LIMINAR AUTORIZA A REABERTURA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA DE POSTOS DE GASOLINA DE NITERÓI
As lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina do município de Niterói poderão voltar a funcionar, contanto que... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:45:27
MP 936/2020: COMO CALCULAR A REDUÇÃO SALARIAL E SEGURO DESEMPREGO?
Postado em: 08/04/2020 18:44:58
AUXÍLIO EMERGENCIAL: QUEM PODE RECEBER, CADASTRO E PAGAMENTOS
Postado em: 08/04/2020 18:44:30
BACENJUD, CORONAVÍRUS E AS GARANTIAS PROCESSUAIS
Como ninguém fica indiferente à perplexidade mundial causada pela pandemia da Covid-19 (provocada pelo novo coronavírus SARS-Cov-2), o Direito começa a ser afetado pela crise em curso. Alguns Países têm alterado o seu direito positivo com vistas a... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:43:29
DIREITO DE FAMÍLIA, CORONAVÍRUS E GUARDA COMPARTILHADA
Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:42:55
PLATAFORMA DIGITAL DA ENFAM PARA APOIAR MAGISTRADOS DURANTE A PANDEMIA JÁ ESTÁ EM ATIVIDADE*
Entrou em operação nesta terça-feira (7) o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de... Leia mais
Postado em: 07/04/2020 18:45:30
COVID-19: TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DESIGUAL LEVARÁ À QUEBRADEIRA DE EMPRESAS
Postado em: 07/04/2020 18:44:25
MEDIDA QUE PERMITE FINANCIAMENTO DE SALÁRIOS É REGULAMENTADA
Postado em: 07/04/2020 18:43:16
RN, MT E SE PODEM USAR PARCELAS DA DÍVIDA COM A UNIÃO NO COMBATE À PANDEMIA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Sergipe, com a União. Segundo as medidas liminares deferidas nas Ações Cíveis... Leia mais
Postado em: 07/04/2020 18:42:09