PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONA NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15/7) novo marco legal do saneamento básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado... Leia mais

Postado em: 15/07/2020 17:27:21

EM LIVE, COMISSÃO REFLETE SOBRE O ECA, QUE COMPLETA 30 ANOS

Evento virtual marcou o lançamento de revista eletrônica especial sobre o tema Clara Passi   Leia mais

Postado em: 14/07/2020 18:33:58

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COBRA PROVIDÊNCIAS APÓS MORTE DE TRABALHADOR RURAL

A Comissão de Direitos Humanos da OABRJ vem a público cobrar das autoridades uma efetiva investigação sobre a morte do trabalhador rural Carlos Augusto Gomes, conhecido como Mineiro, ocorrida em um assentamento em São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro, no dia... Leia mais

Postado em: 14/07/2020 18:33:30

JUDICIÁRIO ACERTA AO SE CONTER NA CRISE, MAS TERÁ MUITAS AÇÕES DE COVID-19

O Judiciário vem agindo com autocontenção ao não interferir em decisões de que pacientes deveriam ou não ser internados na... Leia mais

Postado em: 14/07/2020 18:26:17

RESOLUÇÃO CNJ 324/2020: GESTÃO DOCUMENTAL E DA MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO

1) Introdução A resolução nº 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  Leia mais

Postado em: 14/07/2020 18:25:48

TRF2: COMITÊ QUE ESTUDA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DISCUTE MEDIDAS PARA PERÍCIAS, AUDIÊNCIAS E ATENDIMENTO DOS JEFS

O retorno gradual às atividades presenciais da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal, nas capitais e no interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, só deverá ocorrer quando for possível garantir ampla segurança... Leia mais

Postado em: 13/07/2020 17:59:52