COMISSÃO DE PRERROGATIVAS ATUA PARA PRIORIDADE DE PAGAMENTO DE COLEGAS NO XVI JEC DE JACAREPAGUÁ
Postado em: 20/04/2020 18:03:07
PEP: PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS PODE SER SUSPENSO
Postado em: 20/04/2020 18:02:20
MINISTRO JULGA INVIÁVEL AÇÃO DE EMPRESAS DE TURISMO CONTRA MEDIDAS DE ISOLAMENTO
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, em que a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) questionava decretos estaduais e municipais que estabelecem medidas de... Leia mais
Postado em: 20/04/2020 18:00:36
CNJ APURA OFENSAS DE MAGISTRADO A MINISTRO DO STF E A OUTROS JUÍZES
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-6). Os comentários tratariam de... Leia mais
Postado em: 20/04/2020 18:00:21
OABRJ E CAARJ MANTÊM SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTRUTURAS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2020
Em resolução... Leia mais
Postado em: 17/04/2020 18:41:24
JUSTIÇA AUTORIZA REABERTURA DAS LOJAS CASA E VÍDEO PARA A VENDA DE PRODUTOS ESSENCIAIS
As lojas da rede Casa e Vídeo situadas no Município do Rio de Janeiro poderão reabrir suas portas para comercializar produtos considerados essenciais, como alimentos e artigos médicos e ortopédicos. A decisão, em caráter liminar,... Leia mais
Postado em: 17/04/2020 18:40:44
BPO FINANCEIRO: ENTENDA A IMPORTÂNCIA PARA ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS
Postado em: 17/04/2020 17:23:23
TJ-SP DERRUBA LIMINAR QUE DETERMINAVA AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS EM RIBEIRÃO PRETO
O desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou uma liminar de primeira instância que determinava o aumento da frota de ônibus em Ribeirão Preto durante a epidemia de Covid-19,... Leia mais
Postado em: 17/04/2020 17:17:37