TAXA DE JUROS EM EMPRÉSTIMOS PARA MEIS PODE CHEGAR A 51% AO ANO
A taxa de Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:31:15
TJ-MT INVALIDA AUMENTO SUPERIOR AO TETO LEGAL EM PENA DE MARCOLA POR ROUBO
Diante das circunstâncias de cada caso concreto, no crime de roubo, o juiz pode elevar a pena acima da fração mínima legal de um terço caso constate mais de uma causa de aumento, mas só até a metade. Leia mais
Postado em: 24/06/2024 16:55:10
ESCRITÓRIOS BRASILEIROS PEDEM QUE OAB PROCESSE BANCA BRITÂNICA
Escritórios brasileiros pediram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que processe a banca Pogust Goodhead por violações ao Estatuto da Advocacia, segundo Leia mais
Postado em: 24/06/2024 16:53:52
AUTORIDADES DE BRASIL E PORTUGAL DEBATEM TRIBUTAÇÃO E NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS
O Fórum de Integração Brasil e Europa de 2024 discute a relação entre tributação e a necessidade de maior investimento na economia dos países frente aos desafios impostos pela modernidade. Durante um workshop que discutia o tema, o ministro... Leia mais
Postado em: 24/06/2024 16:52:36
REDE GOV.BR: NOVO DECRETO INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL
O Presidente da República promulgou, na última sexta-feira (21), o Decreto nº 12.069, que estabelece a nova Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027. Este decreto também regula a Rede Nacional de... Leia mais
Postado em: 24/06/2024 16:50:44
CCIR 2024: PRAZO PARA EMISSÃO JÁ COMEÇOU E ACABA EM MENOS DE UM MÊS
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 24/06/2024 16:50:07
MICROEMPRESAS DOMINAM O CENÁRIO CORPORATIVO, APONTA IBGE
As microempresas, com até nove funcionários, constituíam 76,8% do total de empresas no Brasil em 2022, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (20). Leia mais
Postado em: 24/06/2024 16:47:34
A EVANGELHOCRACIA DE COALIZÃO? NOSSA DEMOCRACIA ESTÁ GARROTEADA?
1. E o Brasil se tornou refém de pautas medievais? Sabiam que até 1974 existia na Espanha a pena de morte executada por garrote vil? Sim, o último condenado foi executado naquele ano, sendo a pena extinta em 1978. O que é o... Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:09:56
COM DECISÃO DO STJ, BUSER NÃO PODE OFERECER VIAGENS INTERESTADUAIS NO SUL
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:08:37
LIMITAÇÃO DO STJ PARA EFEITOS DA CONFISSÃO SÓ VALE PARA CASOS NOVOS
A nova posição do Superior Tribunal de Justiça que Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:07:33