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UNIDADE DE FIBRA ÓTICA DA OI VAI A LEILÃO NESTA QUARTA-FEIRA

A 7ª Vara Empresarial do Rio realiza nesta quarta-feira (7/7) o leilão virtual para a venda parcial da InfraCo, divisão especializada em fibra ótica da operadora Oi, que está em recuperação judicial. A abertura dos envelopes previamente entregues... Leia mais

Postado em: 06/07/2021 19:49:09

ESAJ LANÇA PRÉ-INSCRIÇÃO ONLINE PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE PERITOS JUDICIAIS NA ÁREA DA MEDICINA

A Escola de Administração Judiciária (Esaj) promove, entre os dias 13 e 14 de julho, a pré-inscrição online para o curso de “Formação de Peritos Judiciais – Área Medicina”, na modalidade ensino a distância... Leia mais

Postado em: 06/07/2021 19:48:26

TRF2: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARTICIPA DO PROGRAMA INTERFACES CIDADÃS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 5 de julho, mais um encontro do Programa Interfaces Cidadãs, iniciativa desenvolvida pelo Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), órgão que integra a estrutura... Leia mais

Postado em: 06/07/2021 19:48:01

STF VALIDA LEI QUE CRIA FUNDO PARA CUSTEAR SERVIÇOS GRATUITOS DE CARTÓRIOS

O Supremo Tribunal Federal validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam). Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou improcedente a ADI 5.672, seguindo o voto da relatora,... Leia mais

Postado em: 06/07/2021 19:46:21

STJ AVALIA PEDIDO PARA SUSPENDER JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS CONTRA JUIZ DO MS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, irá avaliar pedido de liminar em Habeas Corpus para que advogados participem e façam sustentação oral durante o julgamento de três ações penais contra o juiz Aldo Ferreira da... Leia mais

Postado em: 06/07/2021 19:45:58

O BRASIL VAI SER DECLARADO INCONSTITUCIONAL?

Poucos temas têm dividido a opinião de processualistas e constitucionalistas como a adoção do estado de coisas inconstitucional (ECI) no Brasil. Desde sua primeira menção pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015, com o julgamento da medida cautelar... Leia mais

Postado em: 06/07/2021 19:45:29

VEREADOR DO RJ DEVE EXCLUIR VÍDEOS COM ACUSAÇÕES SEM PROVA CONTRA PM

Acusações de crimes sem denúncia formal ou investigação em curso configuram abuso da liberdade de expressão. Com esse entendimento, a juíza Luciana Santos Teixeira concedeu liminar para determinar que o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro... Leia mais

Postado em: 06/07/2021 19:44:56