Noticias

POR CORONAVÍRUS, STJ SUPERA SÚMULA DO STF E SOLTA EX-SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA

A pandemia global do coronavírus e iminente gravidade do quadro nacional são motivos suficientes para superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça,... Leia mais

Postado em: 17/03/2020 17:38:04

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunica a todos que será regulamentada por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça a manutenção dos serviços judiciais essenciais, bem como a... Leia mais

Postado em: 16/03/2020 17:48:56

CORONAVÍRUS: TJRJ CANCELA PROVA ESCRITA DO CONCURSO PARA MAGISTRATURA MARCADA PARA O DIA 22/3

Nova data será divulgada Leia mais

Postado em: 16/03/2020 17:48:35

EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS, A IMPORTÂNCIA DE UMA ADEQUADA GESTÃO FINANCEIRA

ESOCIAL TERÁ PARADA PROGRAMADA PARA MANUTENÇÃO

COVID-19: NOVA DETERMINAÇÃO SUSPENDE EXPEDIENTE, AUDIÊNCIAS E PRAZOS EM TODA 2ª REGIÃO

Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da... Leia mais

Postado em: 16/03/2020 17:45:38

CARF PUBLICA PORTARIA COM MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

Publicada hoje, 13/3, a Portaria CARF 7485, de 13 de março de 2020, que trata de medidas a serem adotadas frente à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus. De acordo com... Leia mais

Postado em: 16/03/2020 17:45:21

CORONAVÍRUS: SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL ESTÃO SUSPENSAS POR 60 DIAS

Todas as sessões de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) estão suspensas por 60 dias, de acordo com o artigo 20 do Ato Normativo Conjunto 04/2020, publicado nesta sexta-feira (13/3) no Diário da Justiça... Leia mais

Postado em: 13/03/2020 15:51:03

TJRJ VAI ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS

O expediente nesta sexta-feira (13/3) será normal em todos os fóruns do Estado do Rio de Janeiro. Todas as medidas para evitar a transmissão do coronavírus serão adotadas a partir da próxima segunda-feira (16/3) após a publicação dos... Leia mais

Postado em: 13/03/2020 15:50:49