SEM PERIGO CONCRETO, RÉU É ABSOLVIDO DA ACUSAÇÃO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Por entender que o crime de embriaguez ao volante também exige potencial risco traduzido em perigo concreto, além da óbvia ingestão de álcool, a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos (SP), absolveu um motorista... Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:17:09
STJ DIVERGE SOBRE NOVA DENÚNCIA CONTRA GOVERNADOR DO AMAZONAS POR DESVIO
Um pedido de vista em decorrência da divergência dos ministros interrompeu, nesta quarta-feira (16/10), a análise da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre o recebimento de nova denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União... Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:16:19
STJ CONCEDE SALVO-CONDUTO COLETIVO A PACIENTES DE ASSOCIAÇÃO PARA CULTIVO DE MACONHA
O Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto coletivo a um grupo de pacientes, que faz uso Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:15:33
CERCA DE 6 MIL EMPRESAS TÊM ATÉ O DIA 19 DE NOVEMBRO PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO FISCAL NA RECEITA FEDERAL
Falta pouco mais de um mês para o fim do prazo para cerca de 6 mil empresas regularizarem suas obrigações tributárias em relação ao Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:14:00
REVISÃO DE NOTAS DA PROVA DISCURSIVA DO CNU É DIVULGADA NESTA QUINTA-FEIRA (17)
Nesta quinta-feira (17), o Concurso Nacional Unificado divulgou a revisão de notas da prova discursiva aos candidatos e a consulta pode ser feita na área do candidato no site da Cesgranrio ou do próprio concurso. Para acessar os resultados, basta... Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:13:17
CFC, RFB E ENTIDADES DISCUTEM CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIDADÃO SOLIDÁRIO PARA INCENTIVAR DOAÇÕES NO IR
Nesta quarta-feira (16) o projeto de lei 3.603/2024, que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:11:17
O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 3)
Continuando a sequência de artigos a respeito das controvérsias envolvendo o IRRF previsto no artigo 61 da Lei nº 8.981/95 (que já foi objeto de outros dois artigos, disponíveis aqui Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:10:01
Fux ordena retomada de investigação por transfobia contra Erika Hilton
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma investigação sobre a prática de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:08:25
Fundação Cesgranrio tem imunidade tributária cassada pelo Carf
A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o que a exclui da condição de beneficiária do direito à imunidade tributária previsto na Constituição Federal. Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:07:12
GOVERNO SE REÚNE COM BANCOS PARA DISCUTIR TAXAÇÃO DE MILIONÁRIOS, MERCADO DE BETS E REFORMA TRIBUTÁRIA
O governo deve se reunir na manhã desta quarta-feira (16) com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual e Banco Safra para discutir o crédito bancário no... Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:05:57