JULGAMENTO DO STJ PODE PACIFICAR COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE COMPENSAÇÃO FISCAL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar o momento correto para a cobrança do  Leia mais

Postado em: 10/02/2025 12:49:04

INSTITUIÇÃO DEVE RESSARCIR MUNICÍPIO POR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

A 12ª Câmara de Direito Público do  Leia mais

Postado em: 07/02/2025 10:57:14

ASSOCIADOS DEVEM AUTORIZAR PREVIAMENTE PARA QUE ASSOCIAÇÃO AJUÍZE AÇÃO

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo em que a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) pedia horas extras para advogados gerentes do banco. Para o colegiado, a associação teria de ter... Leia mais

Postado em: 07/02/2025 10:56:29

STJ TEM DIVERGÊNCIA SOBRE EXECUÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA SEM LIQUIDAÇÃO PRÉVIA

Um voto divergente do ministro Raul Araújo abriu o debate na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre as hipóteses em que uma sentença coletiva poderá ser alvo de execução individual sem passar pela fase da liquidação... Leia mais

Postado em: 07/02/2025 10:55:50

MEIs, micro e pequenas empresas devem consultar o Domicílio Judicial Eletrônico para comunicações oficiais

Nesta quinta-feira (6), a Justiça do Trabalho - TRT 5ª Região, informou que os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas agora fazem parte do Domicílio Judicial Eletrônico (DJe) e, a partir desta data,... Leia mais

Postado em: 07/02/2025 10:53:09

EFD ICMS/IPI: NOVOS TRIBUTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO SERÃO INCLUÍDOS; ENTENDA

A reforma tributária trouxe novas diretrizes para a Escrituração Fiscal Digital. Em reunião do Grupo de Trabalho 48 (GT48) da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... Leia mais

Postado em: 07/02/2025 10:52:15

PJe ficará indisponível para atualização nos dias 8 e 9 de fevereiro

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por uma atualização de sistema no próximo fim de semana. Durante esse período, o sistema ficará temporariamente indisponível para acesso. Leia mais

Postado em: 07/02/2025 10:51:41

ATUAÇÃO ABUSIVA DE CONTROLADORA GERA REDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS, DECIDE STJ

A ilegalidade na distribuição de bonificações à diretoria de determinada empresa, com a nulidade parcialmente reconhecida, tem como consequência a redistribuição desses lucros aos acionistas em forma de dividendos. Leia mais

Postado em: 06/02/2025 17:07:52

SE CRIME É CONTRA MULHER, LEI MARIA DA PENHA PREVALECE SOBRE ESTATUTOS, DEFINE STJ

Se o crime é praticado contra a mulher em função de violência doméstica ou no âmbito familiar, a aplicação da  Leia mais

Postado em: 06/02/2025 17:06:33

STF COMEÇA A ANALISAR REPATRIAÇÃO DE CRIANÇAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (6/2) uma ação que discute dispositivo da Convenção de Haia que trata da repatriação de crianças retiradas. Leia mais

Postado em: 06/02/2025 17:06:09