CÁLCULO DE IMPACTO DE DECISÃO DO STF SOBRE PIS E COFINS É ENGANOSO, DIZEM ADVOGADOS
Ao calcular o possível impacto da modulação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o cálculo do PIS e da Cofins, os economistas da Instituição Fiscal Independente, que apresenta estudos para o Senado Federal, partiram de uma premissa... Leia mais
Postado em: 04/06/2021 11:08:05
APÓS DELAÇÃO DE ADVOGADO, OAB VAI PEDIR AFASTAMENTO DE MARCELO BRETAS AO CNJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e também ao Conselho da Justiça Federal um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de... Leia mais
Postado em: 04/06/2021 11:07:36
TER ÁRBITROS ADVOGADOS AJUDA NO CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS, DIZEM ANALISTAS
Ainda que seja importante ter especialistas na matéria em discussão no quadro de julgadores, é importante que pelo menos um dos árbitros seja advogado, para controlar a legalidade dos atos procedimentais. Leia mais
Postado em: 04/06/2021 11:07:06
MARCO AURÉLIO VOTA PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO NA "REVISÃO DA VIDA TODA"
Na revisão dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS deve prevalecer a aplicação da regra que considera todas as contribuições no cálculo do benefício e não apenas as feitas depois de julho de 1994, quando o resultado for... Leia mais
Postado em: 04/06/2021 11:06:34
PRONAMPE: BOLSONARO TORNA CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PERMANENTE
Postado em: 04/06/2021 11:06:00
PODCAST: ENTENDA OS PONTOS DA LEI QUE ENDURECE PENAS PARA CRIMES ELETRÔNICOS
Postado em: 04/06/2021 11:05:04
CÂMARA APROVA SIMPLIFICAÇÃO DE REGRAS PARA ACESSO À CRÉDITO BANCÁRIO
Postado em: 04/06/2021 11:03:36
OABRJ ACOMPANHARÁ RECESSO DOS TRIBUNAIS NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Em razão do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, dia 3, e do aviso de que não haverá expediente forense nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro na próxima sexta-feira, 4, a OABRJ informa que também não... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 17:59:45
TRT1: REUNIÃO TRAÇA PLANO PARA DIGITALIZAÇÃO NAS COMARCAS COM MAIS VOLUME DE PROCESSOS
Desdobramento da Leia mais
Postado em: 02/06/2021 17:59:23