A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NO DIREITO DO TRABALHO
Os ramos trabalhista e consumerista são abarcados por certa similitude. Afigura-se uma assimétrica relação entre os sujeitos de ambos, caracterizada pela hipossuficiência de uma das partes: trabalhador ou consumidor. A... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 18:11:20
STF MARCA SESSÃO EXTRA NA QUINTA-FEIRA PARA DECIDIR SOBRE COPA AMÉRICA NO BRASIL
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quinta-feira (10/6), em sessão convocada de emergência, se a Copa América será ou não feita no Brasil. A solicitação partiu da ministra Carmen Lúcia, relatora de um pedido... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 18:10:51
MASSAGISTA QUE ABUSAVA DE CLIENTES É CONDENADO A 14 ANOS DE PRISÃO
A palavra da vítima tem especial peso em casos de abuso sexual. Especificamente, se os depoimentos de várias mulheres são condizentes entre si e a atuação do réu representa risco concreto à integridade física ou psíquica da... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 18:10:26
CDHU NÃO É BENEFICIARIA DE IMUNIDADE RECÍPROCA, DECIDE TJ-SP
Nos termos do artigo 173 da Constituição da República, as empresas públicas e as sociedades de economia mista sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações tributários,... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 18:09:36
ABONO SALARIAL: TRABALHADORES QUE TÊM DIREITO NO CALENDÁRIO 2020-2021 PODEM SACAR O DINHEIRO ATÉ 30 DE JUNHO
Postado em: 08/06/2021 18:09:11
ICMS: PROGRAMA TRIBUTÁRIO EMERGENCIAL AINDA NÃO ATENDE DEMANDAS DO EMPRESARIADO
Postado em: 08/06/2021 18:08:19
SEBRAE: TOP 10 ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE MAIS ABRIRAM NEGÓCIOS EM 2021
Postado em: 08/06/2021 18:07:43
NOVAS REGRAS QUE FACILITAM NEGOCIAÇÕES DE RECEBÍVEIS JÁ ESTÃO VALENDO
Postado em: 08/06/2021 18:06:40
JOHAN RIBEIRO SE JUNTA AO ESCRITÓRIO MATTOS, RODEGUER NETO E VICTÓRIA
Após décadas assessorando e dirigindo a área jurídica de grandes bancos como Unibanco, BBVA-Brasil e Bradesco, o advogado Johan Albino Ribeiro passou a integrar o escritório Mattos, Rodeguer Neto e... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 11:28:12