COVID-19 PODE SER CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO?
Questão interessante, que tem provocado divergências no meio jurídico trabalhista, diz respeito a saber se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:10:44
UM OUTRO OLHAR SOBRE CAUTELARES DOS TCS NO CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Os Tribunais de Contas demoraram a entrar efetivamente na agenda da doutrina brasileira, mas, principalmente por mérito de membros da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e do Observatório do TCU, essa relativa omissão vem sendo suprida nos... Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:10:15
AGENDA DE SEMINÁRIOS: ACOMPANHE DEBATES JURÍDICOS NA INTERNET
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:09:47
ALEXANDRE ORDENA BUSCAS CONTRA DEPUTADO BOLSONARISTA E SÉRGIO REIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão para apurar o cometimento do crime de incitar a população a ameaçar a Democracia. Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:09:18
BOLSONARO ENTRA COM AÇÃO NO STF PARA IMPEDIR CORTE DE ABRIR INQUÉRITO SEM OUVIR O MP
O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, entrou na noite de quinta-feira (19/8) com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que a Corte abra inquéritos sem consultar antes o Ministério Público. Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:08:56
SUPERÁVIT DA BALANÇA COMERCIAL CHEGA A US$ 3,58 BILHÕES ATÉ A SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO
Postado em: 20/08/2021 09:08:33
EX-JOGADOR CONDENADO A 15 ANOS PELA MORTE DA IRMÃ
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri condenou a 15 anos de reclusão o ex-jogador Luis Antonio de Medeiros Senna, que foi acusado em 2019 de assassinar e esquartejar a própria irmã, a designer gráfica Samura Sento Braz, no banheiro da casa,... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:43:01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO CONQUISTA PRÊMIO DO CNJ DEDICADO A INFÂNCIA
As ações realizadas em prol da primeira infância – que abrange crianças de zero a seis... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:42:44
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADOTA NOVO PORTAL DE PRECATÓRIOS COM MAIS FACILIDADE DE ACESSO E INFORMAÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai lançar nesta sexta-feira (20/8) o novo Portal de Precatórios, com o objetivo de oferecer mais transparência e dinamismo na divulgação das informações ao público e mais... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:41:27