MEC NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR DA CAPES

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (21/6), portaria com a nomeação dos novos integrantes do Conselho Superior da Capes — órgão responsável por avaliar os cursos e pós-graduações do país.... Leia mais

Postado em: 21/06/2021 18:24:25

STF, CORREIOS, DESPEDIDA DO EMPREGADO E DECISÕES CONFLITANTES

Nestes últimos anos, o STF tem proferido diversas decisões nas quais a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) atua como parte interessada e que, ao menos aparentemente, revelam uma certa contradição ou falta de amadurecimento da... Leia mais

Postado em: 21/06/2021 18:23:54

JUSTIÇA DO RJ PRONUNCIA EX-MARIDO DE JUÍZA ASSASSINADA NA VÉSPERA DE NATAL

O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, pronunciou nesta segunda-feira (21/6) o engenheiro Paulo José Arronenzi pelo feminicídio da ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. Ela foi morta com diversas facadas na... Leia mais

Postado em: 21/06/2021 18:22:28

RESTAM CONTRA LULA TRÊS AÇÕES PENAIS EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Pouco mais de um ano e meio após deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, restam contra o ex-presidente Lula três ações criminais em tramitação na Justiça Federal. O petista ainda pode ser alvo de quatro processos, que foram... Leia mais

Postado em: 21/06/2021 18:22:05

ADO 55: ENTRE A DEFERÊNCIA E O COMBATE ÀS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS

Na última quarta-feira (16/6), o ministro Marco Aurélio, atual decano do Supremo Tribunal Federal, incluiu a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) 55, de sua relatoria, na pauta de julgamentos do Plenário virtual da Corte. Com... Leia mais

Postado em: 21/06/2021 11:02:03