SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RECONHECIMENTO FACIAL E LGPD

Publicada em 1949, a distopia "1984", escrita por George Orwell, revela-nos um mundo verdadeiramente assustador, no qual o Big Brother se fazia onipresente, observando e controlando a tudo e a todos. Leia mais

Postado em: 05/05/2021 18:30:43

GILMAR ADMITE MAIS DEZ ENTIDADES EM AÇÃO CONTRA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a entrada de mais três entidades como amicus curiae na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a Lei de Segurança Nacional (LSN). Leia mais

Postado em: 05/05/2021 18:29:59

UBER É CONDENADA POR RESCINDIR CONTRATO COM MOTORISTA QUE TINHA HOMÔNIMO

Rescindir unilateralmente um contrato, com base em ação penal de terceiro homônimo, e impedir um colaborador de trabalhar configura dano moral. A partir desse entendimento, o 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou a Uber... Leia mais

Postado em: 05/05/2021 18:28:57

APONTAMENTOS SOBRE O DELITO DE PERSEGUIÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA E VITIMOLÓGICA

A Lei nº 14.132/21 inseriu no Código Penal o artigo 147-A, que passou a prever o delito de nomen juris "perseguição", revogando expressamente a contravenção penal do artigo 65 do Decreto Lei nº 3.688/41. Destarte, criou-se... Leia mais

Postado em: 05/05/2021 18:28:15