CORRETOR TEM DIREITO A COMISSÃO SE NÃO TIVER CULPA POR DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO

O corretor de imóveis tem direito a receber comissão nos casos em que houver desistência por arrependimento do comprador ou vendedor. A comissão só não deve ser paga caso a desistência seja culpa do corretor. Leia mais

Postado em: 14/01/2020 11:50:10

TJ-AP DEFINE MODELO PROVISÓRIO DE IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) já definiu uma estratégia para garantir a implantação do juiz das garantias no estado a partir do dia 23 de janeiro. Segundo o presidente do tribunal, João Lages, será criado um "Núcleo de... Leia mais

Postado em: 14/01/2020 11:49:57

CNJ: JUDICIÁRIO TERÁ NOVAS TURMAS PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES EM 2020*

Os alunos das turmas-piloto do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais já podem dar início à fase de estágio supervisionado. Encerradas em 15 de dezembro, as aulas aconteceram à distância, com a presença de um tutor.... Leia mais

Postado em: 13/01/2020 17:57:19

‘PATY BUMBUM’ E SÓCIA SÃO CONDENADAS A SETE ANOS DE PRISÃO

A massoterapeuta Patrícia Silva dos Santos, conhecida como Paty Bumbum, e sua sócia Valéria dos Santos Reis foram condenadas a cinco anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto pelo crime de lesão corporal grave, mais dois anos de detenção... Leia mais

Postado em: 13/01/2020 17:56:55

PROJETO INCLUI TRABALHO MULTIFUNCIONAL NA CLT

O Projeto de Lei 5670/19 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a regulação do trabalho multifuncional. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no contrato individual de trabalho... Leia mais

Postado em: 13/01/2020 17:54:29

PROJETO ESTABELECE GARANTIAS MÍNIMAS EM PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Leia mais

Postado em: 13/01/2020 17:54:11