FORNECEDORES E CREDORES DEVEM REDOBRAR ATENÇÃO COM LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
No último dia 2, foi publicada a Lei nº 14.181/2021, também conhecida como nova Lei do Superendividamento, por meio da qual restaram alterados dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso. A intenção da nova lei é clara:... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 12:09:14
STJ LIBERA USO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO NO RECURSO DE APELAÇÃO
Ao julgar o recurso de apelação, os tribunais podem utilizar a norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito. Assim estabeleceu a 3ª Turma do... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 12:08:43
TJ-SP NÃO VÊ NEGLIGÊNCIA E ESCOLA NÃO INDENIZARÁ MÃE DE ALUNO AUTISTA
Por não vislumbrar negligência, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e julgou improcedente uma ação de indenização movida pela mãe de... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 12:08:21
PIS/PASEP: SAIBA COMO ENCONTRAR O NÚMERO PARA O ABONO SALARIAL
Postado em: 12/07/2021 12:07:17
PODCAST: A TECNOLOGIA DIGITAL COMO IMPULSIONADORA DA PROFISSÃO CONTÁBIL
Postado em: 12/07/2021 12:06:45
REFORMA TRIBUTÁRIA: TAXAÇÃO SOBRE DIVIDENDOS ENTRE EMPRESAS DEVE PERDER VALIDADE
Postado em: 12/07/2021 12:05:48
CFC ENVIA OFÍCIO PARA RECEITA FEDERAL SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PARA A ENTREGA DA ECF
Postado em: 12/07/2021 12:05:16
XXXII EXAME: VEJA COMO SOLICITAR O NÃO COMPARECIMENTO À 2ª FASE
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas abriram prazo que permite aos examinandos aprovados na 1ª fase do XXXII Exame, que não se sintam seguros, a possibilidade de pedir o não... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:03:03
ATO NORMATIVO DÁ PROSSEGUIMENTO A PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES
Os gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) devem estar atentos às novas diretrizes do Programa de Formação Integral de Gestores (FIG). O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinou o Ato Normativo 06/2021,... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:04:14
DERRETENDO NAS PESQUISAS, BOLSONARO VOCIFERA CONTRA BARROSO, QUE GARANTE ELEIÇÕES
"Eleição vai haver, eu garanto", disse nesta sexta-feira (9/7) o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a mais um ofensa proferida pelo presidente Jair Bolsonaro contra as instituições da... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:02:19