Motorista que desenvolveu transtorno após assalto será indenizado
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a um motorista de carreta que sofreu um assalto à mão armada enquanto trabalhava. Por unanimidade, os desembargadores... Leia mais
Postado em: 23/09/2022 12:15:46
EM INGRESSO FORÇADO NA RESIDÊNCIA, POLICIAIS PRECISAM CONVOCAR TESTEMUNHAS
Por considerar que as provas foram obtidas mediante invasão de domicílio, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus a um homem apreendido com um quilo de crack e 150 gramas de cocaína. Leia mais
Postado em: 23/09/2022 12:14:08
ESPÓLIO PODE COBRAR INDENIZAÇÃO SE MORTE É POSTERIOR À CONCESSÃO DA ANISTIA
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação para pedir o pagamento de reparação econômica garantida pela concessão da anistia política, desde que a data da morte do anistiado seja posterior à concessão da... Leia mais
Postado em: 23/09/2022 12:13:11
IMPOSTO DE RENDA 2022: MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS CAÍRAM NA MALHA-FINA
A Receita está emitindo correspondências para que os contribuintes que caíram na malha fina possam se autorregularizar. Leia mais
Postado em: 23/09/2022 10:35:21
SEGURO-DESEMPREGO: RESOLUÇÃO UNIFICA NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
A Resolução trata sobre concessão, processamento e pagamento do benefício do programa do seguro-desemprego. Leia mais
Postado em: 23/09/2022 10:02:46
IRPF 2022: RECEITA ABRE CONSULTA AO ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DESTE ANO NESTA SEXTA-FEIRA (23)
A partir das 10h de hoje, os contribuintes já poderão fazer a consulta do último lote de restituição do Imposto de Renda 2022, conferir a data de pagamento e mais. Leia mais
Postado em: 23/09/2022 09:39:17
OABRJ CELEBRA DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Postado em: 22/09/2022 16:48:55
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 197 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159.781 processos, com 197.839 beneficiários. A soma atinge o valor de... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 16:47:39
CNJ REFORÇA COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO COM DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA*
No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso com esse segmento da população, estimado em pelo menos 17 milhões de brasileiros. Na sessão plenária do CNJ ocorrida na... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 16:46:48