Noticias

OAB GRANDE, DIRIGENTES DEVOTADOS

A advocacia vem passando, não é de hoje, por uma crise marcada pela ausência de respeito e de credibilidade por parte da sociedade e até de representantes de instituições do Estado. Leia mais

Postado em: 16/03/2021 17:58:07

GILMAR MENDES E ARTHUR LIRA DEBATEM O PAPEL DO LEGISLATIVO NA PRODUÇÃO DA JUSTIÇA

O Supremo Tribunal Federal vem consolidando uma postura ativista que invade a competência do Congresso ou as... Leia mais

Postado em: 16/03/2021 17:57:51

STJ AFASTA ILEGALIDADE NO ENVIO DE DADOS DE FLÁVIO BOLSONARO PELO COAF

Nos limites estreitos do que é possível analisar em recurso de Habeas Corpus, não há ilegalidade na forma e amplitude como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) compartilhou dados fiscais sigilosos do senador Flávio Bolsonaro com o... Leia mais

Postado em: 16/03/2021 17:57:33

PT E REDE VÃO AO STF CONTRA 'JABUTIS' NA 1ª EMENDA CONSTITUCIONAL DE BOLSONARO

O Congresso promulgou nesta segunda-feira (15/3) a Emenda Constitucional 109 que irá permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial... Leia mais

Postado em: 16/03/2021 17:57:09

AÇÃO CONTRA PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR IMPROBIDADE IRÁ DIRETO AO PLENÁRIO

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a ADI 6.678, ajuizada pelo PSB contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que estabelecem a perda de direitos políticos do... Leia mais

Postado em: 16/03/2021 17:56:47