SEU JORGE É CONDENADO A PAGAR R$ 500 MIL PARA FAMÍLIA DE MÁRIO LAGO
O juízo da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu condenar o cantor e compositor Seu Jorge, a gravadora Universal Music e a produtora Cafuné Produções a pagar R$ 500 mil de indenização aos herdeiros do... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 17:57:19
MULHERES DO TRÁFICO DE NARCÓTICOS
O perfil da mulher presidiária no Brasil, segundo os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias ( Leia mais
Postado em: 02/06/2021 17:57:00
SEM DENÚNCIA, TJ-RJ LIBERTA TRÊS PRESOS NA OPERAÇÃO DO JACAREZINHO
A demora na conclusão do inquérito e apresentação da denúncia configura coação ilegal. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Joaquim Domingos de Almeida Neto ordenou, nesta terça-feira... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 17:56:34
TOFFOLI PEDE VISTA E STF ADIA DECISÃO SOBRE USO DE DELAÇÃO PREMIADA EM IMPROBIDADE
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu nesta quarta-feira (2/6) o julgamento do Supremo Tribunal Federal que examinava a constitucionalidade da utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 17:56:17
CONGRESSO MANTÉM OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAIS
Postado em: 02/06/2021 17:55:55
PROPOSTA DA CÂMARA CANCELA IMPOSTOS DE QUEM DÁ BENS PARA O COMBATE À COVID-19
Postado em: 02/06/2021 17:55:15
NOVE EM CADA DEZ PESSOAS MUDARAM PADRÕES DE CONSUMO DURANTE A PANDEMIA
Postado em: 02/06/2021 17:54:49
SIGILO FISCAL DO RERCT E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA PELO STF
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), criado pela Lei nº 13.254/16, para declaração espontânea... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 13:37:36