TRT-2ª – ESTÃO SUSPENSOS RECURSOS QUE TRATAM DA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

Em virtude de incidente de recursos repetitivos, a Portaria GP nº 52/2017, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26), determina a suspensão do processamento de demandas que abordam a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da... Leia mais

Postado em: 27/06/2017 12:05:27

STJ – PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS DE 2 A 31 DE JULHO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 436, de 22 de junho de 2017, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a... Leia mais

Postado em: 27/06/2017 12:04:45

TJMS – PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER E INDENIZAR BENEFICIÁRIA

Em sentença da 15ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues condenou um plano de saúde a cobrir exame para tratamento de câncer, bem como a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil. A requerente,... Leia mais

Postado em: 27/06/2017 10:26:48

RECESSÃO DERRUBA PREÇOS DE SERVIÇOS EM SÃO PAULO

Rossano Iaconelli nem consegue se lembrar da última vez em que usou a placa de "Não há vagas" no estacionamento que administra desde 1996 na Avenida Paulista, região nobre e cercada por escritórios em São Paulo. "Muitas empresas... Leia mais

Postado em: 27/06/2017 10:24:11

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APROVA PRAZO MÁXIMO DE 72 HORAS PARA REGISTRAR EMPRESA EM JUNTA COMERCIAL

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico,... Leia mais

Postado em: 27/06/2017 10:23:20

LEI AUTORIZA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇO PARA COMPRAS EM DINHEIRO E CARTÃO

A partir desta terça-feira (27), comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. O texto... Leia mais

Postado em: 27/06/2017 10:22:26

CÂMARA ANALISA RETENÇÃO DE 20% DO VALOR DO CONTRATO COM TERCEIRIZADA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E FGTS

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê que empresa contratante de serviços terceirizados retenha, da empresa contratada, 20% do valor do contrato de prestação... Leia mais

Postado em: 27/06/2017 10:20:52

STJ – FACULDADE DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO A ALUNA QUE SOFREU DANOS MORAIS DURANTE TROTE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de indenização arbitrada pela Justiça de São Paulo em favor de uma estudante vítima de trote universitário. Com a... Leia mais

Postado em: 26/06/2017 11:58:01

TRT-10ª – ATRASOS REITERADOS NOS SALÁRIOS GERA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão Jacob, titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de... Leia mais

Postado em: 26/06/2017 11:57:29

TRF-2ª – LAUDO É TERMO INICIAL DE BENEFÍCIO DE SEGURADA COM INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar, em parte, a sentença que condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a reimplantar o benefício de auxílio-doença da autora R.D.,... Leia mais

Postado em: 26/06/2017 11:56:01