OS CONTRATOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRECISAM SER CUMPRIDOS

Recentemente, como tem sido noticiado, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reverteu uma sentença em que negava a estudantes de Medicina o direito a um desconto sobre a mensalidade do curso até o final... Leia mais

Postado em: 18/08/2021 15:37:21

RENÚNCIA DE ÁRBITRO E PROCESSOS COLOCAM COMPRA DA ELDORADO EM QUESTÃO

A renúncia de um dos árbitros da disputa pela compra da produtora de papel e celulose Eldorado coloca mais dúvidas sobre o desfecho do negócio. O árbitro Anderson Schreiber, acusado de parcialidade no julgamento, entregou uma carta de 40 páginas para a... Leia mais

Postado em: 18/08/2021 15:36:45

SENADORES APRESENTAM NOTÍCIA-CRIME POR PREVARICAÇÃO CONTRA AUGUSTO ARAS

É função institucional do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis. Essa é a tese levantada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede/ES) e... Leia mais

Postado em: 18/08/2021 15:36:19

STJ MANTÉM ORDEM DE PRISÃO DE FORAGIDO DENUNCIADO POR FURTO DE COFRE DE BANCO

Com o entendimento de que a gravidade do crime e o fato de o investigado estar foragido justificam a manutenção da ordem de prisão preventiva, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus em favor de um homem acusado de integrar... Leia mais

Postado em: 18/08/2021 15:35:30

OS REFLEXOS DO COMPLIANCE NA IMPLANTAÇÃO DO ESG NAS EMPRESAS

Nos últimos anos, foi possível observar, através dos diálogos jurídicos e ambientes corporativos, os debates acerca do ESG (environmental, social and governance), que em português seria ASG (ambiental, social e governança). Evidente... Leia mais

Postado em: 17/08/2021 11:12:31