Noticias

PRÉDIO DA OABRJ GANHOU ILUMINAÇÃO COLORIDA PELO DIA DO ORGULHO LGBTQIA+

A fachada do edifício sede da... Leia mais

Postado em: 29/06/2021 15:33:22

FESTEJOS JUNINOS EM TEMPOS PANDÊMICOS: CELEBRAÇÃO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Desde 2020, em decorrência da grave crise sanitária decorrente da Covid-19, a época dos festejos juninos, tão típicos em todo o Nordeste, teve de se adaptar às medidas restritivas para contenção e prevenção de contágio... Leia mais

Postado em: 29/06/2021 15:01:16

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DEFINE CRONOGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE LEITOS EM BAURU (SP)

Em audiência de conciliação presidida pelo desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi estabelecido um cronograma para instalação de 30 novos leitos de UTI e... Leia mais

Postado em: 29/06/2021 15:00:13

BALCONISTA NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE NO TRAJETO PARA CASA

Como o trabalho de balconista de lanchonete não pode ser classificado como uma atividade de risco, não cabe pagamento de indenização ao trabalhador que sofre acidente no percurso entre o estabelecimento e sua casa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal... Leia mais

Postado em: 29/06/2021 14:59:50

TEMOS DE DISCUTIR OUTRO SISTEMA DE GOVERNO, DIZ GILMAR MENDES

É chegada a hora de discutirmos com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Defensor do semipresidencialismo, o ministro entende que esta seria uma forma de... Leia mais

Postado em: 29/06/2021 14:59:28