ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ DE SÃO PAULO FAZ PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL NA EPIDEMIA

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo fez nesta semana a primeira sessão virtual desde a suspensão dos julgamentos presenciais, em março. O colegiado continuará se reunindo em ambiente virtual enquanto perdurar o trabalho... Leia mais

Postado em: 08/05/2020 17:45:04

COVID-19: TRF2 DETERMINA QUE UFRJ ANTECIPE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO A 14 ALUNOS DO ÚLTIMO PERÍODO DE MEDICINA

O desembargador federal Aluisio Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), expediu liminar dando prazo de 48 horas para que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) antecipe a colação de grau e expeça as... Leia mais

Postado em: 05/05/2020 18:20:18

UFRJ DEVE ANTECIPAR FORMATURA DE 14 ALUNOS DE MEDICINA, MANDA DESEMBARGADOR

Na epidemia do coronavírus, o direito à saúde prevalece sobre a autonomia universitária. Com esse entendimento, o desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), ordenou nesta terça-feira (5/5) que a... Leia mais

Postado em: 05/05/2020 18:18:21

EM DEPOIMENTO À PF, MORO RECONHECE QUE TEVE MENSAGENS INTERCEPTADAS

No depoimento à Polícia Federal no último sábado (2/5) a que a ConJur teve acesso, o ex-ministro Sergio Moro admitiu que teve mensagens de celular interceptadas por hackers. Leia mais

Postado em: 05/05/2020 18:17:59

ALUISIO MENDES FAZ LIVE 5/5 SOBRE FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO E DEVIDO PROCESSO LEGAL EM TEMPOS DE COVID-19

Desde o dia 16 de março, os tribunais, varas e juizados de todo o território nacional funcionam em regime de trabalho remoto, com audiências e sessões de julgamento sendo realizadas por videoconferência e transmitidas por mídias sociais. A medida foi... Leia mais

Postado em: 04/05/2020 18:32:58

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO DO RIO E DUQUE DE CAXIAS AUMENTEM CAPACIDADE DE LEITOS PARA INFECTADOS POR COVID-19

A juíza Amália Regina Pinto, da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias, determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias coloquem em funcionamento 73 leitos até o dia 30 de maio e mais 91 até 15 de junho para atendimento dos... Leia mais

Postado em: 04/05/2020 18:32:14