RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA VERSÃO 3.0.2 DO PROGRAMA EFD ICMS IPI
A atualização corrige erros na apresentação do código 01 e na inclusão do código 04. Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:10:30
DESENROLA: PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PODE TER ATÉ R$ 20 BI DO TESOURO PARA REFINANCIAMENTO
Se o valor de R$ 20 bilhões do Tesouro for confirmado, o Desenrola poderia garantir o refinanciamento dos 40 milhões de brasileiros endividados. Leia mais
Postado em: 24/01/2023 11:09:18
SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE VOLTA REDONDA ATÉ 27/1
Estão suspensas as atividades presenciais no Fórum de Volta Redonda no período de 20 a 27/1. O motivo é a... Leia mais
Postado em: 23/01/2023 16:51:05
ATENÇÃO A E-MAILS ENVIADOS EM NOME DO TRT/RJ
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), volta a alertar a população para que todos fiquem atentos a um tipo... Leia mais
Postado em: 23/01/2023 16:49:47
GARANTIA NO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMBATE ÀS FRAUDES ADUANEIRAS
Em recente esforço de sistematização do ecossistema sancionatório nacional realizado por Rosaldo Trevisan [1], foram... Leia mais
Postado em: 23/01/2023 16:43:13
CONSUMIDORA QUE CAIU NO GOLPE DO BOLETO FALSO NÃO SERÁ INDENIZADA
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou pedido de indenização por danos morais de uma consumidora que caiu no golpe do boleto falso. A autora acionou a Hyundai Motor Brasil, o Mercado Pago, e a Aymoré... Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:23:53
CASO AMERICANAS DEVE LEVAR AO MAIOR SINISTRO DE SEGURO DE CRÉDITO DO PAÍS
A crise gerada pela "inconsistência" de R$ 20 bilhões no balanço das Lojas Americanas traz uma série de perguntas ainda sem respostas. Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:22:50
AÉREA NÃO PODE EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO EM IDIOMA ESPECÍFICO
Com base em uma portaria interministerial que dispensava o procedimento, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 3 mil e ressarcir um passageiro que foi impedido de embarcar em um... Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:21:40
RELP: EMPRESÁRIOS DO SIMPLES NACIONAL E DO SIMEI QUE FIZERAM ADESÃO JÁ PODEM EMITIR PARCELA COM DESCONTO
Parcela com desconto, no entanto, ainda não pode ser emitida por todos os empresários que aderiram ao Relp; entenda abaixo. Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:17:29
MILTON COELHO ASSUME COMO SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Entre as competências do novo secretário será desenvolver ações de apoio às MPEs, já que são responsáveis por fazer a economia girar no país. Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:16:36