EMPRESAS DEVERÃO OFERECER PIX PARA CONSUMIDOR PAGAR CONTA DE LUZ
Distribuidoras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra. Leia mais
Postado em: 25/01/2023 10:53:45
NOVA DIREÇÃO DO TRT/RJ SERÁ EMPOSSADA NESTA QUINTA-FEIRA (26/1)
Eleita em novembro de 2022, a nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para o biênio 2023/2025 será empossada nesta quinta-feira (26/1), às... Leia mais
Postado em: 24/01/2023 18:07:01
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 125 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2022, envolvendo um total de 102.590 processos, com 125.942 beneficiários. A soma atinge... Leia mais
Postado em: 24/01/2023 18:06:04
OS 100 ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL - SUZANI FERRARO
Postado em: 24/01/2023 18:05:06
É ILÍCITO COBRAR MULTA PARA LIBERAR VEÍCULO QUE FEZ TRANSPORTE INTERMUNICIPAL IRREGULAR
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de passageiros, ainda que intermunicipal. Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:18:12
RELEMBRE A HISTÓRIA DA IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA, QUE COMPLETA 100 ANOS
A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo 4.682/1923) que marcou a criação da Previdência Social no Brasil completa 100 anos nesta terça-feira... Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:17:06
DEFENSORIA DE SP ABRE CONSULTA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUTISTAS
O Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nediped) da Defensoria Pública de São Paulo abriu, na última sexta-feira (20/1), uma consulta pública para coletar informações voltadas... Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:16:22
PREFEITURA DE SÃO LUÍS DEVE PAGAR R$ 50 MIL POR OMISSÃO EM MAUS-TRATOS A CÃES
O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais. Quando não é possível a responsabilização do agente, o... Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:15:43
SIMPLES NACIONAL: MAIS DE 277 MIL EMPRESÁRIOS JÁ FIZERAM O PEDIDO DE ADESÃO E PRAZO ESTÁ PRÓXIMO DE ACABAR
Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional. Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:13:12
INSS DISPONIBILIZA EXTRATO DE PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS COM REAJUSTE ANUAL
Confira passo a passo para fazer a consulta no sistema do Meu INSS. Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:11:32