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POR COVID-19, JUIZ DO DF BLOQUEIA FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO

A manutenção de fundos partidários e eleitorais em momento de crise que suscita esforços econômicos por parte de toda a população ofende a moralidade pública, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre... Leia mais

Postado em: 07/04/2020 18:41:22

ENFAM E CJF CRIAM CENTRO DE APOIO À MAGISTRATURA BRASILEIRA – COVID19*

A recente pandemia provocada pelo COVID-19 ameaça diretamente as capacidades operacionais dos sistemas sociais, econômicos e de saúde no Brasil e no mundo, podendo levar a um colapso com consequências imprevisíveis e com reflexo claro na... Leia mais

Postado em: 06/04/2020 18:18:01

CCJF INFORMA PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ATÉ O DIA 30/4

Nos termos da Portaria TRF2-POR-2020/00013, de 27/3/2020, o diretor-geral do Centro Cultural Justiça Federal/CCJF, desembargador federal Antonio Ivan Athié, determinou a prorrogação da suspensão das atividades do CCJF (espetáculos, concertos, shows,... Leia mais

Postado em: 06/04/2020 18:17:46

IRPF: BANCOS ANUNCIAM BENEFÍCIOS PARA CORRENTISTAS QUE JÁ ENVIARAM DECLARAÇÃO

SAQUE ANIVERSÁRIO: FGTS SERÁ LIBERADO PARA NASCIDOS EM JANEIRO E FEVEREIRO

MINISTRO TRANCA AÇÃO PENAL CONTRA EMPREGADA COAGIDA A ASSINAR PAPÉIS

O crime de dispensa de licitação, previsto do artigo 89 da Lei de Licitações, exige para sua caracterização a finalidade de agir do agente, ou seja, a intenção de causar lesão ao erário. Com esse entendimento, o ministro... Leia mais

Postado em: 06/04/2020 18:15:33

DIREITO COLETIVO À SAÚDE SE SOBREPÕE AO DIREITO INDIVIDUAL, DIZ JUIZ

No conflito entre o direito individual e o coletivo da sociedade à saúde pública, deve prevalecer o dever do Estado de proteger a população. Com esse entendimento, o juiz Daniel de Souza campos, da Comarca de Sapezal (MT), determinou que um homem... Leia mais

Postado em: 06/04/2020 18:15:16