O RECONHECIMENTO DO DANO GRAVE NO CRIME TRIBUTÁRIO
Há mais de três décadas uma questão importante vem ocupando espaço na doutrina e na jurisprudência e tem encontrado as respostas mais diversificadas. A incidência da majorante prevista no artigo 12, inciso I, da Lei 8.137/90 ("ocasionar... Leia mais
Postado em: 18/06/2021 18:30:52
JUSTIÇA MANDA RIO PAGAR TRATAMENTO A SOBREVIVENTE DO MASSACRE DE REALENGO
Para minimizar os transtornos, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense concedeu antecipação de tutela para que o município do Rio de Janeiro passe imediatamente a custear o tratamento psiquiátrico com uso de... Leia mais
Postado em: 18/06/2021 18:29:43
JUÍZES DECIDEM QUE AUXÍLIO EMERGENCIAL NÃO PODE LEVAR EM CONTA RENDIMENTOS DE 2018
A legislação não pode colocar em dúvida a necessidade financeira dos cidadãos em meio à crise de Covid-19 com base em dados de anos anteriores. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) determinou a... Leia mais
Postado em: 18/06/2021 18:29:23
GARGALOS DO SISTEMA JUDICIAL: IDENTIFICAÇÃO, CRÍTICAS E SUGESTÕES — PARTE 4
Justiça de duas instâncias Retomando nosso propósito de apresentar à sociedade, a quem cabe o direito de autodeterminação, propostas para tornar o sistema judicial brasileiro mais consentâneo com a nossa realidade, de... Leia mais
Postado em: 18/06/2021 18:29:01
PROVA DE VIDA: IDOSOS A PARTIR DE 80 ANOS OU DOENTES PODEM FAZER COMPROVAÇÃO DE CASA
Postado em: 18/06/2021 18:28:36
PASSO A PASSO: COMO FAZER CONSULTA DE UM CNPJ DE FORMA RÁPIDA
Postado em: 18/06/2021 18:27:27
CONTA DE LUZ: ENTENDA O MOTIVO DO AUMENTO NA ENERGIA ELÉTRICA
Postado em: 18/06/2021 18:27:07
SÓCIO MENOR DE IDADE NÃO RESPONDE POR DÉBITOS TRABALHISTAS DA EMPRESA
O absolutamente incapaz pode figurar como sócio minoritário de uma empresa, mas devido à impossibilidade de participar da administração, não responde por eventuais dívidas do empreendimento aos empregados. A conclusão foi adotada... Leia mais
Postado em: 18/06/2021 12:32:53