TJGO - IMOBILIÁRIA TERÁ DE INDENIZAR CLIENTE POR IMÓVEL VENDIDO EM DUPLICIDADE

A empresa E. Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a restituir os valores pagos por A. J. S., na compra de um lote, e a indenizá-lo por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A... Leia mais

Postado em: 25/05/2016 19:46:22

STJ - IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA OFERECIDO EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO PODE SER PENHORADO

Imóvel de pessoa jurídica oferecido como garantia para contrair empréstimo em banco, desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família... Leia mais

Postado em: 25/05/2016 19:44:22

TRT-3ª - COBRADORA DE ÔNIBUS QUE GUARDAVA DINHEIRO E SOFRIA CONSTRANGIMENTOS SERÁ INDENIZADA

Ela chegou a utilizar um tijolo em substituição de um assento defeituoso, lidava com dinheiro durante as viagens e poderia ter o nome divulgado em uma lista se tivesse pendências com os... Leia mais

Postado em: 25/05/2016 19:43:31

TJES - FRAUDE EM VEÍCULO ACABA EM INDENIZAÇÃO DE R$ 25 MIL

O proprietário de um veículo C. W. descobriu que seu carro estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de outro estado e, por conta disso, será indenizado em R$ 25... Leia mais

Postado em: 25/05/2016 19:41:10

STF - SUPREMO JULGARÁ PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE BIOLÓGICA SOBRE A SOCIOAFETIVA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da... Leia mais

Postado em: 25/05/2016 19:40:23

STJ - CORTE ESPECIAL DECIDE QUE HONORÁRIOS ALTOS DE ADVOGADO PODEM SER PENHORADOS

Os honorários para pagamento de advogado, quando forem elevados, podem ser penhorados para pagamento de dívidas, caso esse profissional tenha algum débito com a União. A decisão... Leia mais

Postado em: 25/05/2016 19:38:36

EFD-REINF É A MAIS NOVA MODALIDADE DO SPED

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)... Leia mais

Postado em: 25/05/2016 19:36:01

SEM EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO ATÉ DIA 30

Aqueles que estão se programando para emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) terão que se adiantar ou adiar a ida à Agência do Trabalho. Acontece que todas as unidades do Brasil vão suspender o serviço entre os próximos... Leia mais

Postado em: 25/05/2016 19:34:04

MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS AINDA TÊM DIFICULDADE EM EMITIR NOTA FISCAL

Para tirar um CNPJ como Microempreender Individual (MEI), o processo é muito rápido: basta acessar o site do Portal do Empreendedor e, em poucos minutos, o empresário já estará devidamente regularizado. O problema é que o processo não por... Leia mais

Postado em: 25/05/2016 19:31:57

RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA VÍDEOS DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE

A Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal - Coaef - lança a série "A Receita Ensina" com vídeos de orientação ao contribuinte. O objetivo da série é promover o desenvolvimento da moral... Leia mais

Postado em: 25/05/2016 19:30:20