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TEMPO PERDIDO TJ-SP ORDENA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULO DE PENA APÓS DEMORA DO JUÍZO DE ORIGEM

Por Tábata Viapiana Leia mais

Postado em: 24/04/2023 12:38:56

SELADO E REGISTRADO TABELIÃO RESPONDE OBJETIVAMENTE POR FALHA NO SERVIÇO ANTES DA LEI 13.286/2016

Ao negar provimento a recurso especial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má... Leia mais

Postado em: 24/04/2023 12:36:56

CRÉDITO MINISTÉRIO DA FAZENDA FACILITARÁ ACESSO DE BANCOS A DADOS DO FISCO

Medida do ministério servirá para baratear o custo de crédito. Leia mais

Postado em: 24/04/2023 12:24:04

PENHORA DE SALÁRIO STJ DECIDE SOBRE PENHORA DE SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR; CONFIRA

Corte Especial decide pela relativização da impenhorabilidade de salários em casos específicos. Leia mais

Postado em: 24/04/2023 12:23:27

TRABALHISTA SEGURO-DESEMPREGO: FUNDO QUE FINANCIA BENEFÍCIO PRECISA DE R$ 5,1 BILHÕES PARA NÃO VOLTAR AO VERMELHO

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e ainda é o principal financiador do BNDES. Leia mais

Postado em: 24/04/2023 12:22:56

PAPO DE PREVIDÊNCIA REGRAS ESPECIAIS DE APOSENTADORIA PARA PCD

PcD pode aposentar? Dê o play e confira o que diz o especialista sobre a aposentadoria para esse grupo de acordo com as regras do INSS! Leia mais

Postado em: 24/04/2023 12:22:21

ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: COEM REALIZA AÇÕES EM CAMPO GRANDE E CAMPOS

TRF2 MARCA PRESENÇA NO PRIMEIRO CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO EM LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Juízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) estão entre os 40 alunos que concluem na quinta-feira, 20 de abril, a primeira ação nacional de capacitação em planejamento, implantação e desenvolvimento de... Leia mais

Postado em: 20/04/2023 17:01:54

EMPRESA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS COLETIVOS POR NÃO CONTRATAR APRENDIZES

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por não contratar a cota legal de aprendizes. O... Leia mais

Postado em: 20/04/2023 17:01:13