IRPF: PROJETO DE LEI QUER AUMENTAR GRUPO DE PRIORITÁRIOS PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO EM 2021
Postado em: 27/04/2021 11:13:27
OAB REABRIRÁ INSCRIÇÕES PARA O XXXII EXAME DE ORDEM
A partir do dia 28 de abril, os interessados poderão inscrever-se para a 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado. A prova, que foi adiada por conta da pandemia de Covid-19, será aplicada no dia 13 de junho. Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:35:30
IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL SERÁ JULGADO NESTA SEXTA-FEIRA (30/4)
No dia e hora designados, estando presentes todos os membros do Tribunal Misto - cinco desembargadores e cinco deputados estaduais - o denunciante e o denunciado, ou seus procuradores ou defensores dativos, a sessão será aberta com a leitura do relatório processo.... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:35:02
AUDIÊNCIA É INTERROMPIDA EM BH DEVIDO AO NASCIMENTO DA FILHA DE UMA DAS PARTES
Uma audiência de conciliação foi interrompida, em Belo Horizonte, devido ao nascimento da filha de uma das partes. É que o autor do processo participava ao mesmo tempo da audiência virtual e do parto de sua mulher. Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:33:59
O PONTO FINAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PRISÃO CAUTELAR DE OFÍCIO
A reforma processual penal introduzida pela Lei Federal 13.964/19 trouxe mudanças significativas quanto à aplicação das medidas cautelares pessoais, em especial a vedação, de forma absoluta, da decretação da prisão preventiva de... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:33:18
O PACTO MASCULINO ACADÊMICO DE MEDIOCRIDADE
Eu te cito / Tu me citas / Ele se cita / Nós nos citamos / Vós vos citais / Eles se citam. Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:32:45
REGINA DUARTE TERÁ QUE SE DESCULPAR POR PUBLICAR MENTIRA SOBRE MARISA LETÍCIA
Embora o direito de crítica seja inerente à democracia, ele pode ser restringido quando usado para injuriar, difamar ou caluniar determinada pessoa. O entendimento é do juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília. O magistrado ordenou... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:31:59
PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PRÊMIO INNOVARE TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA
Termina nesta sexta-feira (30/4) o prazo para inscrições na 18ª edição do Prêmio Innovare, que busca destacar e divulgar boas práticas jurídicas que tornam a Justiça mais rápida e acessível à... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:31:28
TELEMEDICINA VEIO PARA FICAR MESMO APÓS O FIM DA CRISE DA COVID-19?
É inquestionável que a pandemia da Covid-19 tem trazido inúmeros desafios a todo o planeta desde o final de 2019, e o Brasil, assim como grande parte dos outros países, tem trabalhado em diversas frentes distintas para amenizar seus impactos, que, infelizmente,... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 18:31:02