SIGILO FISCAL DO RERCT E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA PELO STF
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), criado pela Lei nº 13.254/16, para declaração espontânea... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 13:37:36
DORA CAVALCANTI CONVERSA EM LIVE COM EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) participa, nesta quarta-feira (2/6), de uma live... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 13:37:09
AUDIÊNCIA FORA DO FORO NÃO É DESAFORO
Fiz minha primeira audiência trabalhista em 1981, ainda como estudante do quarto ano do curso de Direito, pois à época era vigente o Provimento 33 da Ordem dos Advogados do Brasil, que permitia que estagiários fizessem audiências trabalhistas, bem como algumas... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 13:36:48
ASSESSOR DE SALLES ALVO DE INVESTIGAÇÃO DA PF É EXONERADO DO CARGO
O assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Leopoldo Penteado Butkiewicz, deixou o cargo. A exoneração, a pedido — quando o servidor manifesta o desejo de deixar a administração pública — foi assinada pelo ministro da Casa... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 13:36:24
EPC: PROFISSIONAIS DEVEM APRESENTAR JUSTIFICATIVA ATÉ TERÇA-FEIRA
Postado em: 02/06/2021 13:34:55
PORTAL DA OABRJ ESTREIA NOVAS FERRAMENTAS DE ACESSIBILIDADE
Atualizado com critérios globais de acessibilidade na web, módulo traz 31 recursos que atendem a deficiências e dificuldades distintas Cássia Bittar Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:13:18
OABRJ REFORÇA LUTA CONTRA COBRANÇA PELO BB DE TAXA SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ORIUNDOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, pediu, na sexta-feira, dia 28, à Terceira Câmara Cível do TJRJ ingresso como amicus curiae, na ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público em... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:12:39