POR RISCO DE CORTE DE VAGAS, JUSTIÇA NEGA LIMINAR CONTRA NOMEAÇÕES DE CONCURSO
A deterioração financeira da União em meio ao combate à epidemia torna previsível o corte orçamentário e dificuldades estruturais de provimento de cargos do funcionalismo público. Conceder liminar para discutir os critérios de... Leia mais
Postado em: 21/07/2020 18:25:07
COMISSÃO DA OAB-SP NOS ENVERGONHA AO DAR APOIO A DESEMBARGADOR
Na tarde desta terça-feira (21/7), a advocacia brasileira foi envergonhada com a nota de apoio da Comissão de Direito dos Refugiados e... Leia mais
Postado em: 21/07/2020 18:23:40
ADVOGADA INVESTIGADA POR FRAUDE EM PRECATÓRIOS VAI PARA DOMICILIAR, DETERMINA STJ
Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime domiciliar a prisão preventiva de uma advogada investigada por fraudes na liberação de precatórios na... Leia mais
Postado em: 21/07/2020 18:23:20
JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATO DO ESTADO COM A EMPRESA SYSGRAPHIC POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES
O juiz Bruno Bodart, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu nesta quinta-feira (16/7) um contrato de R$ 2,8 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Rio e a empresa Sysgraphic Comércio e Serviços... Leia mais
Postado em: 17/07/2020 17:04:09
JUSTIÇA DETERMINA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL DE SARACURUNA
A 16ª Vara de Fazenda Pública do TJ do Rio determinou, nesta quinta-feira (16/07), que o Estado do Rio adote medidas emergenciais e imediatas para a regularização da prestação do serviço público essencial de saúde no Hospital... Leia mais
Postado em: 17/07/2020 17:03:52
AUXÍLIO EMERGENCIAL: GOVERNO DIVULGA DATAS DOS NOVOS PAGAMENTOS E DESISTE DE FRACIONAR
nistério da Cidadania divulgou hoje o calendário de pagamentos das duas novas parcelas do Auxílio... Leia mais
Postado em: 17/07/2020 17:03:24
PODCAST: 4 DICAS PARA DEIXAR DE PROCRASTINAR NO HOME OFFICE
Postado em: 17/07/2020 17:02:54
TITULAR DE HIPOTECA JUDICIÁRIA TEM CRÉDITO CLASSIFICADO COMO GARANTIA REAL
Os credores titulares de crédito com garantia real são aqueles cujos créditos são garantidos por penhor, anticrese e hipoteca, nos termos do artigo 1.419 do Código Civil. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 17/07/2020 17:01:10
AS ARMADILHAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Introdução Acúmulo de patrimônio, variadas configurações familiares, custos da sucessão e a busca para se evitar um inventário com ostensiva intervenção estatal são fatores que, entre outros,... Leia mais
Postado em: 17/07/2020 17:00:33
PEDIDOS JUDICIAIS RELACIONADOS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL AGORA TÊM CÓDIGO PRÓPRIO NO SISTEMA PROCESSUAL DO TRF2
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em... Leia mais
Postado em: 16/07/2020 18:11:01