EFEITOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA SOBRE OS ATUAIS SERVIDORES
Tem sido anunciado que a reforma administrativa (PEC 32/2020) criará novas regras apenas para os futuros servidores públicos e que os atuais não serão atingidos por ela. Leia mais
Postado em: 17/06/2021 11:04:34
JUSTIÇA IMPEDE DESMATAMENTO E SUSPENDE CONSTRUÇÃO EM BELO HORIZONTE
A construção de oito torres de apartamentos, que ocorreria em local próximo à área de preservação permanente na Mata da Represa, em Belo Horizonte, foi interrompida pela 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte,... Leia mais
Postado em: 17/06/2021 11:03:37
JUIZ NEGA PEDIDO DE LIMINAR PARA ADIANTAR SEGUNDA DOSE DA VACINA DA PFIZER
Considerando o estado público e notório de carência generalizada de vacinas contra a Covid-19, não cabe ao Judiciário modificar os planos nacionais de distribuição de imunizantes. Leia mais
Postado em: 17/06/2021 11:03:08
RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA EFD-REINF E DCTFWEB
Postado em: 17/06/2021 11:02:36
DECISÃO DO STF: FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS NÃO PODEM PERMANECER NO TRABALHO APÓS APOSENTADORIA
Postado em: 17/06/2021 11:01:52
OAB ANULA TRÊS QUESTÕES DO XXXII EXAME DE ORDEM
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, decidiu anular as questões de número 45, 55 e 61 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado. Será... Leia mais
Postado em: 16/06/2021 17:43:43
CIPEIRA PERDE ESTABILIDADE COM FIM DO CONTRATO ENTRE TOMADORA E PRESTADORA
A estabilidade garantida aos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) não é uma vantagem pessoal do empregado, mas uma garantia para o livre exercício das atividades inerentes à comissão. Com esse... Leia mais
Postado em: 16/06/2021 17:43:23
O CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
A gestão do saldo credor do ICMS é um desafio para os contribuintes e o presente artigo busca tratar de alguns dos principais aspectos normativos e práticos relacionados à monetização e utilização do saldo credor nas hipóteses... Leia mais
Postado em: 16/06/2021 17:43:00
TJ ANULA LEI QUE AUTORIZOU ATENDIMENTO TELEPRESENCIAL DA JUSTIÇA DO RJ
Apenas o Judiciário pode propor lei que altere a rotina de trabalho de magistrados e servidores e crie despesas ao órgão. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (14/6), a... Leia mais
Postado em: 16/06/2021 17:42:34