STF DECLARA INCONSTITUCIONAIS LEIS SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de pessoal pelo Poder Executivo para empregos na área de agentes socioeducativos, sob o argumento de que a medida é... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 17:42:10

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO: OS VIESES DO RECRUTAMENTO 4.0

Vivemos um mundo cada vez mais digital, a inteligência artificial domina o mundo desde que nascemos, nossas casas, o mundo corporativo, nossas vidas, nos movimenta, influencia e nos facilita, muitas vezes mais inteligente que o próprio cérebro humano e quase sempre mais... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 17:41:50

SUCESSÃO COM BENS NO EXTERIOR: COMO FICA A COBRANÇA DE ITCMD?

O recente acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais segurança jurídica a doadores, donatários e sucessores com ativos em outro país. Contudo, a decisão abre a... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 12:07:34

FUNDAÇÃO PALMARES: FESTIVAL DE ESTUPIDEZ SUPERA FESTIVAL DE BESTEIRAS!

O FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assola o País) denunciado pelo personagem imortal de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, agora tem um conceito que o supera. Trata-se do FEESTUAP (Festival de Estupidez que Assola o País). O protagonista e presidente desse... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 12:07:14

BANCO DEVE RESSARCIR CLIENTE POR VENDA DE AÇÕES ANTES DE DATA COMBINADA

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um banco a ressarcir os prejuízos causados a um cliente após vender ações antes da data combinada.  Leia mais

Postado em: 16/06/2021 12:06:43