O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL: NÃO SE PODE JOGAR COM DADOS VICIADOS

Os sistemas de Justiça se amparam em dois pilares fundamentais, que servem de critério de aferição da própria democracia substantiva de um país, ou seja, são pressupostos para o perfeito funcionamento de todos os demais sistemas que dele dependem,... Leia mais

Postado em: 17/03/2021 17:57:39

TABELIÃO DE CALDAS NOVAS (GO) TEM NOVO PEDIDO DE AFASTAMENTO NO CNJ

Um engenheiro e uma aposentada de Caldas Novas (GO) pediram à corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o afastamento provisório do tabelião titular do Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da... Leia mais

Postado em: 17/03/2021 17:57:19

POLÍCIA ENCONTRA EMPRESÁRIO QUE AMEAÇOU LULA E ELE VAI DEPOR EM SP

Nesta quarta-feira (17/3), o empresário José Sabatini foi encontrado pela Polícia Civil em Artur Nogueira (SP), na região de Campinas, que aceitou ir até a capital paulista para prestar depoimento. Ele é investigado por um vídeo em... Leia mais

Postado em: 17/03/2021 17:57:02

FACULDADE DE DIREITO DA UNB DIVULGA TEXTO EM DEFESA DA LIBERDADE DE ENSINO

Em meio à ofensiva de órgãos estatais contra professores críticos ao governo federal, a Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília) divulgou uma carta em defesa da liberdade de ensino. No texto, a entidade lembra que a Constituição... Leia mais

Postado em: 17/03/2021 17:56:46