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PRECISAMOS DO DUTY OF DISCLOSURE DO MP: O CASO DO ADVOGADO VARGAS

ão nos impressionemos com o título com palavras em inglês. É uma coisa simples, como explicarei. É o dever de mostrar, colocar na mesa, comunicar o que o Ministério Público tem de provas contra o réu. Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:40:53

PESQUISAS DA USP DESENVOLVEM APRIMORAMENTO DAS ANÁLISES FORENSES

Pesquisadores do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da Universidade de São Paulo iniciaram duas pesquisas sobre análise forense. Os projetos foram aprovados no Programa de... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:40:23

LIMINAR QUE IMPEDIA O USO DO CÓDIGO FLORESTAL NO PARANÁ É SUSPENSA PELO STJ

Estará caracterizada a lesão à ordem pública quando o Poder Judiciário interferir na seara administrativa e comprometer a execução de políticas públicas. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:39:56

CANAL DE DENÚNCIAS E INVESTIGAÇÃO EMPRESARIAL: GARANTIA À INTEGRIDADE CORPORATIVA

A normatização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a constante evolução das práticas de compliance, que se referem ao cumprimento das políticas de negócio e de atividades desenvolvidas pelas empresas, tornaram o mundo... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:39:36

STF PUBLICA ACÓRDÃO DA 2ª TURMA DO STF SOBRE A SUSPEIÇÃO DE MORO

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta sexta-feira (4/6) o acórdão do julgamento da 2ª Turma que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula. A maioria dos ministros entendeu que Lula não teve um julgamento justo no caso... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:38:54