AGU SUGERE NOVO MODELO PARA JULGAMENTO DE TRIBUTOS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para desenvolver um anteprojeto de reforma processual tributária, com o objetivo de adaptar o sistema judiciário às mudanças... Leia mais

Postado em: 23/04/2025 18:15:17

O RETORNO DA CURVA DE PHILLIPS? INFLAÇÃO, DESEMPREGO E POLÍTICA MONETÁRIA NO SÉCULO XXI

A pandemia de COVID-19 provocou transformações profundas na economia global, cujos efeitos ainda ressoam de forma intensa em diversos países. Entre os fenômenos mais marcantes, destacam-se o aumento da inflação e a consequente... Leia mais

Postado em: 23/04/2025 18:14:05

TJ-SP NEGA AGRAVO E MANTÉM VENDA DE LIVRO SOBRE PABLO MARÇAL

Sem a probabilidade do direito invocado, nem risco ao resultado útil do processo, o pedido de tutela de urgência para retirar livro de circulação caracteriza censura prévia, proibida pela Constituição Federal. Isso vale, inclusive, se for alegado... Leia mais

Postado em: 22/04/2025 18:00:37

1ª TURMA DO STF ACEITA DENÚNCIA CONTRA SEIS ACUSADOS DE PARTICIPAR DE GOLPE DE ESTADO

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou nesta terça-feira (22/4) a denúncia contra os seis acusados do Núcleo 2 do golpe de Estado. Leia mais

Postado em: 22/04/2025 18:00:31

A PLDFT NA GESTÃO CONTÁBIL

A sigla PLDFT refere-se à Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.  O tema é significativo especialmente para os profissionais da  Leia mais

Postado em: 22/04/2025 17:55:18

TIPOS DE TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA E SEUS DIREITOS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define o trabalhador por conta própria como aquele que exerce atividade econômica sem  Leia mais

Postado em: 22/04/2025 17:54:51

CALENDÁRIO 2025: CONFIRA QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ATÉ DEZEMBRO

Após os feriados da Sexta-feira Santa (17), do Dia de Tiradentes (21) e, no Rio de Janeiro, do Dia de São Jorge (colocar data), a próxima data que merece atenção é o Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, que este ano... Leia mais

Postado em: 22/04/2025 17:53:36

INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE CARRO PARA PCD NÃO DEVE SER PAGA SEM ISENÇÃO FISCAL

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do  Leia mais

Postado em: 16/04/2025 09:03:47