RENÚNCIA DE ÁRBITRO E PROCESSOS COLOCAM COMPRA DA ELDORADO EM QUESTÃO
A renúncia de um dos árbitros da disputa pela compra da produtora de papel e celulose Eldorado coloca mais dúvidas sobre o desfecho do negócio. O árbitro Anderson Schreiber, acusado de parcialidade no julgamento, entregou uma carta de 40 páginas para a... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:36:45
SENADORES APRESENTAM NOTÍCIA-CRIME POR PREVARICAÇÃO CONTRA AUGUSTO ARAS
É função institucional do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis. Essa é a tese levantada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede/ES) e... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:36:19
STJ MANTÉM ORDEM DE PRISÃO DE FORAGIDO DENUNCIADO POR FURTO DE COFRE DE BANCO
Com o entendimento de que a gravidade do crime e o fato de o investigado estar foragido justificam a manutenção da ordem de prisão preventiva, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus em favor de um homem acusado de integrar... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:35:30
PODCAST: ENTENDA O STATUS DA MINIRREFORMA TRABALHISTA 2021
Postado em: 18/08/2021 15:34:31
APESAR DE ARRECADAÇÃO RECORDE DA RECEITA FEDERAL, ESPECIALISTA RECOMENDA CAUTELA
Postado em: 18/08/2021 15:34:11
42% DOS BRASILEIROS POSSUEM CONTAS EM BANCOS DIGITAIS, MOSTRA ESTUDO
Postado em: 18/08/2021 15:33:45
OS REFLEXOS DO COMPLIANCE NA IMPLANTAÇÃO DO ESG NAS EMPRESAS
Nos últimos anos, foi possível observar, através dos diálogos jurídicos e ambientes corporativos, os debates acerca do ESG (environmental, social and governance), que em português seria ASG (ambiental, social e governança). Evidente... Leia mais
Postado em: 17/08/2021 11:12:31
GOVERNO DE SP DEVE FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO FORA DA LISTA DO SUS
É dever do Estado fornecer os serviços adequados ao exercício do direito fundamental à saúde. Com esse entendimento, a 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou, em liminar, que o estado de São Paulo forneça um... Leia mais
Postado em: 17/08/2021 11:06:49
É CONSTITUCIONAL REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DE ICMS DE BENS IMPORTADOS
É constitucional a Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu as alíquotas interestaduais de ICMS incidente sobre mercadorias importadas. Essa... Leia mais
Postado em: 17/08/2021 11:06:25