POLO ATIVO DE AÇÃO DE EMPRESA EXTINTA PODE SER MUDADO MESMO APÓS CITAÇÃO

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade... Leia mais

Postado em: 09/07/2021 11:56:54

MÃE DE 3 CRIANÇAS CONSEGUE LIBERDADE PROVISÓRIA E MUDANÇA DE DOMICÍLIO

Por constatar indícios de que a situação da acusada representa condição de grave risco social, a Vara Criminal de São Sebastião (SP) concedeu liberdade provisória e a uma mulher, mãe de três crianças e... Leia mais

Postado em: 09/07/2021 11:56:32

ISENÇÃO DE TARIFAS PARA ATINGIDOS POR ENCHENTES EM MINAS É QUESTIONADA NO STF

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra trechos da  Leia mais

Postado em: 09/07/2021 11:56:12

OABRJ OFERECE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS NA INAUGURAÇÃO DO PARCÃO DE IRAJÁ

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ colabora com a instalação de mais um espaço de convivência para cães no estado: o “Parcão de Irajá”, que será inaugurado na Praça Sargento... Leia mais

Postado em: 08/07/2021 18:10:16

PAI QUE MATOU BEBÊ EM SEROPÉDICA É CONDENADO A 26 ANOS DE PRISÃO

O Conselho de Sentença do Tribunal de Júri de Seropédica, Região Metropolitana do Rio, condenou a 26 anos e cinco meses de reclusão um homem que matou a própria filha de um ano e 11 meses. Lucas Silva de Oliveira foi condenado por homicídio... Leia mais

Postado em: 08/07/2021 18:09:57

12 DE JULHO - SEGUNDA-FEIRA

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Postado em: 08/07/2021 18:09:18