TJSP – CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRAIA GRANDE NO DIA 25

O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Comarca de Praia Grande no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2018 (dois mil e dezoito), à... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:36:06

TRT-3ª – PARTE DEVE SER INTIMADA PARA EMENDAR A INICIAL QUANDO DEIXAR DE INDICAR OS VALORES DOS PEDIDOS

Após a alteração promovida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no artigo 840 da  Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:35:38

STJ – DÍVIDA DO CONDOMÍNIO COM TERCEIRO PODE ACARRETAR PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA

A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades, mesmo no caso de o imóvel ter sido adquirido em momento posterior... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:36:16

TJSP – PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS

Multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu liminar para determinar que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie cirurgia de redução de mamas para beneficiária, no prazo de 10... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:32:06

CAGED MOSTRA O IMPACTO DA NOVA LEI TRABALHISTA NO MERCADO

  Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:25:55

DEBATEDORES DEFENDEM REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS

O Brasil precisa aumentar a tributação direta sobre a renda e reduzir a carga tributária indireta sobre mercadorias, bens e serviços. Essa foi a avaliação dos debatedores presentes na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:25:17

CÂMARA ARQUIVA PROPOSTA QUE REDUZ A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE TELEFONIA MÓVEL PRÉ-PAGA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5107/13, do deputado Aureo (SD-RJ), que reduz a carga tributária incidente sobre o custo das ligações de telefonia móvel pré-paga. O texto... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:24:35

REPRESENTANTE DO INSS EXPLICA COMO VAI FUNCIONAR A AMPLIAÇÃO DO ESOCIAL

Sistema vai padronizar informações sobre trabalhadores para que todos os órgãos interessados tenham acesso As comissões de Ciência e Tecnologia, de Seguridade Social e Família e de Trabalho da Câmara realizaram audiência... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:20:53

TRT-2ª CONDENA EMPRESAS A INDENIZAR FUNCIONÁRIO TRANSGÊNERO POR DANO MORAL DISCRIMINATÓRIO

Um funcionário transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho ganhou ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra as empresas T. Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A e V.... Leia mais

Postado em: 21/06/2018 14:42:29

TJSP – CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE IGUAPE

O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Correição Ordinária na Comarca de Iguape no dia 21 (vinte e um) de junho de 2018 (dois mil e dezoito), com inicio... Leia mais

Postado em: 21/06/2018 14:41:52