DEFESA DE LULA PEDE SUSPEIÇÃO DE PROCURADORES DE AÇÃO SOBRE COMPRA DE CAÇAS
A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda-feira (3/5) que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal declare a suspeição dos procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita para atuar no processo que investiga irregularidades... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:28:57
TJ-SP ANULA SENTENÇA DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA QUE TRANSITOU EM JULGADO
Deve ser admitida a impetração de mandado de segurança frente aos Tribunais de Justiça dos estados para controle da competência dos Juizados Especiais, "ainda que a decisão a ser anulada já tenha transitado em julgado, sob pena de se... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:28:10
DCTF: RECEITA PROMETE EMITIR ORIENTAÇÃO SOBRE COBRANÇAS DE DÉBITOS INFERIORES A R$10
Postado em: 04/05/2021 17:25:20
LICENÇA NOJO: ENTENDA O QUE É, QUEM TEM DIREITO E O QUE DIZ A LEI
Postado em: 04/05/2021 17:24:57
CONHEÇA ESTRATÉGIAS PARA CONSEGUIR DOBRAR O FATURAMENTO DO SEU NEGÓCIO
Postado em: 04/05/2021 17:24:33
COMO O CONTADOR PODE AJUDAR O CLIENTE NA TOMADA DE DECISÕES
Postado em: 04/05/2021 17:23:31
TJ-SP GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A POLICIAL APOSENTADO COM CÂNCER
Se a doença ainda persiste mesmo com quadro assintomático e estável, a isenção de imposto também deve persistir. Esse foi o entendimento adotado pela 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao reconhecer o direito de... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 11:42:10
PROCON-SP INAUGURA NOVO SISTEMA DE ATENDIMENTO DIGITAL
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) inaugura, nesta terça-feira (4/5), o novo Sistema de Atendimento Digital. A ferramenta, que é mais intuitiva e prática, permite que as audiências sejam... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 11:41:42
HUMBERTO MARTINS PROÍBE GREVE DE RODOVIÁRIOS DO DF POR PRIORIDADE EM VACINA
Com o entendimento de que a interrupção do transporte coletivo de passageiros representa risco à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, restabeleceu na noite desta segunda-feira (3/5) a liminar de primeira... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 11:31:35
OS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS E OS IMPACTOS DO TEMA 1.034 DO STJ
Nos últimos anos, tem sido cada vez mais necessária a reestruturação do benefício do plano de saúde coletivo empresarial para reduzir gastos e viabilizar sua continuidade de forma razoável. Em virtude da possibilidade de alterações... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 11:30:14