ASSOCIAÇÃO QUESTIONA DISPOSITIVOS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). A ADI 6.882 foi distribuída, por prevenção, ao ministro Luiz Fux,... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:01:55
JUÍZA REVERTE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E CONDENA EMPRESA A INDENIZAR TRANSGÊNERO
Ainda que o empregado não seja estável, deve ser declarada abusiva — e, portanto, nula — a sua dispensa quando implique a violação de algum direito fundamental, devendo ser assegurada prioritariamente a reintegração do... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:01:25
A ATUALIZAÇÃO DO SALDO CREDOR DE ICMS NOS PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO
As especificidades das normas fiscais aplicáveis a determinados setores econômicos fazem com que as atividades desenvolvidas pelas empresas pertencentes àqueles grupos gerem significativo contingente de saldo credor de ICMS. Para aqueles que não conseguem utilizar os... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:01:02
TRF-3 ANULA INDENIZAÇÃO DE PRESO QUE FICOU QUATRO DIAS INCOMUNICÁVEL NO DOPS
Por não identificar "ato de sevícia ou maus tratos" e entender que os atos de um militante político contrário à ditadura militar eram contrários à legislação da época, o desembargador Johonsom di... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:00:21
EMPRESAS BRASILEIRAS ENCERRAM AS ATIVIDADES COM MAIS RAPIDEZ EM 2021
Postado em: 09/07/2021 16:59:46
REFORMA TRIBUTÁRIA: SETE PARTIDOS FIRMAM ACORDO CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS
Postado em: 09/07/2021 16:58:50
DADOS BANCÁRIOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS A PARTIR DO DIA 15; VEJA O QUE FAZER
Postado em: 09/07/2021 16:57:54
A HOLDING FAMILIAR SERÁ VIÁVEL APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA?
Muito se fala sobre a reforma tributária e os seus impactos econômicos. São vários projetos com ideias diferentes e, neste momento, ainda não se sabe quais alterações tributárias serão aprovadas. Leia mais
Postado em: 09/07/2021 11:57:13