COVID-19: RECEITA ANUNCIA REGRA PARA ATENDIMENTO EM PE, AL, RN E PB
Postado em: 13/04/2020 17:14:39
GESTORES MUNICIPAIS SÃO CONDENADOS POR DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina restabeleceu sentença que condenou gestores da prefeitura de Ponte Alta do Tocantins (TO) por improbidade administrativa. Eles foram acusados de fracionar despesas para contornar a exigência de... Leia mais
Postado em: 13/04/2020 17:10:32
O ESTADO FISCAL COMO GERENCIADOR DA CRISE DO CORONAVÍRUS
A crise sanitária... Leia mais
Postado em: 13/04/2020 17:10:02
TJSP SUSPENDE A EMISSÃO E O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EXPEDIDOS
Diante de diversas dúvidas de interpretação quanto ao teor do art. 3º do Provimento CSM nº 2.546, o Conselho Superior da... Leia mais
Postado em: 09/04/2020 16:20:06
TRT11 DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE ADVOGADA EM RR DEMITIDA DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Em liminar deferida na noite desta segunda-feira (6/4), o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, determinou à Companhia Energética de Roraima (CERR) que proceda à imediata reintegração de uma advogada demitida... Leia mais
Postado em: 09/04/2020 16:19:45
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA CAPITAL TÊM ATENDIMENTO ESPECIAL DURANTE TODA A QUARENTENA
Os sete juizados de Violência Doméstica e Familiar da capital passam, a partir desta quarta-feira (8/4) , a atender vítimas de violência doméstica em regime especial, nos dias úteis, das 11h às 18h. O anúncio foi feito pela juíza... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:45:58
LIMINAR AUTORIZA A REABERTURA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA DE POSTOS DE GASOLINA DE NITERÓI
As lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina do município de Niterói poderão voltar a funcionar, contanto que... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:45:27
MP 936/2020: COMO CALCULAR A REDUÇÃO SALARIAL E SEGURO DESEMPREGO?
Postado em: 08/04/2020 18:44:58