TJSP | VIDEOCONFERÊNCIA AUXILIA EM CASO EMERGENCIAL DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM INTERNACIONAL DE CRIANÇA

Genitor norte-americano não conseguiu contato com consulado. Nesta semana, durante plantão judiciário, o juiz Cassio Pereira Brisola utilizou o sistema de videoconferência para analisar um pedido de... Leia mais

Postado em: 28/12/2020 17:12:32

CÂMARA APROVA PROJETO QUE EXIGE SIGILO SOBRE CONDIÇÃO DE PESSOA COM HIV

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites... Leia mais

Postado em: 23/12/2020 17:24:10

SANCIONADA LEI QUE ALTERA DEFINIÇÃO DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

Foi sancionada pela Presidência da República a  Leia mais

Postado em: 23/12/2020 17:23:47

TST | STF DEFINE QUE IPCA-E E SELIC DEVEM SER APLICADOS PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal.  Leia mais

Postado em: 23/12/2020 17:23:01