TJ RESTABELECE BILHETE ÚNICO A QUEM GANHA ATÉ R$ 6 MIL NO ESTADO DO RJ

Como a Lei estadual 8.297/2019 foi promulgada há mais de dois anos, não há perigo na demora a afetar os cofres públicos que justifique sua suspensão. Leia mais

Postado em: 09/06/2021 17:50:14

AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DA EMPREGADA GESTANTE DURANTE A PANDEMIA É UM ERRO

Em 24/7/2020, foi apresentado no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.932/2020, sendo submetido ao regime de urgência. A proposta: imposição de afastamento das empregadas gestantes "em virtude do estado de calamidade ... Leia mais

Postado em: 09/06/2021 17:49:35

MPF DENUNCIA ASSESSOR DE BOLSONARO POR GESTOS RACISTAS EM SESSÃO DO SENADO

O Ministério Público Federal denunciou, nessa terça-feira (8/6), o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins. Leia mais

Postado em: 09/06/2021 17:49:12

SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO DO TCE-MT NÃO PODE PERMANECER COMO CORREGEDOR-GERAL

Auditores só integram os quadros julgadores dos Tribunais de Contas quando estão em substituição ou interinidade. Dessa forma, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato... Leia mais

Postado em: 09/06/2021 10:33:01

TRT-6 ENTENDE QUE CONTRATO DA GOL ERA DE TERCEIRIZAÇÃO, NÃO DE FRANQUIA

Quando um aparente contrato de franquia revela-se como terceirização de serviços, surge responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas aos funcionários da contratada. Assim entendeu o... Leia mais

Postado em: 09/06/2021 10:32:38