PROTEÇÃO AMBIENTAL É BASEADA EM FALSA PERCEPÇÃO DO DIREITO PENAL
A averiguação da responsabilidade ambiental, no Brasil, passa pela análise inicial do artigo 225 da Constituição, que tem a seguinte redação: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 19:22:09
ALEXANDRE ENVIA PROCESSO CONTRA SALLES POR CONTRABANDO PARA A JUSTIÇA DO PARÁ
Os autos do processo no qual se investiga se o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles está envolvido nas denúncias de contrabando de madeira devem ser enviados para a Justiça de Altamira (PA), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 19:21:31
EX-VICE-PRESIDENTE DO TJ-SP, ARTUR MARQUES FILHO É HOMENAGEADO EM ÚLTIMA SESSÃO
O desembargador Artur Marques da Silva Filho, com 43 anos de carreira, teve sua última sessão como magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (19/7). O evento não passou batido e contou com homenagens de seus colegas, que honraram a... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 19:21:10
TJ-RJ SUSPENDE LEI DE MONITORAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO DURANTE EPIDEMIA
Diante do risco ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (19/7), liminar para suspender a eficácia da Lei estadual 9.126/2020. Pela norma,... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 19:20:46
IR: JUSTIÇA IMPEDE DESCONTO DE APOSENTADOS COM DOENÇA GRAVE
Postado em: 20/07/2021 19:19:47
NFTS MUITO ALÉM DE INVESTIMENTOS: A REVOLUÇÃO QUE VAI MUDAR A FORMA COMO NOS RELACIONAMOS COM A ARTE
Postado em: 20/07/2021 19:19:01
BANCO MUNDIAL: EFEITO NEGATIVO SOBRE EMPREGO E SALÁRIO NO BRASIL DEVEM DURAR 9 ANOS
Postado em: 20/07/2021 19:18:25
VALOR DAS FRAUDES AUMENTA EM 30% NAS COMPRAS ONLINE NO MÊS DE JUNHO
Postado em: 20/07/2021 19:17:53
JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE DR. JAIRINHO E MONIQUE MEDEIROS
O juiz Daniel Werneck Cotta, em exercício no 2º Tribunal do Júri, negou o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros de Almeida e Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, mãe e padrasto de Henry Borel. No dia 7 de maio, a Justiça... Leia mais
Postado em: 20/07/2021 12:45:17