bolsonaro do ar depois que ele disse que, segundo um jornal britânico (sic), as vacinas faziam com que os vacinados desenvolvessem AIDS. Sim, isso mesmo. Os... Leia mais
Postado em: 26/10/2021 11:47:09
MINORITÁRIOS DA PETROBRAS CONTRA O ABUSO DE PODER DA UNIÃO
O Superior Tribunal de Justiça analisou recentemente conflito de competência envolvendo tribunal arbitral e a Justiça Federal para julgar ação contra a União na condição de acionista da Petrobras. Tendo em vista a cláusula... Leia mais
Postado em: 26/10/2021 11:46:43
PODCAST: FEEDBACK POSITIVO COMO FERRAMENTA NAS ORGANIZAÇÕES
Postado em: 26/10/2021 11:46:11
APOSENTADORIA: SAIBA COMO INCLUIR TRABALHOS ANTIGOS NO CÁLCULO DO INSS
Postado em: 26/10/2021 11:45:28
AUXÍLIO EMERGENCIAL: MAIS DE 22 MILHÕES DE BRASILEIROS FICARAM SEM BENEFÍCIO COM O FIM DO PROGRAMA
Postado em: 26/10/2021 11:45:06
CNJ REALIZA NOVO CURSO DO “MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”. INSCRIÇÕES ATÉ 25/10*
O Conselho Nacional de Justiça realiza novo curso do “Marco Legal da Primeira Infância”, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria). Com 60 horas-aulas, o curso ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro de 2021, e tem por objetivo... Leia mais
Postado em: 22/10/2021 13:29:10
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O WORKSHOP “DIÁLOGOS E COOPERAÇÃO NO SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS”*
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizará, nos dias 10 e 11 de novembro, a 5ª edição do workshop... Leia mais
Postado em: 22/10/2021 13:28:25
TJRJ VOLTA AO TRABALHO PRESENCIAL INTEGRAL A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO
Acesso às dependências será permitido com obrigatoriedade de uso de máscara e comprovante de vacinação ou teste PCR negativo A partir da próxima segunda-feira (25/10), todos os servidores, terceirizados e estagiários do... Leia mais
Postado em: 22/10/2021 13:27:21