SENADO AVALIARÁ NOVA FAIXA DE ISENÇÃO DO IR VÁLIDA A PARTIR DE MAIO DE 2025

O Senado Federal deve analisar, nas próximas semanas, o Projeto de Lei 2.692/2025, que prevê a isenção do  Leia mais

Postado em: 27/06/2025 10:12:12

BANCO É CONDENADO A DEVOLVER VALOR ROUBADO EM GOLPE DO FALSO ADVOGADO

Um banco é responsável por falhas em seu sistema de segurança e tem o dever de indenizar o consumidor pelos danos materiais sofridos em razão desses erros. Leia mais

Postado em: 26/06/2025 11:04:13

BANCOS LIDERAM COM FOLGA LISTA DE PRINCIPAIS RÉUS EM AÇÕES CONSUMERISTAS

Um levantamento feito pela plataforma de pesquisas jurídicas  Leia mais

Postado em: 26/06/2025 11:03:09

HÁ FALTA DE COMPREENSÃO SOBRE PAPEL DO JUDICIÁRIO, DIZ ASSESSOR DO TJ-RJ

Boa parte das críticas dirigidas ao Judiciário pode ser creditada à falta de conhecimento sobre a verdadeira função desse Poder. É aí que entra o trabalho das assessorias de comunicação dos tribunais de fazer com que a atividade... Leia mais

Postado em: 26/06/2025 09:59:11

REAJUSTE DA TABELA DO IRPF É APROVADO NA CÂMARA E SEGUE PARA O SENADO

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do  Leia mais

Postado em: 26/06/2025 09:57:59

SENADO SUSPENDE DECRETOS DO EXECUTIVO E DERRUBA AUMENTO DO IOF

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que suspende os efeitos de três decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida... Leia mais

Postado em: 26/06/2025 09:57:40

REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL SERÁ AVANÇO CIVILIZATÓRIO, DIZ ADVOGADO

A aprovação do projeto de lei que regulamenta o processo estrutural representará um avanço importante em termos institucionais e de garantia de direitos no Brasil, afirma o advogado Nabor Bulhões. Leia mais

Postado em: 25/06/2025 10:41:30

NO IRÃ, ÓRGÃO MÁXIMO DO JUDICIÁRIO ACUMULA PODERES DE CASA REVISORA E SUPERVISOR ELEITORAL

Entre o Direito e a religião, paira o Conselho dos Guardiães da República Islâmica do Irã, equivalente iraniano ao Supremo Tribunal Federal brasileiro. No entanto, como o Legislativo persa abandonou o sistema bicameral após a Revolução... Leia mais

Postado em: 25/06/2025 10:40:46

PUBLICAÇÃO DE NOVAS TABELAS PADRONIZA INFORMAÇÕES DO IBS E DA CBS NA NF-E

O Comitê Gestor do Projeto da  Leia mais

Postado em: 25/06/2025 10:37:11