STF SUSPENDE ANÁLISE DE PENHORA DE FUNDO ELEITORAL E FUNDO PARTIDÁRIO DURANTE ELEIÇÕES
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu neste domingo (13/10) o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa uma Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:04:25
DOMINANDO AS TESES TRIBUTÁRIAS: GUIA ESSENCIAL PARA ADVOGADOS
No intrincado tabuleiro do direito tributário brasileiro, as teses tributárias representam as jogadas mestras que podem definir o sucesso ou o fracasso de uma estratégia fiscal. Para advogados, o domínio dessas teses não é... Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:03:33
ATUALIZAÇÃO MENSAL DE TRANSAÇÕES COM CRIPTOATIVOS É RETOMADA PELA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal anunciou que, a partir deste mês, retomará a divulgação dos dados abertos sobre transações envolvendo criptoativos, após realizar ajustes necessários na estrutura de organização das... Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:02:47
SANCIONADA LEI PARA AMPLIAR CRÉDITO A PEQUENOS NEGÓCIOS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a nova lei que visa impulsionar o acesso ao crédito para microempreendedores e famílias de baixa renda. A Lei nº 14.995, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:00:20
INEXIGIBILIDADE E A INFLUÊNCIA DA LEI DAS ESTATAIS: MAIOR FLEXIBILIDADE?
Iniciar um artigo de forma pessimista propende a não entusiasmar o leitor. Todavia, sempre que nos debruçamos sobre o tema da inexigibilidade, prepondera uma provocação aerada quanto a qualquer solução que possa ser conferida ao caso, a despeito de a... Leia mais
Postado em: 11/10/2024 12:05:10
EM ROMA, TOFFOLI VOLTA A CRITICAR EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, Leia mais
Postado em: 11/10/2024 12:03:45
TJ-SP CONCEDE TUTELA RECURSAL PARA RESTABELECER PLANO DE SAÚDE DE IDOSA
O desembargador Enéas Costa Garcia, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu antecipação de tutela recursal para restabelecer o plano de saúde de uma idosa. Leia mais
Postado em: 11/10/2024 12:03:10
PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PELO EDITAL PGDAU É ANTECIPADO PARA 31 DE OUTUBRO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou uma importante mudança: o prazo final para adesão às negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado para o dia 31 de outubro de 2024, às 19h. Com essa... Leia mais
Postado em: 11/10/2024 12:02:21
ANATEL COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA (11) DERRUBADA GRADUAL DE BETS ILEGAIS
Nesta sexta-feira (11) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve começar a derrubar os sites de apostas online que foram considerados irregulares pelo Ministério da Fazenda, ultrapassando a marca de 2.000... Leia mais
Postado em: 11/10/2024 12:01:52
DESCONTOS DE ATÉ 60% INCENTIVAM REGISTRO DE MARCAS POR PEQUENOS EMPRESÁRIOS NO BRASIL
Proprietários de pequenos empreendimentos que almejam proteger suas marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) podem usufruir de até 60% de desconto no pagamento das taxas relacionadas à solicitação e demais... Leia mais
Postado em: 11/10/2024 12:01:26