BRASIL REGISTRA RECORDE EM EMPREGOS FORMAIS NO MÊS DE JANEIRO
Postado em: 16/03/2021 17:55:13
BALCÃO VIRTUAL DO TRF2 JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) colocou em operação nesta segunda-feira, 15 de março, o seu Balcão Virtual, uma ferramenta digital criada para o atendimento, por videoconferência, a partes, advogados e interessados nos processos... Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:05:39
COMISSÃO DÁ DICAS DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO INSTAGRAM CÁSSIA BITTAR
Em celebração ao mês marcado pelo Dia Internacional do Consumidor - que é comemorado nesta segunda-feira, 15 -, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ vem realizando Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:05:25
TRIBUTAÇÃO SUBSTITUTIVA NÃO EXIGE CONTRIBUIÇÃO PONTUALMENTE PAGA EM JANEIRO
A Fazenda dispõe de diversos meios legais para cobrar dívidas. Assim, é inadmissível a utilização de meios coercitivos indiretos para a satisfação de créditos de natureza fiscal, em especial quando esses métodos nem sequer... Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:04:19
JULGAMENTO DO STF REABRE DISCUSSÃO TRABALHISTA EM MOMENTO INOPORTUNO
A pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para o fim do mês de março um julgamento que pode significar uma pá de cal na recuperação econômica do setor empresarial, num momento em que diversas empresas e trabalhadores sofrem os efeitos financeiros da... Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:04:06
TJ-SP EXTINGUE AÇÃO CONTRA ALCKMIN POR DESVIOS DE RECURSOS DO FUNDEB
Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de outubro de 2019 que extingue uma ação por improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o... Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:03:52
MORO ARTICULAVA MEDIDAS FAVORÁVEIS À "LAVA JATO" COM O TRF-4, DIZ DEFESA DE LULA
Mensagens em grupo de procuradores que atuavam na “lava jato” no Paraná indicam que o ex-juiz Sergio Moro articulou medidas favoráveis à operação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), segundo a defesa do... Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:03:17
A ESCOLA DO RECIFE E A COMPARAÇÃO JURÍDICA
Inconteste que o fenômeno jurídico se apresenta universal. A existência de um corpo social implica, por si só, na presença de regras jurídicas para disciplinar a atividade dos seus integrantes. Não menos correto é dizer que, seja pela... Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:01:04