TJRJ RENOVA PACTO COM CNJ PARA MELHORIA DOS SISTEMAS CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO
Promover ações nos sistemas prisionais e socioeducativos para combater a superlotação carcerária e conceder melhores condições de vida e dignidade ao encarcerado. Com esses objetivos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 18:38:29
OLAVO DE CARVALHO É CONDENADO A PAGAR CUSTAS EM PROCESSO CONTRA O ESTADÃO
A crítica jornalística é direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 18:37:02
A FUNÇÃO EXTRAECONÔMICA DA LICITAÇÃO E A PROTEÇÃO AO DEFICIENTE NA LEI 14.133/21
A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) trouxe inegáveis avanços à disciplina normativa das contratações públicas, cabendo destacar, neste artigo, o emprego da função regulatória ou... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 18:36:43
PEC QUE VEDA MILITARES DA ATIVA NOS CARGOS CIVIS DO GOVERNO É APRESENTADA NA CÂMARA
A Proposta de Emenda à Constituição 21/2021, que visa barrar militares da ativa de assumiram cargos no governo, já tem as assinaturas necessárias para... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 18:36:14
CCJ DA CÂMARA APROVA PAGAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS PELOS AUTORES
Nesta quarta-feira (14/7), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara, com alterações, o Leia mais
Postado em: 14/07/2021 18:34:22
A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO ARTIGO 8º DA MP 1034/2021
O Congresso Nacional aprovou no último dia 28 o texto da medida provisória (MP nº 1.034/2021) que prevê, além do aumento da tributação de instituições financeiras para subsidiar a isenção concedida ao óleo... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 18:33:56
INOVAÇÃO PARA NÃO INOVADORES: SAIBA COMO IMPLEMENTAR NO SEU NEGÓCIO
Postado em: 14/07/2021 18:33:16