STF NEGA PEDIDO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ACRE DURANTE PANDEMIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde em... Leia mais
Postado em: 26/11/2020 17:54:21
TRT15 – USO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS PARA CONTROLE DE ACESSO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA FT DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº 01/2020 FÓRUM TRABALHISTA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Dispõe sobre o uso de equipamentos detectores de metais para controle de acesso à... Leia mais
Postado em: 26/11/2020 17:54:03
TRT15 – SUSPENSÃO DAS INTIMAÇÕES EM FUNÇÃO DO RECESSO FORENSE
PORTARIA GP/VPJ/CR N. 001/2020 24 de novembro de 2020 Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em função do recesso forense. A... Leia mais
Postado em: 26/11/2020 17:53:41
NOVAS APOSENTADORIAS PODEM TER VALOR IMPACTADO PELO AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA
Postado em: 26/11/2020 17:53:05
CALÇADOS E PRODUTOS TÊXTEIS TERÃO AUMENTO EXPRESSIVO DE ICMS EM SÃO PAULO
Postado em: 26/11/2020 17:52:44
AUXÍLIO DOENÇA: DIFERENÇA NO VALOR DAS ANTECIPAÇÕES SERÃO PAGOS EM DEZEMBRO
Postado em: 26/11/2020 17:52:03
TJAC – COJUS INSTITUI A ASSESSORIA JURÍDICA VIRTUAL
A coordenação ficará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplinará, em provimento, as atribuições e critérios para o atendimento às unidades O Conselho Estadual da Justiça (Cojus) instituiu a... Leia mais
Postado em: 25/11/2020 18:02:02
TJDFT REGULAMENTA ACESSO A PROCESSOS FÍSICOS ARQUIVADOS
O TJDFT publicou, na edição dessa segunda-feira, 23/11, do DJe, a Leia mais
Postado em: 25/11/2020 18:01:43
TJSP – PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO
PROVIMENTO CG Nº 33/2020 Dispõe sobre o protesto extrajudicial da sentença criminal transitada em julgado. (ODS 16). O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça do Estado... Leia mais
Postado em: 25/11/2020 18:01:22
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PODE ABRIR BANCO DIGITAL EM SEIS MESES
Postado em: 25/11/2020 18:00:47