STJ – TERCEIRA TURMA CONFIRMA DESNECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DE CÔNJUGE PARA VALIDADE DE AVAL

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é dispensável a outorga de cônjuge para a validade de aval dado como garantia em título de crédito, nos moldes previstos pelo artigo 1.647 do  Leia mais

Postado em: 24/03/2017 12:31:53

MAIS DE 5,1 MILHÕES DE CONTRIBUINTES ENTREGARAM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Mais de 5,1 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em três semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 5.153.440 declarações foram recebidas... Leia mais

Postado em: 24/03/2017 12:29:19

TERCEIRIZAÇÃO ABRE ESPAÇOS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22), por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções, o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. É o início da reforma trabalhista,... Leia mais

Postado em: 24/03/2017 12:28:21

PORTAL ÚNICO REDUZ PRAZOS E CUSTOS DO COMÉRCIO EXTERIOR

Ferramenta simplifica trâmites para vendas externas, elimina documentos e etapas e reduz exigências governamentais O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) lançou, nesta quinta-feira (23), o Novo Processo de... Leia mais

Postado em: 24/03/2017 12:24:37

TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO

O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 6ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, nos dias 23 e 24... Leia mais

Postado em: 23/03/2017 11:38:15

AGÊNCIA BRASIL – CÂMARA REJEITA DESTAQUES E CONCLUI VOTAÇÃO DO PROJETO QUE LIBERA TERCEIRIZAÇÃO

Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposição para modificar o texto, a Câmara dos Deputados concluiu ontem (22) a votação do  Leia mais

Postado em: 23/03/2017 11:34:19

TJSP – REQUERIMENTO DOS INCIDENTES PROCESSUAIS DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO DEVERÃO SER FEITOS PELO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Comunicado CG nº 700/2017 – (Protocolo CPA nº 2015/36348 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais e... Leia mais

Postado em: 23/03/2017 11:32:57

GOVERNO REDUZ PROJEÇÃO DO CRESCIMENTO DA ECONOMIA PARA 0,5% ESTE ANO

A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), divulgada hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Fazenda. A projeção anterior... Leia mais

Postado em: 23/03/2017 11:30:10

EMENDA ISENTA EMPRESAS DO SIMPLES DO PAGAMENTO DE DEPÓSITOS RECURSAIS

As micro e pequenas empresas optantes pelo Supersimples devem ser isentas do pagamento de R$ 8,9 mil e R$ 17,9 mil, valores relativos a depósitos recursais contra decisões condenatórias em primeira e segunda instâncias na Justiça do Trabalho. Uma... Leia mais

Postado em: 23/03/2017 11:28:47

LEI QUER PUNIR EMPRESÁRIO DE SP QUE OMITIR RECEITA COM MULTA

Valor será o mesmo do que não for declarado. Segundo a Câmara, a medida visa coibir ação de fraudadores e aumentar arrecadação nos cofres municipais. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que penalisa... Leia mais

Postado em: 23/03/2017 11:25:44