IRPF 2021: VEJA QUAIS DOENÇAS GRAVES GARANTEM ISENÇÃO E SAIBA COMO COMPROVAR
Postado em: 26/04/2021 18:29:02
AUXÍLIO EMERGENCIAL: CAIXA PAGA BENEFÍCIO PARA NASCIDOS EM SETEMBRO
Postado em: 26/04/2021 18:28:38
CASA VERDE E AMARELA: GOVERNO ZERA VERBAS DO PROGRAMA E 200 MIL OBRAS SERÃO PARALISADAS
Postado em: 26/04/2021 18:27:39
FISCAL/TAX: PESQUISA REVELA QUAIS AS HABILIDADES OS PROFISSIONAIS DEVEM BUSCAR PARA TRABALHAR NA ÁREA
Postado em: 26/04/2021 18:26:32
LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CRIMES DE FEMINICÍDIO É TEMA DE LIVE DE MAGISTRADAS NESTA QUINTA (29/4)
A chamada tese da legítima defesa da honra, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde março deste ano, será tema de uma live na próxima quinta-feira (29/4), às 18h, do Comitê de Promoção de Igualdade de... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 13:16:04
JUSTIÇA SUSPENDE POSSE DE CONSELHEIROS DO TCM
O desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos deferiu a liminar para suspender a posse de Bruno Maia de Carvalho, David Carlos Pereira Neto e Thiago Kwiatkowski Ribeiro nos cargos de conselheiros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 13:15:24
A DELAÇÃO PREMIADA E A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE JUDICIAL
Introdução: as garantias de tutela jurisdicional Tem sido nosso ponto de insistência o fato de que a delação premiada foi regulada de modo pouco criterioso Leia mais
Postado em: 26/04/2021 13:14:58
JUÍZES DO TRABALHO SÃO CAPACITADOS PARA USO DE PROVAS DIGITAIS EM PROCESSOS
A Justiça do Trabalho pode estar prestes a abandonar a tradição da oralidade para passar a incorporar cada vez mais as provas digitais na busca pela verdade dos fatos. Com recursos como as redes sociais, biometria, rastreamento por celular e mensagens por aplicativos, os... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 13:13:56
STJ ANULA REGISTRO DE MARCA DE ÁLCOOL POR USAR NOME 'OLÍMPICO' SEM AUTORIZAÇÃO
O registro de uma marca confere ao seu titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional e, consequentemente, a prerrogativa de impedir terceiros de usarem sinais idênticos ou semelhantes. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 26/04/2021 13:16:25