AUXÍLIO EMERGENCIAL: ANIVERSARIANTES DE MAIO RECEBEM 1ª PARCELA NESTA QUINTA-FEIRA
Postado em: 15/04/2021 10:22:54
SENADORES DISCUTEM INCLUSÃO DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS NAS REGRAS DO MEI
Postado em: 15/04/2021 10:22:23
VARAS DO TRABALHO REGISTRAM 24 MIL AÇÕES TRABALHISTAS ENVOLVENDO COVID-19
Postado em: 15/04/2021 10:21:46
MEDIAÇÕES DO ENUPEMEC TÊM 100% DE APROVAÇÃO DOS USUÁRIOS
Uma pesquisa realizada com participantes de sessões de mediação feitas pela plataforma on-line eNupemec constatou que houve clareza nas informações sobre o procedimento para 100% dos entrevistados, atendimento considerado cordial e atencioso para 98,2%,... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:21:10
ESTADO É CONDENADO A INDENIZAR FAMÍLIA DE MENINO MORTO POR BALA PERDIDA
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio condenou o Governo do Estado a indenizar em R$ 230 mil a família do menino João Vitor da Costa, de 14 anos, morto... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:20:49
LIVE SOBRE “COVID-19: CENÁRIO ATUAL E VACINAS” TIRA DÚVIDAS DE SERVIDORES
“Curar quando possível, aliviar sempre”. A frase de Hipócrates, considerado o “pai da Medicina”, foi destacada durante a live “Covid-19: cenário atual e vacinas”, ministrada na tarde de terça-feira (13/04) pela infectologista... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:20:18
GASTOS COM PESSOAL NA AL-RR PODEM SER REDISTRIBUÍDOS RESPEITANDO LIMITES DA LRF
O Supremo Tribunal Federal autorizou o remanejamento da distribuição interna do limite global da receita corrente líquida para as despesas com pessoal entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, desde que observado o percentual máximo... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:17:58
HAVAN É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL A EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA MENTAL
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan a pagar indenização de R$ 100 mil a um empregado com deficiência mental por assédio moral. As ofensas, baseadas na sua condição de saúde, eram praticadas por seguranças... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:17:29
A COLABORAÇÃO PREMIADA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O ministro Luiz Fux pautou para o próximo dia 26 de maio o julgamento da Repercussão Geral n°1043, da relatoria do ministro Alexandre de Morais, que trata da utilização da colaboração premiada no âmbito das ações civis... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:16:58
CAUTELAR DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR PODE SER DESCONTADA DA PENA, DIZ STJ
O réu que é submetido a medida cautelar alternativa de recolhimento domiciliar em período noturno e outros pode somar as horas em que teve sua liberdade de ir vir restringida para descontá-la da pena, conforme prevê o artigo 42 do Código... Leia mais
Postado em: 14/04/2021 18:16:21