GILMAR MENDES NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE FRAUDAR CONTAS BANCÁRIAS
Por considerar que a prisão preventiva está devidamente fundamentada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus em que um acusado de integrar organização criminosa especializada em subtrair valores das... Leia mais
Postado em: 21/07/2021 12:50:23
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE NO PLANEJAMENTO FAMILIAR
A Lei nº 9.263/1996, elaborada sob o contexto da regulamentação do artigo 226, §7º, da Constituição Federal, trata do planejamento familiar, seus instrumentos, formas de acesso ao planejamento e, ainda, as penalidades de caráter criminal para as... Leia mais
Postado em: 21/07/2021 12:49:54
JUIZ CONDENA MULHER POR MAUS TRATOS A MAIS DE 20 ANIMAIS DOMÉSTICOS
Por considerar que ficaram demonstradas a autoria e a materialidade do delito, o juiz Neyton Fantoni Júnior, da 1ª Vara de Bebedouro (SP), condenou uma mulher por maus tratos contra animais domésticos. Além da prestação assistencial... Leia mais
Postado em: 21/07/2021 12:46:26
PRONAMPE: SEBRAE DIZ QUE LINHA DE CRÉDITO PARA MPES É A MELHOR, MAS PRECISA MELHORAR
Postado em: 21/07/2021 12:39:21
PORTAL ÚNICO SISCOMEX: NOVAS FUNCIONALIDADES ENTRAM EM OPERAÇÃO
Postado em: 21/07/2021 12:37:21
ESTÍMULO À VACINAÇÃO: EMPRESA CRIA DESCONTO NO SEGURO DE VIDA PARA QUEM FOI IMUNIZADO CONTRA COVID
Postado em: 21/07/2021 12:35:21
PERÍODO DE CONTESTAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 VAI ATÉ 24 DE JULHO
Postado em: 21/07/2021 12:34:46
TRF2 NEGA HC PARA ELAINE LESSA, PRESA POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMAS
O desembargador federal Marcello Granado, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou pedido de liminar em habeas corpus (HC) apresentado pela defesa de Elaine Pereira Figueiredo Lessa, presa no dia 18/7 sob a acusação de... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 19:30:34
SJRJ: SECRETÁRIO-GERAL DO CNJ PARTICIPA EM AGOSTO DO SEMINÁRIO “JUDICIÁRIO E MERCADO IMOBILIÁRIO”
No próximo dia 17 de agosto, a partir das 9h, o Instituto Justiça & Cidadania vai realizar, com apoio do STJ, do CNJ, da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Câmara... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 19:30:07