ENQUADRAMENTO SINDICAL DEVE SER ALINHADO A ATIVIDADE PRINCIPAL DE EMPRESA, REITERA JUÍZA
O fato de um trabalhador exercer uma função técnica específica não tem o condão de alterar a finalidade do negócio da empresa e nem modificar o seu enquadramento sindical. Esse foi o entendimento da juíza Thereza Christina... Leia mais
Postado em: 12/09/2024 12:06:09
RECEITA ALERTA PARA NOVO GOLPE: AVISOS SOBRE RESTITUIÇÃO DO IR NÃO SÃO ENVIADOS POR E-MAIL OU SMS
A Receita Federal alerta para o crescimento de mensagens fraudulentas via SMS e e-mail que tentam enganar contribuintes ao alegar que a restituição do Leia mais
Postado em: 12/09/2024 12:04:58
TRF-6 CONFIRMA SUSPENSÃO DE RELATÓRIO SOBRE TRANSPARÊNCIA SALARIAL MAS MTE REAFIRMA MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO
A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre... Leia mais
Postado em: 12/09/2024 12:04:18
CADASTRO NO DET É ESSENCIAL PARA RECEBER NOTIFICAÇÕES TRABALHISTAS DO ESOCIAL
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu um aviso crucial para todos os empregadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, solicitando que realizem o cadastro no novo sistema de comunicação digital, o Domicílio... Leia mais
Postado em: 12/09/2024 12:03:56
STJ ADMITE RESCISÓRIA PARA ADEQUAR ACÓRDÃO À NOVA POSIÇÃO SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu o uso de ação rescisória para adequar um acórdão à posição que apenas hoje vigora sobre o cabimento de honorários de sucumbência. Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:22:29
MP E POLÍCIA PODEM ACESSAR DADOS CADASTRAIS DE INVESTIGADO, DECIDE STF
É constitucional a norma que permite o acesso de autoridades policiais e do Ministério Público a dados cadastrais de pessoas investigadas, independentemente de autorização judicial, desde que sejam restritos a qualificação pessoal,... Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:21:31
DINO MANDA CGU AMPLIAR ANÁLISE SOBRE CIDADES QUE MAIS RECEBERAM EMENDAS ENTRE 2020 E 2023
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:20:37
INSS: REGRA PARA CONTRATAR CRÉDITO CONSIGNADO MUDARÁ A PARTIR DE 2025
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:13:57
DESCUBRA COMO RELATÓRIOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS PODEM CONQUISTAR INVESTIMENTOS PARA EMPRESAS
No mercado empresarial, atrair investidores exige muito mais do que uma ideia inovadora, e isso não é um critério específico para companhias de tecnologia, como as startups. Para o CEO da Syhus Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:13:34
PERÍODO DE SECA E TEMPERATURA ALTA EXIGE CUIDADOS EXTRAS COM A SAÚDE DO TRABALHADOR
No Brasil, regiões como Sudeste, Norte e Centro-Oeste estão tomadas por ondas de calor e clima seco. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) adverte que esse período causa não só agravos ao... Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:13:10