MPF FABRICOU DELAÇÃO NO RIO DE JANEIRO PARA IMOBILIZAR ADVOGADOS

Depois de mais de 45 anos no comando da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos descobriu um jeito de derrotar o adversário que queria seu lugar na entidade — o então presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz. Santos... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:12:45

LOCAÇÃO DE IMÓVEL VIA PLATAFORMA DIGITAL CONDIZ COM SUA FUNÇÃO SOCIAL

Viver em condomínio não é algo tão simples. Duas máximas se aplicam ao contexto: a primeira é voltada à aplicação das regras, isto é, aquilo que é "combinado não sairá caro" para nenhum... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:16:40

STF JULGA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE POR ADESÃO A PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a possibilidade de reconhecimento da extinção da punibilidade nos casos em que houver adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), previsto na Lei 13.254/2016. Por... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:11:48

PRESIDENTE E DIRETOR DA OABRJ EXALTAM LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, QUE CRIMINALIZA VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS

A Escola de Prerrogativas, braço da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, promoveu, na quinta-feira, dia 22, um  Leia mais

Postado em: 23/04/2021 17:18:32