COMPLIANCE TRIBUTÁRIO É INDISPENSÁVEL PARA DIMINUIÇÃO DE RISCOS E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
Postado em: 26/08/2021 16:42:07
RECEITA FEDERAL EXCLUI ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL DA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PIS/COFINS
Postado em: 26/08/2021 16:41:41
CUIDADORA ACUSADA DE TENTAR MATAR IDOSA VAI A JÚRI POPULAR
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu levar a júri popular a cuidadora de idosos Rosimeri Cristina dos Santos Marcos Trin, acusada de roubar e tentar matar a idosa Elenice Dias no ano passado. Rosimeri, que foi contratada... Leia mais
Postado em: 25/08/2021 09:35:15
CONDOMÍNIO É OBRIGADO A FORNECER CÓPIA DE CHAVE E NÃO PODE PROIBIR ACESSO DE VISITANTES, DIZ DECISÃO DA 21ª CÂMARA CÍVEL
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio confirmou liminar que obriga um condomínio localizado na Rua das Marrecas, no Centro, a fornecer cópia da chave do portão de entrada do edifício, bem como a se abster de proibir o acesso de... Leia mais
Postado em: 25/08/2021 09:34:54
TRIBUNAL PLENO CONTINUA VOTAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O TRE-RJ
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuam votando, até amanhã (25/8), em ambiente eletrônico, por meio do sistema eVOTO, nos candidatos à vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)... Leia mais
Postado em: 25/08/2021 09:34:32
PENA DE MORTE É ANULADA PORQUE JUIZ NÃO JULGOU INCAPACIDADE MENTAL DE RÉU CONFESSO
Por ser réu confesso, o julgamento de Edward Wycoff foi simples e fácil. O júri levou apenas 45 minutos para considerá-lo culpado de duas acusações de homicídio de primeiro grau e mais 70 minutos para votar a favor da pena de... Leia mais
Postado em: 25/08/2021 09:33:49
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRIVILEGIADA NO PROJETO DE REFORMA DA LEI Nº 8.428
O Projeto de Lei nº 10.887/2018 [1] deflagrado na Câmara dos Deputados se propõe a modernizar a Lei... Leia mais
Postado em: 25/08/2021 09:33:30
AVISO PRÉVIO INSUFICIENTE GERA DEVER DE INDENIZAR POR CONTRATO ENCERRADO, DIZ STJ
Em contrato de prestação de serviços, o aviso prévio será ineficaz se o direito à resilição unilateral for exercido por uma parte antes de permitir à outra parte prazo razoável para a recuperação dos... Leia mais
Postado em: 25/08/2021 09:33:08
NOVO TIPO PENAL: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
A Lei nº 14.188, de 29 de julho de 2021, incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra mulher. Trata-se do artigo 147–B do Código Penal. Tal modalidade de violência já era prevista na Lei Maria da Penha (LMP), mas ainda... Leia mais
Postado em: 25/08/2021 09:32:45
PRAZO DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS COM A RECEITA FEDERAL TERMINA DIA 31
Postado em: 25/08/2021 09:32:20