TJMA – FÓRUM DE ITINGA NÃO TERÁ EXPEDIENTE NESTA TERÇA (10)
O expediente forense no judiciário de Itinga está suspenso nesta terça-feira (10), conforme portaria publicada pela juíza titular Vanessa Machado Lordão. No documento, ela cita a Lei Orgânica nº 001/2017 promulgada pela Câmara de Vereadores de... Leia mais
Postado em: 10/11/2020 17:48:21
TJAP PUBLICA NOVA PORTARIA SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE DURANTE RACIONAMENTO DE ENERGIA
De acordo com a nova Portaria 61950/2020-GP, editada nesta segunda-feira (09), os prazos processuais continuam suspensos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) pelo período de 10 dias a contar da publicação da Normativa no... Leia mais
Postado em: 10/11/2020 17:47:59
PROJETO VISA IMPEDIR DEMISSÕES EM EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
Postado em: 10/11/2020 17:46:53
CNJ – PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ACUSADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
RECOMENDAÇÃO Nº 81, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020. Propõe procedimentos ao tratamento de pessoas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei com deficiência... Leia mais
Postado em: 10/11/2020 11:43:59
TRT13 – VARAS DO TRABALHO DA PARAÍBA VÃO PRIORIZAR AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO
Determinação é da Corregedoria Regional para o Mês Nacional da Conciliação Leia mais
Postado em: 10/11/2020 11:42:54
PANDEMIA: CÂMARA QUER CRIAR PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Postado em: 10/11/2020 11:42:12