CONCILIAR É LEGAL PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE SETEMBRO*
Postado em: 27/09/2022 16:43:59
AUSÊNCIA DE LAUDO SOBRE VALOR DO BEM FURTADO AFASTA INSIGNIFICÂNCIA, DIZ STJ
Na ausência do laudo de avaliação do bem furtado, não cabe o reconhecimento da insignificância, pois torna-se impossível fazer a comprovação de que o bem subtraído era, de fato, de pequeno valor. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:23:10
JUIZ MAJORA EM 300% MULTA A BANCO POR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IRREGULAR
O juiz Pedro Cândido Fiúza Neto, da 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte decidiu majorar em 300% multa ao Banco Pan por descumprimento de liminar que determinava que a instituição bancária fosse proibida de depositar valores indevidos... Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:22:46
POR UM REGIME JURÍDICO MÍNIMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Faz sentido a modernização da Lei do Processo Administrativo federal — para se tornar, inclusive, nacional —, diante das irrefreáveis tendências e evolução por que passaram a prática e a compreensão das... Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:22:04
O CONCEITO DE REDES SOCIAIS NOS CRIMES CIBERNÉTICOS
A migração dos criminosos para o mundo virtual O avanço tecnológico já havia impulsionado a sociedade brasileira para as arenas virtuais, mas foi na pandemia da Covid-19 que se potencializaram as relações travadas na... Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:22:16
CONHEÇA AS MUDANÇAS ANUNCIADAS PELO BC PARA TARIFAS DE PAGAMENTOS COM CARTÕES
A tarifa paga aos emissores de cartões pelos comerciantes que alugam as “maquininhas”, ficará limitada a 0,5% para as transações de débito e a 0,7% para os cartões pré-pagos. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:13:56
PORTARIA INCLUIU NOVAS DOENÇAS EM LISTA DO INSS QUE PAGA AUXÍLIO SEM CARÊNCIA
Segurados também terão aposentadoria por invalidez sem carência. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:13:25
MEI: AUMENTO DE FATURAMENTO PARA R$ 130 MIL PODE SER DISCUTIDO NESTE ANO
Deputado solicitou em requerimento que o faturamento do MEI seja discutido após o primeiro turno das eleições. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:12:22
COMERCIALIZAÇÃO DE 70 PLANOS DE SAÚDE É SUSPENSA PELA ANS
ANS suspende planos devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Leia mais
Postado em: 27/09/2022 11:11:50