SUSPENSÃO VIA JUDICIÁRIO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
É legal ou afrontosa à Constituição a decisão proferida por magistrado que, sob o pretexto de aplicar medida cautelar com fulcro no artigo 319, VI, do CPP, determina, cautelarmente, “a suspensão do registro da Ordem dos Advogados do Brasil”... Leia mais
Postado em: 19/03/2024 10:40:24
STF MANDA STM FORNECER ACESSO TOTAL A GRAVAÇÕES DE JULGAMENTOS NA DITADURA
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao Superior Tribunal Militar que dê ao advogado Fernando Augusto Fernandes o acesso integral às gravações das sessões públicas e secretas de julgamentos ocorridos naquela corte... Leia mais
Postado em: 19/03/2024 10:39:36
SICALCWEB DISPONIBILIZA EMISSÃO DE DARF NUMERADO PARA TRIBUTOS DECLARADOS NA DCTF
Atualização permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via Pix. O Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SicalWeb) passou a emitir o Documento de Arrecadação de Receitas... Leia mais
Postado em: 03/04/2024 10:32:19
MAIS DE 130 MIL APOSENTADOS ALERTAM PARA DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS DO INSS
Descontos 'fantasmas' sem autorização causam indignação e movem aposentados a recorrer à justiça. Aposentados e pensionistas têm denunciado a ocorrência de descontos "fantasmas" em... Leia mais
Postado em: 03/04/2024 10:31:19
EXAME DE SUFICIÊNCIA 1º/2024: INSCRIÇÕES COMEÇAM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
As inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 poderão ser realizadas a partir das 16h de segunda-feira, dia 8 de abril e estarão abertas até às 16h do dia 8 de maio de 2024, de acordo... Leia mais
Postado em: 02/04/2024 10:45:30
CBC: PRAZO PARA A SUBMISSÃO DE ARTIGOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS É PRORROGADO
Os interessados em submeter artigos técnico e científicos ao 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CFC) terão até as 18h (horário de Brasília) do dia 23 de abril para encaminhar os trabalhos. O prazo para o envio dos... Leia mais
Postado em: 02/04/2024 10:02:22
EFD CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO BETA DO PGE
Publicação de Versão Beta do PGE da EFD Contribuições para teste Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de... Leia mais
Postado em: 01/04/2024 10:01:51
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.183, DE 28 DE MARÇO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 75 Leia mais
Postado em: 03/04/2024 10:01:24
DOAÇÕES DO IR PARA PROJETOS SOCIAIS ESBARRAM NO DESCONHECIMENTO
Neste ano, volume doado poderia saltar de R$ 283,7 mi para R$ 11,65 bi Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra... Leia mais
Postado em: 01/04/2024 09:59:41
CONFIRA A NOVA EXPOSIÇÃO DE ARTE NO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ JOAQUIM BOARIN
O CRCSP inaugurou, em 26 de março de 2024, uma nova exposição de arte na sede do Conselho. A mostra “Arte em Flor – Inspiração da Natureza”, da artista Guiomar de Souza, pode ser conferida gratuitamente até 26... Leia mais
Postado em: 29/03/2024 09:50:55