ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: ORIGEM E APLICABILIDADE
Quando examinamos a arbitragem no Direito, imediatamente remetemos a sua aplicabilidade à resolução de conflitos na esfera privada como forma alternativa à via do Judiciário, como uma forma rápida, objetiva, técnica e com efeitos de decisão... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 17:52:17
LEI DO RJ QUE PROÍBE VENDA DE COMBUSTÍVEL FORA DE POSTOS É INCONSTITUCIONAL
A competência para legislar sobre energia é privativa da União, na qual estão inseridos etanol e os combustíveis derivados de petróleo para abastecimento de veículos automotores. Essa normatização cabe à Agência... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 17:51:38
CADASTRAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PELO E-CAC
Postado em: 11/05/2021 17:50:50
REFORMA TRIBUTÁRIA: FATIAMENTO DEFENDIDO POR LIRA PODE ATRAPALHAR PROMESSA DO GOVERNO DE NÃO SUBIR IMPOSTOS
Postado em: 11/05/2021 17:50:15
MEI: QUEDA DE FATURAMENTO ATINGE 82% DOS MICROEMPREENDEDORES
Postado em: 11/05/2021 17:49:46
IMPOSTO SOBRE HERANÇA: OCDE RECOMENDA QUE PAÍSES COM ESCASSEZ DE RECEITA REVISITEM TRIBUTO
Postado em: 11/05/2021 17:47:48
EXPOSIÇÃO SOBRE OS NEGROS NO HOLOCAUSTO VOLTA PARA O MUSEU DA JUSTIÇA CUMPRINDO TODAS AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA
Quem for se vacinar contra a Covid-19 no posto instalado dentro do Museu da Justiça, no Centro do Rio, sairá de lá com um bônus duplo: além de se imunizar, terá a oportunidade de visitar a exposição “Nossa Luta: a... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:30:38
CORTES DA CALIFÓRNIA OFERECEM AO PÚBLICO ACESSO VIRTUAL A JULGAMENTOS
Uma medida de combate à pandemia da Covid-19 produziu um efeito colateral benéfico para o público em geral. De repente, o Poder Judiciário da Califórnia descobriu que era uma boa ideia disponibilizar permanentemente julgamentos virtuais (por tele ou... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:30:08
TJ-RS ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EDUCAÇÃO METODISTA
O juiz Gilberto Schäfer, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aprovou nesta segunda-feira (10/5) o pedido de recuperação judicial da Educação Metodista. O grupo tem agora 60 dias para apresentar seu plano à... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:29:41