AGÊNCIA BRASIL - PUBLICADA COM VETOS LEI QUE MUDA REGRAS DO SETOR AÉREO E REESTRUTURA INFRAERO

O presidente interino, Michel Temer, sancionou com vetos a lei que trata de modificações no setor aéreo como a... Leia mais

Postado em: 26/07/2016 15:34:10

TJSP - CASA DE REPOUSO É RESPONSABILIZADA POR NEGLIGENCIAR ATENDIMENTO À IDOSO

Uma casa de repouso foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e R$ 10,6 mil por danos materiais em razão do atendimento inadequado prestado a paciente idoso, que teve quadro de saúde agravado e faleceu. A decisão é da 7ª... Leia mais

Postado em: 26/07/2016 15:33:35

TRF-1ª - MÃE NÃO TEM DIREITO À PENSÃO DO FILHO SE NÃO COMPROVAR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de comprovação de dependência econômica, a mãe não tem direito de receber pensão do filho falecido. O filho era solteiro, empregado e morreu aos... Leia mais

Postado em: 26/07/2016 15:32:51

EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA PRECISAM CUMPRIR REGRA SOBRE VOTO A DISTÂNCIA ATÉ 2018

As empresas de capital pulverizado começaram a contar com um instrumento importante para garantir a proximidade dos acionistas e o quórum qualificado para a votação de matérias importantes, como reestruturação societária e... Leia mais

Postado em: 26/07/2016 11:13:47

INADIMPLÊNCIA DE EMPRESAS AUMENTA 12,34% EM JUNHO EM RELAÇÃO A MESMO MÊS DE 2015

A inadimplência das empresas aumentou 12,34% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) se referem ao... Leia mais

Postado em: 26/07/2016 11:13:07

FINANÇAS APROVA REDUÇÃO DA BUROCRACIA PARA ABERTURA DE EMPRESA

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei (PL)  Leia mais

Postado em: 26/07/2016 11:12:18

STF - QUESTÕES SOCIAIS SÃO RECORRENTES NA PAUTA DO STF NA GESTÃO ATUAL

Temas relacionados às áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência têm sido recorrentes na pauta de julgamentos do STF, ao longo da gestão do ministro Ricardo... Leia mais

Postado em: 25/07/2016 11:12:57

TSE - CANDIDATOS, PARTIDOS E COLIGAÇÕES DEVEM MANTER JUSTIÇA ELEITORAL INFORMADA SOBRE DOAÇÕES ELEITORAIS

A partir desta segunda-feira (25), observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral deve fornecer o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) aos... Leia mais

Postado em: 25/07/2016 11:12:18

AGÊNCIA BRASIL - RECEITA FEDERAL NÃO PRETENDE MODIFICAR REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE REPATRIAÇÃO

A Receita Federal não pretende prorrogar o prazo para regularizar recursos enviados para o exterior, nem fazer modificações na regulamentação da chamada  Leia mais

Postado em: 25/07/2016 11:11:33

TJSC - CONSTRUTORA QUE ATRASA EDIFICAÇÃO ESTÁ OBRIGADA A BANCAR ALUGUEL PARA COMPRADOR

O juiz Mauro Ferrandin, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local ao pagamento de aluguel mensal em favor de um consumidor envolvido em negociação de imóvel que previa a entrega de apartamento em janeiro de... Leia mais

Postado em: 25/07/2016 11:00:36