IRPF 2021: RECEITA AMPLIA ACESSO À DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
Postado em: 23/03/2021 17:48:25
RECEITA FEDERAL FIRMA PARCERIA COM IBGE E BID PARA MODERNIZAR CONTAS NACIONAIS
Postado em: 23/03/2021 17:48:10
MAJORANTE SOBRESSALENTE PODE ENTRAR NA 1ª OU 2ª FASES DA DOSIMETRIA, DECIDE STJ
O deslocamento de majorante sobressalente (aquela ainda não considerada) para a primeira ou segunda fases da dosimetria da pena é possível, conforme decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento que pacificou a... Leia mais
Postado em: 22/03/2021 17:10:01
REFLEXÕES SOBRE A VIRTUALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS
Em virtude da pandemia da Covid-19 e diante da necessidade de manutenção da atividade dos tribunais, a Justiça do Trabalho segue realizando audiências virtuais de instrução com a oitiva de testemunhas. Leia mais
Postado em: 22/03/2021 17:09:44
TST MANTÉM CONDENAÇÃO DE BANCÁRIO QUE QUERIA EXECUTAR VALORES JÁ RECEBIDOS
Por entender que houve nítida intenção de enriquecimento indevido, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Banco do Brasil S. A. que pretendia anular sua... Leia mais
Postado em: 22/03/2021 17:09:36
O JUDICIÁRIO DA SOVELA À WEBCONNECTION
Em 16 de março de 2020 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, iniciava o regime de trabalho 100% remoto. A pandemia era novidade para todos. Leia mais
Postado em: 22/03/2021 17:09:28
NÃO COMPETE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISPOR SOBRE QUADRO DE PESSOAL DA ESTATAIS
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas da Constituição do estado de Minas Gerais que atribuem competência à Assembleia Legislativa local para fixar, mediante iniciativa privativa do governador, o quadro de empregos das empresas... Leia mais
Postado em: 22/03/2021 17:09:17
IRPF 2021: QUASE 7 MILHÕES DE DECLARAÇÕES JÁ FORAM ENTREGUES À RECEITA
Postado em: 22/03/2021 17:07:07