TRT20 – VALORES IDENTIFICADOS PELO PROJETO GARIMPO TERÃO CÓDIGO DARF ESPECÍFICOS PARA AUXILIAR NO COMBATE A COVID-19
A medida da Receita Federal visa unificar o tratamento dos depósitos judiciais e estimular a destinação de valores, identificados pela Justiça do Trabalho, que não foram sacados para o combate do novo... Leia mais
Postado em: 23/11/2020 17:57:44
DIRF: RECEITA DIVULGA NOVAS REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE 2021
Postado em: 23/11/2020 17:57:13
PIX: BC PUBLICA RESOLUÇÃO ISENTANDO EMPRESAS DE MULTAS ATÉ MAIO DE 2021
Postado em: 23/11/2020 17:56:57
TJGO – PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS EM SETE VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE GOIÂNIA
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, pelo prazo de 30 dias, os prazos processuais dos autos em sete varas criminais da comarca de Goiânia. A medida começou nesta sexta-feira (20), pela 11ª... Leia mais
Postado em: 20/11/2020 16:32:41
TJRN – PROVIMENTO DA CORREGEDORIA TRATA DA AQUISIÇÃO E ARREDAMENTO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS
A Corregedoria Geral de Justiça do RN realizou, por meio de provimento, alterações em seu Código de Normas, no tocante a critérios referentes à compra e arrendamento de terras por estrangeiros e empresas brasileiras. Uma das alterações... Leia mais
Postado em: 20/11/2020 16:32:24
TRT15 – TESES PREVALECENTES
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2020 17 de novembro de 2020 Aprova as Teses Prevalecentes nº 11 e nº 12 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 20/11/2020 16:32:05
RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO DE VERBAS PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A FOLHA É ALTERNATIVA PARA FORMAÇÃO DE CAIXA
Postado em: 20/11/2020 16:31:46
SENADO APROVA EMPRÉSTIMO DE BANCOS PÚBLICOS PARA EMPRESAS COM DÉBITOS
Postado em: 20/11/2020 12:12:18