TJ-SP ISENTA MERCADO LIVRE POR GOLPE EM VENDA POR FORA DA PLATAFORMA
O vendedor que anuncia um produto no Mercado Livre, porém conclui a venda fora da plataforma, recebendo um e-mail de confirmação falso, e enviando o produto antes de checar o recebimento do pagamento na plataforma, rompe com a causalidade e deve ser considerado... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:57:20
AUXÍLIO EMERGENCIAL: 1ª PARCELA É LIBERADA PARA SAQUE A PARTIR DE HOJE
Postado em: 30/04/2021 11:56:39
BEM: EMPREGADOR WEB É ATUALIZADO PARA CADASTRO DE NOVOS ACORDOS
Postado em: 30/04/2021 11:56:11
PODCAST: SAIBA COMO LIDAR COM OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE CLIENTES NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Postado em: 30/04/2021 11:55:50
REFORMA TRIBUTÁRIA: GOVERNO E CÂMARA FECHAM ACORDO PARA FATIAR ANÁLISE EM QUATRO PARTES
Postado em: 30/04/2021 11:55:07
BNDES SUSPENDE COBRANÇA DE FINANCIAMENTOS DE PEQUENAS EMPRESAS POR SEIS MESES
Postado em: 30/04/2021 11:54:34
FERIADO NÃO DEVE SER EQUIPARADO A FINAL DE SEMANA PARA PREJUDICAR O RÉU
Em sede sancionadora, é absolutamente inviável o cumprimento de pena sem prévia determinação legal. Por isso, não é possível usar a similaridade dos conceitos de final de semana e feriado para ampliar as restrições a... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:57:58
TRIBUNAL DO JÚRI: AS INSTRUÇÕES E O APERFEIÇOAMENTO DOS JULGAMENTOS
O Código de Processo Penal brasileiro foi idealizado para que os jurados apreciem os fatos e o juiz presidente aplique o Direito. O artigo 497 do CPP enumera uma gama de atribuições do magistrado, as quais podem ser divididas em funções... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:57:29
TJ-SP INSTAURA PAD E AFASTA JUIZ QUE MINIMIZOU LEI MARIA DA PENHA
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar contra o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que disse "não estar nem aí para a Lei Maria da... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:56:56
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O ALGORITMO COMO EMPREGADOR
Os avanços na automação impactam profundamente o mercado de trabalho Porém, o presente artigo não versará sobre a possibilidade de incremento ou extinção de postos de trabalho em virtude de tal avanço, mas, sim, sobre a... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:56:31