FGV – DIVULGADO O IGP-M DE ABRIL DE 2017

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou -1,10%, em abril. Em março, o índice variou 0,01%. Em abril de 2016, a variação foi de 0,33%. A variação acumulada em 2017, até abril, é de... Leia mais

Postado em: 27/04/2017 10:07:01

STJ – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SÓ SE CONSOLIDA APÓS ENTREGA DOS VEÍCULOS

Apesar de os contratos de alienação fiduciária de veículos independerem da tradição para transferência da propriedade, seu aperfeiçoamento somente se concretiza com a efetiva entrega do bem ao consumidor final. O entendimento foi... Leia mais

Postado em: 27/04/2017 10:05:11

STF – UNIVERSIDADES PÚBLICAS PODEM COBRAR POR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso... Leia mais

Postado em: 27/04/2017 10:04:28

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DIZ QUE META DE ENTREGA DO IR SERÁ ATINGIDA

Amanhã (28), às 23h59, termina o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Até 17h de ontem (26), 7,5 milhões de 28,3... Leia mais

Postado em: 27/04/2017 09:54:43

TRT-10ª – Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a concessão de auxílio a dependente com deficiência – previsto em cláusula convencional – a um empregado cujo pai é portador de Espondilite Aquilosante, uma... Leia mais

Postado em: 27/04/2017 10:03:07

TRUMP LANÇA 'MAIOR CORTE DE IMPOSTOS DA HISTÓRIA' DOS EUA

O governo de Donald Trump lançou nesta quarta-feira uma ambiciosa reforma fiscal com um grande corte de impostos a empresas e pessoas físicas e que o secretário do Tesouro, Steven... Leia mais

Postado em: 27/04/2017 09:30:48

VENCE NO DIA 31/05/2017 O PRAZO PARA ENTREGA DA DASN-SIMEI

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2016, situação normal, deverá ser entregue até... Leia mais

Postado em: 27/04/2017 09:29:28

ARRECADAÇÃO VOLTA A RECUAR E REGISTRA PIOR RESULTADO PARA MARÇO DESDE 2010

Após dois meses de alta real em relação ao começo de 2016, a arrecadação de tributos federais voltou a recuar em março, segundo dados divulgados ontem pela... Leia mais

Postado em: 27/04/2017 09:28:08

TRF-1ª – JEFS SÃO COMPETENTES PARA PROCESSAR E JULGAR CAUSA DE MAIOR COMPLEXIDADE QUE DEMANDE PROVA PERICIAL

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região conheceu do conflito de competência suscitado pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, em face do Juízo Federal da 13ª Vara da mesma... Leia mais

Postado em: 26/04/2017 12:06:59

TRT-3ª NÃO FUNCIONARÁ NESTA SEXTA-FEIRA 28/4

Está suspenso o funcionamento do TRT-MG na próxima sexta-feira (28), em virtude da paralisação nacional prevista para a data. A Portaria de suspensão foi assinada na tarde de (25) pelos desembargadores Júlio Bernardo do Carmo e Fernando Antônio... Leia mais

Postado em: 26/04/2017 12:06:11