JULGAMENTO DE ADI SOBRE QUÓRUM PARA APROVAÇÃO DE SÚMULA TRABALHISTA É SUSPENSO
O julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade que discute a exigência de quórum qualificado (dois terços) para aprovação ou revisão de súmulas ou enunciados trabalhistas foi suspenso — o... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 18:58:26
RESTAURANTE EM RODOVIA SÓ É SERVIÇO ESSENCIAL CASO ATENDA CAMINHONEIROS
O restaurante às margens de rodovia que pode ser retirado das restrições de funcionamento é aquele fora do trecho urbano, usado como suporte ao transporte de pessoas e bens essenciais, dotado de postos de abastecimento e infraestrutura mínima para... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 18:58:03
A DESESTATIZAÇÃO PORTUÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS ARRENDATÁRIOS
Na última década, a soma dos investimentos públicos e privados em infraestrutura no Brasil não passou de 2% do PIB. O recomendável, para fins de crescimento sustentável, é mais que o dobro Leia mais
Postado em: 22/06/2021 18:57:38
EMPATE TRAVA CASO SOBRE PERMISSÃO PARA DADO E BONFÁ USAREM NOME LEGIÃO URBANA
A definição sobre a validade da sentença que permitiu a Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome de sua ex-banda, a Legião Urbana, sem autorização do filho do fundador e já falecido vocalista, Renato Russo, sofreu um impasse na... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 18:57:07
INSS: SEGURADOS COM DIREITO A VALORES DA REVISÃO DO ARTIGO 29 PODERÃO SACAR DINHEIRO MESMO APÓS O PRAZO
Postado em: 22/06/2021 18:56:34
LIMINAR EM MANDADOS DE SEGURANÇA PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA TRAZ IMPACTOS SIGNIFICATIVOS PARA CONTRIBUINTE
Postado em: 22/06/2021 18:56:14
PESQUISA APONTA 3 CAMINHOS PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA LOGÍSTICA NO BRASIL
Postado em: 22/06/2021 18:55:31