STJ – MINISTRA REVOGA PRISÃO DE MILITAR DECRETADA PELA JUSTIÇA COMUM

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim (RN) contra um militar que não compareceu em juízo para iniciar o cumprimento de pena restritiva de direitos, aplicada pela Justiça... Leia mais

Postado em: 19/01/2017 11:44:05

TST – PORTAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PASSA POR REFORMULAÇÃO

Quem vem acessando o portal do TST nos últimos dias tem notado alguma irregularidade na frequência de publicação de matérias no site. Isso vem acontecendo porque o portal está passando por uma atualização do seu sistema de gestão de... Leia mais

Postado em: 19/01/2017 11:43:27

TRF 3ª – TAXA DE DISPONIBILIDADE EM PARTO DE CONVENIADA A PLANO DE SAÚDE É ILEGAL

Decisão é da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP A juíza federal Diana Brunstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, rejeitou o pedido feito pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado... Leia mais

Postado em: 19/01/2017 11:42:52

MAIORIA DOS MPES QUER EVITAR INVESTIMENTOS NOS PRÓXIMOS 90 DIAS, DIZ SPC BRASIL

Pesquisa do SPC Brasil e CNDL apontou que 15,2% dos MPEs que vão investir visam atender a demanda e 14,6%, adaptá-las a novas tecnologias Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela... Leia mais

Postado em: 19/01/2017 11:41:53

PRAZO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO E PERMANECER NO SIMPLES ACABA DIA 31

Mais de 220 mil empresas ainda não acertaram as contas com a Receita Federal, segundo balanço do Sebrae As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que foram excluídas desse regime de tributação em dezembro, têm... Leia mais

Postado em: 19/01/2017 11:41:03

SISTEMAS INFORMATIZADOS SIMPLIFICARÃO A VIDA DE MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Convênio entre o Sebrae e o Governo Federal vai desenvolver dez sistemas para melhorar o ambiente de negócios Empreender no Brasil será mais simples. O Sebrae fecha parceria com o Governo Federal para criar uma série de sistemas para melhorar o ambiente... Leia mais

Postado em: 19/01/2017 11:40:19

PRÓXIMA REFORMA SERÁ A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIZ TEMER

Presidente afirmou que é necessário coragem e ousadia para enfrentar o tema, que se arrasta há vários anos no Congresso O presidente Michel Temer ressaltou nesta quarta-feira, 18, que a próxima reforma a ser encaminhada pelo Executivo para... Leia mais

Postado em: 19/01/2017 11:39:22

STJ – NECESSIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO DEVE SER JUSTIFICADA COM BASE NO CASO CONCRETO

A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se condicione a progressão do regime penal à realização de exame criminológico. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal... Leia mais

Postado em: 18/01/2017 12:13:10

CNJ – SUPREMO E MEC OFICIALIZAM ACORDO DE DOAÇÃO DE BIBLIOTECAS A PRESÍDIOS

O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na manhã desta terça-feira (17) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra... Leia mais

Postado em: 18/01/2017 12:10:57

STF NEGA PEDIDO PARA RETOMADA DE OBRAS EM TERRENO EM LITÍGIO NO MA

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas em terreno em litígio em São Luís. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1088, a ministra entendeu... Leia mais

Postado em: 18/01/2017 12:10:25