MEI: VEJA COMO DECLARAR SEU IMPOSTO DE RENDA

Em 2020, o número total de Microempreendedores... Leia mais

Postado em: 25/03/2021 17:58:31

MARCA DE COSMÉTICOS DEVE INDENIZAR POR OFENSA A TRANSEXUAIS EM PROPAGANDA

O gênero reside na subjetividade de cada ser e, assim, a forma como cada pessoa se coloca frente ao mundo encontra-se protegida pelo direito à liberdade e à autodeterminação. Leia mais

Postado em: 24/03/2021 12:00:01

LOCKDOWN PORQUE O ESTADO É MAU?

Não é raro ouvirmos, ou lermos, em discussões em torno das medidas tomadas pelo poder público para conter o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-119) que a restrição ao exercício de atividades econômicas... Leia mais

Postado em: 24/03/2021 11:59:47

ZONA FRANCA DE MANAUS ESTÁ GANHANDO MAIS UM BENEFÍCIO

Recentemente, diversas decisões judiciais de primeira e segunda instância têm assegurado para as empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) o direito de aproveitar créditos relativos ao Programa de Integração Social (PIS) e... Leia mais

Postado em: 24/03/2021 11:59:31

CONTRATAÇÃO DE DETETIVE PARTICULAR PARA VIGIAR EX-CÔNJUGE NÃO É CRIME, DIZ STJ

A simples contratação de um detetive — profissão regulamentada em lei — para vigiar ex-cônjuge não é motivo suficiente para caracterizar contravenção penal, ou mesmo crime. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior... Leia mais

Postado em: 24/03/2021 11:59:17