O QUE SÃO RISCOS TRIBUTÁRIOS E COMO EVITAR QUE OCORRAM?

O quão preparada sua empresa está para superar riscos tributários e evitar transtornos com o fisco? Os problemas que podem ser acarretados são variados e incluem desde impactos significativos nas finanças da organização até uma falta de... Leia mais

Postado em: 18/06/2021 12:31:57

BICHARA ADVOGADOS APRESENTA NOVO SÓCIO DE CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

André Gondinho é o novo sócio de Contencioso e Arbitragem do escritório Bichara Advogados. Ele atuará na unidade de São Paulo. Gondinho é autor e coautor de livros e artigos relacionados... Leia mais

Postado em: 18/06/2021 12:31:08

JUSTIÇA DETERMINA RESTITUIÇÃO DE VALORES INVESTIDOS EM BITCOIN

Por considerar que o acordo foi vago, impreciso e contrário a princípios basilares do Direito Contratual, a 2ª Vara Cível de São José do Rio Preto (SP) determinou o ressarcimento de R$ 50 mil investidos em Bitcoin para participação em uma... Leia mais

Postado em: 18/06/2021 12:30:50

DEFESA DE PROMOTOR ACUSADO DE FEMINICÍDIO PODE TER ACESSO A PROVAS

A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o acusa de feminicídio. O relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concluiu... Leia mais

Postado em: 18/06/2021 12:30:30

PEDIDO DE VISTA ADIA DECISÃO DO STF ACESSO A DADOS SEM ORDEM JUDICIAL

Um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu nesta quinta-feira (17/6) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação direta de inconstitucionalidade questionando a prerrogativa de delegados de polícia e membros do Ministério Público... Leia mais

Postado em: 17/06/2021 18:47:54