CARF REAFIRMA PERDA DE INCENTIVOS FISCAIS POR CRIMES TRIBUTÁRIOS EM DECISÃO UNÂNIME
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou, por unanimidade, que contribuintes podem perder incentivos fiscais, incluindo benefícios de redução de tributos, caso seja comprovada a... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:18:24
STF DECIDIRÁ SE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM ATRASO PODE SER CONTABILIZADA PARA TEMPO MÍNIMO DE APOSENTADORIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a Reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de contabilização da regra de transição... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:17:29
PARA FAZENDA, STJ É CONTRADITÓRIO EM TESE SOBRE STOCK OPTIONS
Se o Superior Tribunal de Justiça admite que o exercício dos stock options leva ao ingresso de um bem no patrimônio do empregado por valor abaixo de mercado, como é possível que isso não gere acréscimo patrimonial para fins de... Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:55:10
EMPRESA DE ÔNIBUS NÃO PRECISA INCLUIR AFASTADOS EM COTAS PCD
O cálculo de cotas para PcD deve ser feito exclusivamente com base no número de empregados na ativa. Esse é o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da União (PGU) contra a... Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:54:29
4 MIL CANDIDATOS PARTICIPARAM DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA EM SP
Mais de quatro mil candidatos do Segundo Exame Nacional da Magistratura ( Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:53:58
NOVA FASE DO ACORDO PAULISTA POSSIBILITA RENEGOCIAÇÃO DE R$ 50 BI EM DÍVIDAS DE ICMS
O governo de São Paulo abriu uma nova fase do Acordo Paulista, dando mais uma oportunidade para que 3,1 mil empresas possam negociar R$ 50 bilhões de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:52:41
CRCDF E APEJUS DF PROMOVEM O IX FÓRUM DE PERÍCIA CONTÁBIL DO DISTRITO FEDERAL
O Conselho Regional de Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:52:21
TRABALHADORES DO RJ DEVEM SER CADASTRADOS NO NOVO SISTEMA DE BILHETES PARA O TRANSPORTE ATÉ O FINAL DO ANO
A partir de fevereiro de 2025, os trabalhadores do Rio de Janeiro contarão com um novo sistema de bilhetes eletrônicos para pegar o transporte público. Nomeado como Jaé, ele será o único meio aceito nos transportes municipais da... Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:51:53
CAE DEBATERÁ PERDÃO DE DÍVIDAS DA CSLL ATÉ 2017 NESTA SEMANA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h,... Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:49:37
PROGRAMA ACREDITA LANÇA NOVA LINHA DO PRONAMPE E IMPULSIONA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
Na última sexta-feira (18), o Governo Federal lançou o programa "Acredita", um novo conjunto de medidas destinado ao fortalecimento do empreendedorismo no Brasil, com foco especial em micro e pequenas empresas. Durante o evento, realizado em... Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:49:03