CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 1010 DO STJ
Na vigência do Código Florestal anterior (Lei 4771/65), havia uma discussão jurídica se as regras nele previstas aplicavam-se ou não às áreas urbanas, eis que, a par de uma interpretação voltada aos fins, as normas jurídicas se... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:29:15
LEIA DECISÃO QUE REJEITOU DENÚNCIA CONTRA LIRA E OUTROS POLÍTICOS DO PP
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal publicou a íntegra da decisão que rejeitou a denúncia contra o presidente da... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:28:46
PODCAST BASEADO EM LIVRO VAI DEBATER QUESTÕES DE GÊNERO NO DIREITO
A plataforma #CulturaEmCasa lança, nesta terça-feira (11/5), o podcast "Mulheres e Justiça", desdobramento do livro coletivo "Mulheres e Justiça — Os Direitos Fundamentais escritos por elas". Os episódios vão ar todas... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:28:12
SALÁRIO MÍNIMO: PESQUISA MOSTRA QUE VALOR IDEAL SUBIU PARA R$ 5.330,69 EM ABRIL
Postado em: 11/05/2021 11:27:49
FGTS: EM SITUAÇÃO ATÍPICA, RENDIMENTO EMPATA COM TESOURO SELIC E CDB E GANHA DA POUPANÇA
Postado em: 11/05/2021 11:27:09
IMPOSTO DE RENDA: COMO RECUPERAR OS DADOS DA DECLARAÇÃO DE 2020
Postado em: 11/05/2021 11:26:44
ESOCIAL PUBLICA TRÊS NOTAS ORIENTATIVAS COM ALTERAÇÕES DE EVENTOS, CÓDIGOS E PRAZOS
Postado em: 11/05/2021 11:26:03
OABRJ RECEBE DEMANDAS E RECLAMAÇÕES DE COLEGAS SOBRE A JF
Mais uma vez participando, de segunda a sexta-feira da próxima semana - 17 a 21 de maio -, da Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância e das correições perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região... Leia mais
Postado em: 10/05/2021 17:59:40
#OABRJ DEBATE ABORDA AS FORMAS COMO A SECCIONAL SE COMUNICA
Postado em: 10/05/2021 17:59:17