BIDEN CRIA GRUPO PARA ESTUDAR MAIS CADEIRAS NA SUPREMA CORTE E MANDATOS FIXOS
O presidente dos EUA, Joe Biden, irá criar uma comissão para estudar reformas na Suprema Corte. Entre elas, o aumento do número de ministros (justices) e uma limitação de seus mandatos. Leia mais
Postado em: 09/04/2021 15:32:43
JULGAMENTO SOBRE CRÉDITOS PRESUMIDOS NA BASE DE PIS/COFINS SERÁ REINICIADO
Nesta quinta-feira (8/4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento sobre a inclusão de créditos presumidos do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Assim, mesmo após os votos dos 11 ministros, o caso será... Leia mais
Postado em: 09/04/2021 15:31:42
DESINFORMAÇÃO E A HOSTILIDADE PARA COM O DIREITO: O CASO DA CPI DA COVID
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal exarada pelo ministro Luís Roberto Barroso por ocasião da apreciação do de pedido de medida cautelar no mandado de segurança 37.760 aumentou o calor das discussões políticas relativas à... Leia mais
Postado em: 09/04/2021 15:31:28
TOFFOLI EXPLICA ABRANGÊNCIA DA CAUTELAR SOBRE PATENTES DE MEDICAMENTOS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse que devido à "elevada complexidade" do tema tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade Leia mais
Postado em: 09/04/2021 15:30:29
DESEMBARGADOR DO TJ-SP MANTÉM AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO
Por vislumbrar risco de desorganização na campanha de vacinação, o desembargador Evaristo dos Santos, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou liminar de primeira instância e restabeleceu a... Leia mais
Postado em: 08/04/2021 15:17:51
SITE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO NÃO DEVE PAGAR POR FRAUDE COMETIDA FORA DA PLATAFORMA
Um site intermediador de comércio eletrônico não pode ser responsabilizado por fraude se o fraudador não tiver usufruído da plataforma utilizada na intermediação para cometer o ato. Esse entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Superior... Leia mais
Postado em: 08/04/2021 15:17:16
SUPERMERCADO NÃO PRECISA INDENIZAR EMPREGADO POR CAUSA DE ASSALTO
Um trabalhador que exerce atividade que não é considerada de alto risco, como a de empacotador, não tem direito a indenização por danos morais em caso de assalto ao supermercado em que trabalha — a única exceção seria se houvesse... Leia mais
Postado em: 08/04/2021 15:16:43
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTINGUE LIMITE TERRITORIAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Os efeitos de decisão em ação civil pública não devem ter limites territoriais. Caso contrário, haverá restrição ao acesso à justiça e violação do princípio da igualdade. Com esse entendimento, o... Leia mais
Postado em: 08/04/2021 15:16:09
STF ALERTA SOBRE FAKE NEWS DE PROCESSO CONTRA SUPOSTO PASSAPORTE COVID
O Supremo Tribunal Federal alerta para a informação falsa em circulação nas redes sociais de que tramitaria na Corte uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a criação de um fictício Passaporte Covid. Leia mais
Postado em: 07/04/2021 15:14:25
STF CONFIRMA ORDENS DE RESTITUIÇÃO DE LEITOS DE UTI EM CINCO ESTADOS
Por constatar omissão estatal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve liminares da ministra Rosa Weber que ordenavam o restabelecimento de leitos de UTI para tratamento da Covid-19 custeados pela União em cinco estados. Leia mais
Postado em: 07/04/2021 15:13:54