PROJETO AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA TRABALHISTA EXECUTADA DURANTE PANDEMIA
Postado em: 24/11/2020 18:04:04
PROPOSTA PREVÊ RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS PARA MINIMIZAR IMPACTO DA PANDEMIA
Postado em: 24/11/2020 18:03:44
TRT-10 SUSPENDERÁ ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DURANTE O RECESSO FORENSE
As atividades judiciárias da Justiça do Trabalho da 10ª Região serão suspensas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, conforme previsto no artigo 62 (inciso I) da Lei n.º 5.010/66. As... Leia mais
Postado em: 23/11/2020 17:58:21
TRT13 – AUDIÊNCIAS E ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSOS A PARTIR DESTA SEGUNDA (23) NO TRT
A partir de segunda-feira (23), estão suspensas em todas as unidades da Justiça do Trabalho no estado a realização de audiências e sessões e os atendimentos presenciais. O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) flexibiliza as... Leia mais
Postado em: 23/11/2020 17:58:30
TRT20 – VALORES IDENTIFICADOS PELO PROJETO GARIMPO TERÃO CÓDIGO DARF ESPECÍFICOS PARA AUXILIAR NO COMBATE A COVID-19
A medida da Receita Federal visa unificar o tratamento dos depósitos judiciais e estimular a destinação de valores, identificados pela Justiça do Trabalho, que não foram sacados para o combate do novo... Leia mais
Postado em: 23/11/2020 17:57:44
DIRF: RECEITA DIVULGA NOVAS REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE 2021
Postado em: 23/11/2020 17:57:13
PIX: BC PUBLICA RESOLUÇÃO ISENTANDO EMPRESAS DE MULTAS ATÉ MAIO DE 2021
Postado em: 23/11/2020 17:56:57
TJGO – PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS EM SETE VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE GOIÂNIA
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, pelo prazo de 30 dias, os prazos processuais dos autos em sete varas criminais da comarca de Goiânia. A medida começou nesta sexta-feira (20), pela 11ª... Leia mais
Postado em: 20/11/2020 16:32:41
TJRN – PROVIMENTO DA CORREGEDORIA TRATA DA AQUISIÇÃO E ARREDAMENTO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS
A Corregedoria Geral de Justiça do RN realizou, por meio de provimento, alterações em seu Código de Normas, no tocante a critérios referentes à compra e arrendamento de terras por estrangeiros e empresas brasileiras. Uma das alterações... Leia mais
Postado em: 20/11/2020 16:32:24