EMENDA INCONSTITUCIONAL AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Foi publicada em 16 de março deste ano a Emenda Constitucional 109/2021, também conhecida como PEC Emergencial, que revogou a linha de crédito especial concedida pela União federal aos entes devedores para pagamento de precatórios e ampliou, novamente, o prazo... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:39:12
ANPR RECHAÇA AMEAÇAS DE BOLSONARO ÀS ELEIÇÕES DE 2022
A Associação Nacional dos Procuradores da República, principal entidade da classe, afirmou em nota, publicada no último sábado (10/7), que discursos que "desestabilizem o funcionamento adequado das instituições" merecem... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:38:37
EXPOSIÇÃO VIRTUAL CELEBRA A HISTÓRIA DE 130 ANOS DO STF NA REPÚBLICA
O Supremo Tribunal Federal abre nesta quinta-feira (15/7) a exposição virtual "Espaços, memórias e avanços tecnológicos" como parte das comemorações dos 130 anos da Corte na República. O acervo, que... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:38:15
SETOR DE SERVIÇOS BRASILEIRO VOLTA A SE RECUPERAR COM O AVANÇO DA VACINAÇÃO
Postado em: 12/07/2021 19:37:42
GUEDES PROMETE A EMPRESÁRIOS TIRAR 'MALDADES' DO PACOTE DO IR
Postado em: 12/07/2021 19:37:23
RETOMADA DA ECONOMIA APÓS COVID EXIGIRÁ APOIO AO SETOR DE SERVIÇOS, DIZ HENRIQUE MEIRELLES
Postado em: 12/07/2021 19:37:00
DEMISSÃO DE FORMA OFENSIVA PODE OBRIGAR EMPREGADOR A PAGAR INDENIZAÇÃO
Postado em: 12/07/2021 19:36:32
REVISÃO TRIBUTÁRIA: SAIBA COMO OTIMIZAR A A GESTÃO TRIBUTÁRIA E REAVER CRÉDITOS
Postado em: 12/07/2021 19:36:13
TJRJ REALIZA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PARA A MAGISTRATURA COM 821 CANDIDATOS
Postado em: 12/07/2021 12:12:51
PENHORA DE CRÉDITO NÃO PODE PREJUDICAR ATIVIDADE DA DEVEDORA, DIZ TJ-SP
A penhora do crédito não pode prejudicar a atividade da devedora. O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao limitar em 10% a penhora sobre os repasses mensais de uma construtora a uma... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 12:10:19