INSS AMPLIA PRAZO DO CONSIGNADO PARA 96 MESES; VEJA O QUE MUDA
Os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora terão mais tempo para pagar o empréstimo consignado, já que o Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 06/02/2025 17:05:24
STJ PROÍBE COMPENSAÇÃO DE ICMS-ST COM ICMS PRÓPRIO
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a compensação de débitos do Imposto sobre... Leia mais
Postado em: 06/02/2025 17:05:09
DTE-SN: VEJA COMO CONSULTAR AS COMUNICAÇÕES NO SISTEMA
Os usuários do Fórum do Contábeis apresentaram dúvidas sobre como conferir débitos e comunicações no Domicílio Tributário Eletrônico do Leia mais
Postado em: 06/02/2025 17:01:56
NÃO HÁ ABUSO EM EXCLUIR USUÁRIO DE JOGO VIRTUAL FREE FIRE SEM AMPLA DEFESA, DIZ STJ
Não há ilegalidade no comportamento da empresa que exclui o usuário do Leia mais
Postado em: 05/02/2025 17:50:24
HOMEM QUE APLICOU GOLPE DE BITCOIN EM IDOSA É CONDENADO POR ESTELIONATO
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Cananéia (SP), proferida pelo juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel, que condenou homem por estelionato contra idosa, ao oferecer um... Leia mais
Postado em: 05/02/2025 17:49:36
TRE-RJ NEGA PEDIDO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO
Por falta de provas de irregularidades em gastos de recursos públicos durante a campanha eleitoral de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por 5 votos a 2, negou nesta terça-feira (4/2) o pedido de cassação dos mandatos do governador Cláudio... Leia mais
Postado em: 05/02/2025 17:49:17
MEU INSS VALE+ LIBERA PAGAMENTO ANTECIPADO DE ATÉ R$ 150 PARA BENEFICIÁRIOS
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 05/02/2025 17:47:31
MTE ATUALIZA MANUAL DA APRENDIZAGEM COM DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
Nesta segunda-feira (3), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o lançamento de uma nova... Leia mais
Postado em: 05/02/2025 17:47:15
SP REGISTRA ARRECADAÇÃO RECORDE COM ICMS E IMPOSTO SOBRE HERANÇA
No ano de 2024, o estado de São Paulo registrou a maior arrecadação tributária de sua... Leia mais
Postado em: 05/02/2025 17:35:20
BARROSO MANTÉM COM NUNES MARQUES INVESTIGAÇÃO SOBRE DESVIOS EM EMENDAS NA BAHIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, manteve com o ministro Nunes Marques a relatoria do processo relacionado à investigação de supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia e irregularidades em contratos firmados... Leia mais
Postado em: 04/02/2025 14:49:07