Declaração de Imposto de Renda para Influenciadores Digitais
Criadores de conteúdo digital, como influenciadores e youtubers, precisam declarar os... Leia mais
Postado em: 06/05/2025 12:57:08
JUÍZA DOS EUA FAZ DEFESA VIGOROSA DA ADVOCACIA CONTRA ATAQUE DE TRUMP
Alegando inconstitucionalidade, a juíza federal Beryl Howell bloqueou uma Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:20:10
INTERPRETAÇÃO 'CONTRA PROFERENTEM' NO DIREITO BRASILEIRO
Luigi Ferri ressalta que a interpretação jurídica diz respeito à lei, ao negócio jurídico em geral e ao contrato. Em qualquer caso, busca-se descobrir uma vontade: do legislador (considerada objetivamente), do testador ou dos contratantes Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:21:55
PGR SE POSICIONA CONTRA TRECHOS DA LEI DA IGUALDADE SALARIAL
Nas ações que contestam trechos da Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:15:06
NOVA TABELA DO IR NA FONTE ENTROU EM VIGOR DIA 1º DE MAIO
Entrou em vigor em 1º de maio de 2025 a nova tabela do Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:11:57
PRAZO PARA GARANTIR 1º LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR TERMINA EM 9 DE MAIO
A Receita Federal confirmou na última quarta-feira (30) que apenas os contribuintes que entregarem a declaração do Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:11:29
CORPUS CHRISTI: PRÓXIMO FERIADO NACIONAL SERÁ EM 19 DE JUNHO
O próximo feriado nacional após o Dia do Trabalho será Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 19 de junho de 2025, em diversas cidades brasileiras. Apesar de não ser feriado nacional determinado por lei federal, a data é... Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:11:03
SUPREMA CORTE DOS EUA COMEÇOU A JULGAR CASO QUE PODE LIMITAR IMUNIDADE POLICIAL
Nas primeiras horas da madrugada, Trina Martin, seu companheiro, Hilliard Cliatt, e seu filho de sete anos acordaram assustados com um estrondo em sua casa, em um subúrbio de Atlanta, na Geórgia, Estados Unidos. Agentes do FBI mascarados, munidos de rifles e um mandado judicial,... Leia mais
Postado em: 02/05/2025 11:03:17
PLANO NÃO PODE LIMITAR TRATAMENTO DE TEA AO MUNICÍPIO DO PACIENTE
Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a estabelecimentos médicos localizados no município do paciente ou nos limítrofes. Leia mais
Postado em: 02/05/2025 11:01:53
JUSTIÇA FEDERAL MANDA SUSPENDER SITE QUE VENDE PETIÇÕES FEITAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Embora seja possível o acesso aos juizados especiais federais sem advogado em determinadas causas, a intermediação remunerada por meio que não identifique profissional habilitado para a produção de peças jurídicas não é... Leia mais
Postado em: 02/05/2025 11:00:24