A ADVOCACIA NÃO PODE SER SILENCIADA

A palavra é a arma mais eficaz do cidadão em face do Estado nos regimes democráticos. No contexto do judiciário, via de regra, é expressada através de seus representantes outorgados, os advogados. Ocorre que nestes tempos tão difíceis para... Leia mais

Postado em: 23/03/2021 17:52:03

MULTA POR ATRASO EM VERBAS RESCISÓRIAS É INCABÍVEL EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias em razão da extinção do contrato de trabalho de um técnico de laboratório da Universidade de... Leia mais

Postado em: 23/03/2021 17:51:45

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS COMPLEMENTARES DAS IPOS

Em recente artigo publicado aqui na ConJur, chamamos atenção para o aquecimento do mercado acionário brasileiro, refletido no... Leia mais

Postado em: 23/03/2021 17:51:30

DPU E DP-MT PEDEM ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO EM MATO GROSSO

Nesta segunda-feira (22/3), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Mato Grosso ajuizaram ação civil pública com tutela de urgência para pedir o fornecimento de oxigênio suficiente para as unidades de saúde do... Leia mais

Postado em: 23/03/2021 17:51:10

GILMAR REBATE VOTO DE NUNES MARQUES EM JULGAMENTO DE SUSPEIÇÃO DE MORO

O Habeas Corpus da defesa do ex-presidente Lula que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex no Guarujá (SP) não se baseia nas mensagens entre o ex-magistrado e procuradores que atuaram na “lava jato”, mas sim em provas... Leia mais

Postado em: 23/03/2021 17:50:57