TJDFT - CARRO PRESO EM ESTACIONAMENTO APÓS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NÃO GERA DANOS MORAIS

Tempo hoje é artigo de luxo, por isso deve-se ficar atento a horários e regras estabelecidos para evitar aborrecimentos e chateações cotidianas na convivência em sociedade. Foi... Leia mais

Postado em: 27/06/2016 10:54:04

TRT-2ª - 4ª TURMA: ATESTADO MÉDICO FALSO ENSEJA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Demitido por justa causa, ante apresentação de atestado médico falso para justificar faltas, trabalhador recorreu contra sentença (1ª instância), buscando reverter o tipo de... Leia mais

Postado em: 27/06/2016 10:53:12

AGÊNCIA BRASIL - GESTANTE TERÁ DE REAGENDAR CESÁREA PARA SE ADEQUAR À NOVA REGRA DO CFM

Já está valendo a regra que impõe limite mínimo de 39 semanas de gestação para que médicos possam fazer cesáreas em gestantes que optam por este tipo de... Leia mais

Postado em: 27/06/2016 10:52:11

STJ - DECISÕES REFORÇAM VETO DO ACÚMULO DE PENSÃO POR MORTE COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou... Leia mais

Postado em: 27/06/2016 10:51:16

FAZENDA SUSPENDE 50 MIL EXECUÇÕES DE ATÉ R$ 1 MILHÃO

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender uma enxurrada de processos de execução fiscal. Foram mais de 50 mil nos últimos dois meses e a... Leia mais

Postado em: 27/06/2016 10:48:27

FISCALIZAÇÃO INFORMATIZADA DO COMÉRCIO COMEÇARÁ PELO CENTRO DE SP

Previsto desde 2005, o sistema substituirá o papel por tablets. O objetivo é que o comerciante consiga consultar as multas pelo próprio computador Leia mais

Postado em: 27/06/2016 10:47:23

ABERTURA DE EMPRESA SERÁ FACILITADA EM SÃO PAULO

A cidade de São Paulo vai se integrar, a partir do segundo semestre, à rede coordenada pela Receita Federal que reúne todos os órgãos federais,... Leia mais

Postado em: 27/06/2016 10:46:44

NA CONTRAMÃO DO MUNDO, BRASIL TRIBUTA MAIS O CONSUMO

Depois de um dia de trabalho, você senta tranquilamente em uma cafeteria e pede um cafezinho, um bolo de brigadeiro e uma água mineral. Com certeza, a última coisa... Leia mais

Postado em: 27/06/2016 10:46:06

TJSP - CSM APROVA PROVIMENTO SOBRE GUARDA DE ARMAS APREENDIDAS

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou, com base nos estudos elaborados pelo desembargador Edison Aparecido Brandão, presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa das... Leia mais

Postado em: 24/06/2016 11:07:54

TRT-3ª - PERÍCIA PREVIDENCIÁRIA NÃO VINCULA CONCLUSÕES DA PERÍCIA TRABALHISTA

O fato de o INSS ter concedido auxílio doença por acidente do trabalho a uma trabalhadora não foi considerado suficiente para o reconhecimento da doença ocupacional por ela alegada.... Leia mais

Postado em: 24/06/2016 11:07:10