CONSIDERAÇÕES SOBRE AS VIDAS DOS MORADORES DAS FAVELAS E A ADPF 635
"Que vai de graça pro presídio E para debaixo do plástico E vai de graça pro subemprego E pros hospitais psiquiátricos A carne mais barata do mercado é a carne negra." Leia mais
Postado em: 26/05/2021 10:32:12
PERTENCE, GRAU E JOBIM SAEM EM DEFESA DO STF CONTRA CAMPANHA DE DESLEGITIMAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal, por seu papel contramajoritário e pela defesa da Constituição e da democracia, tornou-se alvo de manobras de desprestígio que vão além das críticas a seu exercício jurisdicional. O que passou a ocorrer é... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 10:31:28
NÃO HÁ ABANDONO DE CAUSA POR INTIMAÇÃO ENTREGUE EM ESCOLA FECHADA
É necessária intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito. Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença de primeira instância que... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 10:30:56
TECNOLOGIAS FISCAIS COMO ALIADAS NO RELACIONAMENTO COM O FISCO
Postado em: 26/05/2021 10:30:14
AUXÍLIO EMERGENCIAL: 2ª PARCELA É LIBERADA PARA NASCIDOS EM AGOSTO
Postado em: 26/05/2021 10:29:49
IR: PROJETO DE LEI QUE PROPÕE DEDUÇÃO EM DOBRO PARA DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA É APROVADO
Postado em: 26/05/2021 10:29:24
JUÍZES FEDERAIS DA JFRJ DEBATEM NO WEBINAR “O IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE OS DIREITOS AMBIENTAIS E DA NATUREZA”*
Com o objetivo de debater os direitos da natureza, crescimento econômico e as consequências da pandemia do novo Coronavírus no mundo, foi realizado no dia 20/5, o webinar “O impacto da pandemia sobre os Direitos Ambientais e da Natureza”. O evento, promovido pela... Leia mais
Postado em: 25/05/2021 17:20:12
COMPETÊNCIA PARA JULGAR ALEXANDRE BALDY É DA JUSTIÇA ELEITORAL, CONFIRMA 2ª TURMA
A competência para julgar o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, é da Justiça Eleitoral de Goiás e não da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Leia mais
Postado em: 25/05/2021 17:19:45
OAB VAI AJUDAR DEFESA DE SALLES A TER ACESSO AOS AUTOS DE INVESTIGAÇÃO
O Conselho Federal da OAB vai intervir junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para auxiliar a defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O advogado Fernando Augusto Fernandes busca acesso aos autos da ação... Leia mais
Postado em: 25/05/2021 17:19:24