STJ SUSPENDE CRIAÇÃO DE POSTOS EM DESACORDO COM PLANO DE IMUNIZAÇÃO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28/4) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a criar dez novos postos de vacinação contra a Covid-19, não previstos no plano de... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:56:04
ELEONORA COELHO É REELEITA PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ
A advogada Eleonora Coelho foi reeleita presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) para a gestão 2021/2023. Eleonora foi a primeira mulher a ocupar a presidência... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:49:20
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: PRAZO PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS COM DESCONTOS TERMINA HOJE
Postado em: 29/04/2021 10:48:36
CCJ APROVA SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DO TERCEIRO SETOR
Postado em: 29/04/2021 10:48:05
FGTS: STF VAI JULGAR SE TRABALHADORES TÊM DIREITO A GANHAR MAIS POR RENDIMENTO E REGRA DE CORREÇÃO PODE MUDAR
Postado em: 29/04/2021 10:47:30
PODCAST: SAIBA QUAIS MERCADORIAS ESTÃO SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
Postado em: 29/04/2021 10:47:07
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A odiosa prática do assédio moral é definida pelos estudiosos do tema como a conjugação de atos voluntários pessoais, revestidos de hostilidade e perseguição, que ocorrem de modo reiterado no contexto das relações de trabalho.... Leia mais
Postado em: 28/04/2021 11:27:18
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO ICMS NO PIS/COFINS SÓ BENEFICIA ESTADO, DIZEM ADVOGADOS
Está pautado para esta quinta-feira (29/4), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de embargos de declaração da Fazenda Nacional contra decisão da própria Corte que entendeu pela não incidência do ICMS na base de... Leia mais
Postado em: 28/04/2021 11:26:40
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR ADI
Para propor ação direta de inconstitucionalidade, associações, sindicatos e entidades de classe devem comprovar pertinência temática, ou seja, relação entre sua finalidade institucional e o objeto do processo. Leia mais
Postado em: 28/04/2021 11:26:13
ADVOGADOS FUNDAM BANCA CRIMINAL PEDROSA, BENEVIDES E SANTIAGO
Os advogados João Marcelo Pedrosa, Renan Benevides e Alex Santiago fundaram o... Leia mais
Postado em: 28/04/2021 11:25:44