O COMPLIANCE NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público é uma instituição fundamental na democracia brasileira. Desde os idos da... Leia mais

Postado em: 09/03/2020 17:48:20

CNPCP RECOMENDA O EMPREGO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM TODAS AS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/3) a  Leia mais

Postado em: 09/03/2020 17:47:51

TJRJ E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REALIZAM MUTIRÃO DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO PARA SERVIDORES NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO

Um mutirão de vacinação contra sarampo para servidores, terceirizados e demais funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acontecerá  na terça e quarta-feiras próximas (10 e 11/3). O... Leia mais

Postado em: 06/03/2020 16:38:16

TRT1 – FERIADO SUSPENDE EXPEDIENTE EM BARRA DO PIRAÍ NA 3ªF (10/3)

Em razão de feriado pela comemoração dos 130 anos de Barra do Piraí, nesta terça-feira (10/3), não haverá expediente na Vara Única do Trabalho do município, no Sul Fluminense. O feriado é regulamentado pela Leia mais

Postado em: 06/03/2020 16:36:03

TJMG – NOVO TEMA DO STF: REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA

Competência legislativa de município para proibir a produção e comercialização de foie gras nos estabelecimentos situados no âmbito municipal O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 06/03/2020, a... Leia mais

Postado em: 06/03/2020 16:35:45

CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PAUTA DO JUDICIÁRIO

Encontro de Colégio de Coordenadores da infância e Juventude dos Tribunais de Justiça em... Leia mais

Postado em: 05/03/2020 17:37:42

QUINTA (12/3), NO FOYER DO 10º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Será lançada na próxima quinta-feira (12/3) a obra ‘Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro’. Coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas... Leia mais

Postado em: 05/03/2020 17:37:18